DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .EDUARDO MORAES REGO REIS
.XXX.111.057-XX
.88881.974447/2024-01
.DS 2032/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/02/2026
.23/02/2026
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 2106/2025-24. Objeto: Contratação de serviços por empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado dos
tipos: Self Contained com condensação a ar, Bi Split, Multi Split, Split Teto de Embutir, Piso
Teto e Hi-Wall (convencionais e inverter), ACJ, e do tipo VRF. Bem como empresa
especializada em limpeza de dutos e acessórios com análise da qualidade do ar, com
emissão de laudo técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/02/2026) 344002-34202-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 2057/2024-49. Objeto: Contratação de serviço de natureza não
continuada de para UX/UI Design (web desing), desenvolvimento e melhorias do site e da
intranet da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte,
Casa Forte -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90009-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/02/2026) 344002-34202-2026NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23105.026874/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia
em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema
informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real,
permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para
atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da
U N I V E R S I DA D E .
ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA
Pró-reitoria de Administração e Finanças
(SIDEC - 24/02/2026) 154039-00001-2026NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105026874202408. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de
energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com
sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real,
para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90006-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 24/02/2026) 154039-00001-2026NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº125/2025-S
Firmado em 20/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONIQUE
EVELYN SANTOS CALDAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 16/02/2026 a 17/07/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/02/2026.
Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e MONIQUE EVELYN SANTOS
CALDAS- Locador.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 690/2024.
Nº Processo: 23106.121277/2024-78.
Dispensa. Nº 690/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato
firmado entre as partes em 06/12/2024, visando o apoio da Funape à execução do projeto de
pesquisa intitulado "Observatório dos conflitos fundiários mobilização social do direito,
sistematização e análise do cenário jurídico e judicial dos conflitos que alcançam a câmara de
conciliação agrária do INCRA", oriundo do TED 102/2024, celebrado entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e a
Universidade de Brasília, em 06/12/2024. Vigência: 23/02/2026 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.014621/2026-35.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Geledés -
Instituto da Mulher Negra (CNPJ nº 61.375.614/0001-42).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/02/2026 a 22/02/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Erica Pereira de Souza (representante legal da empresa)
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.014618/2026-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MENNA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ nº 48.532.284/0001-93).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/02/2026 a 18/02/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Emanuel dos Santos Menna (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.064551/2024-02; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2026. FERNANDA DE
ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES. Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 016/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 174/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2025 /
Unidade Acadêmica: IdA/Departamento de Artes Cênicas / Área: Teoria Teatral /
Candidatos(as)
Aprovados(as): 1.
ADA
LUANA
RODRIGUES DE
ALMEIDA
ALMEIDA
BRESANI 7,59; 2. LUANA MAFTOUM PROENÇA 7,44; 3. RAÍSSA PALMA DE ARAÚJO E
SOUZA 7,12; 4. RICARDO PHILIPPI 7,05; 5. GABRIELA GUIMARÃES LUQUE 6,50.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Anexo XVI
do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo
de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no Diário Oficial da União
de 10 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos:
Fica acrescido ao Anexo XVI o seguinte item:
3.4.3 Por ocasião do sorteio do objeto de avaliação, o candidato deverá
sortear um dos itens indicados no Quadro dos Objetos de Avaliação, para compor a
Prova Didática. Cada candidato indicará, imediatamente antes do sorteio, 5 (cinco)
objetos de avaliação a serem eliminados.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 60/2025.
Nº Processo: 23006.020106/2025-31.
Dispensa. Nº 141/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Inclusão da seguinte redação ao Contrato, passando a vigorar conforme segue:
"15. Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária ... VII. Número da Emenda:
32280005; VIII. Nome do parlamentar: Deputado Ivan Valente; IX; Ação Orçamentária:
20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior; X. Objeto da
Emenda: Apoio ao projeto "Arquivo Comunitário do ABC: Recepção e Movimentação,
Tratamento, Manutenção, Guarda e Disponibilização do Acervo Físico do Centro
Cultural Alpharrabio". 15.2 A Contratada obriga-se a utilizar, em sua gestão financeira
e contábil, um marcador específico vinculado à Emenda Parlamentar nº 32280005. Este