DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500079
79
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Coordenação
do 
Curso
de
Enfermagem - Centro de Ciências
de Imperatriz
E-mail: coenf.ccim@ufma.br
.Aspectos 
morfofuncionais,
normais e patológicos aplicados
a Enfermagem
.Graduação 
em
Farmácia 
ou
Fisioterapeuta 
ou
Biologia 
ou
Biomedicina 
ou
Medicina 
e
Pós-
graduação
em 
qualquer
área
da
Saúde.
.40 horas
.-
.01
.-
.-
.-
. .Coordenação
do 
Curso
de
Licenciaturas em Ciências Humanas
- Centro de Ciências de Imperatriz
E-mail: ccchi.ccim@ufma.br
.Sociologia
.Graduação em Ciências Humanas ou
Ciências Sociais e Pós-Graduação stricto
sensu
em 
Sociologia
ou
Ciências
Sociais.
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
. .Coordenação
do 
Curso
de
Licenciaturas em Ciências Naturais -
Centro de Ciências de Imperatriz
E-mail: cccni.ccim@ufma.br
.Matemática
.Graduação em Matemática
e Pós-
Graduação stricto sensu em Educação
Matemática ou Ensino de Matemática
ou Matemática.
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
. Coordenação do Curso de
Medicina - Centro de Ciências de
Imperatriz
E-mail: ccmi.ccim@ufma.br
.Fundamentos 
e 
Práticas 
da
Assistência Médica
.Graduação em Enfermagem e Pós-
Graduação stricto sensu em qualquer
área das Ciências Biológicas.
.40 horas
.-
.01
.-
.-
.-
. .
.Ciências da Saúde / Ginecologia
e Obstetrícia
.Graduação em Medicina e Residência
Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
. .Coordenação
do 
Curso
de
Licenciaturas em Ciências Humanas
- Centro de Ciências de Grajaú
E-mail: ccchg.ccgr@ufma .br
.Filosofia / Filosofia Geral
.Graduação
em 
Filosofia
e
Pós-
Graduação stricto sensu em qualquer
área do conhecimento.
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
. .Coordenação do Curso de Ciências
Humanas - Filosofia / Centro de
Ciências de Pinheiro
E-mail:
coordenacaolch.cchnst@ufma.br
.Filosofia
.Graduação em Filosofia ou Ciências
Humanas/Filosofia 
e
Pós-Graduação
stricto sensu em Filosofia ou Cultura e
Sociedade 
ou 
Ciências 
Sociais 
ou
Políticas 
Públicas
ou 
História
ou
Ed u c a ç ã o .
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
. .Coordenação
do 
Curso
de
Engenharia de Pesca - Centro de
Ciências de Pinheiro
E-mail: ccpp.ccpi@ufma.br
.Ciências Agrárias
.Graduação em Engenharia de Pesca ou
Oceanografia ou Biologia ou Biologia
Marinha e Pós-Graduação stricto sensu
em Recursos Pesqueiros ou Engenharia
de Pesca ou Oceanografia ou Ciências
Ambientais ou Biodiversidade.
.40 horas
.-
.-
.-
.-
.01
. Coordenação do Curso de
Licenciatura em Linguagens e
Códigos - Música / Centro de
Ciências de São Bernardo
E-mail: lcsbm.ccsb@ufma.br
.Educação Musical / Percussão
.Licenciatura em Linguagens e Códigos -
Música ou Licenciatura em Música ou
Bacharelado 
em 
Música
e 
Pós-
Graduação em Música ou Artes ou
Ed u c a ç ã o .
.40 horas
.-
.01
.-
.-
.-
. .
.Educação Musical / Canto
.Licenciatura em Linguagens e Códigos -
Música ou Licenciatura em Música ou
Bacharelado 
em 
Música
e 
Pós-
Graduação
em 
qualquer
área
do
conhecimento.
.40 horas
.01
.-
.-
.-
.-
AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.089236/2024-60.
Concorrência Nº 90046/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 41.171.085/0001-58 - G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de retomada da obra comum de engenharia para a conclusão de ampliação da
biblioteca do Campus Universitário de Sinop, nos termos da planilha orçamentária de
referência e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a
23/02/2028. Valor Total: R$ 1.296.632,17. Data de Assinatura: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23108.061795/2021-62.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 15/09/2026, nos termos do
art. 57,II , da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência:15/03/2026 a 15/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-
02-20, Seção 3. onde se lê: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo
de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos
do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de
preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25,
e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no
§ 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e,
considerando-se os pareceres técnicos nº 124 (8602467), nº 135 (8701126) e nº 136
(8735289). . Leia-se: repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de
apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do
processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação de
preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25,
e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no
§ 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e,
considerando-se os pareceres técnicos nº 124 (8602467), nº 135 (8701126) e nº 136
(8735289).Vigência: 02/02/2026 a 05/09/2026.Valor do Termo de Apostilamento R$
709.822,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.387,24. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23104.022830/2023-20.
Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 384 dias corridos a partir de
13.03.2026 a 31.03.2027.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 294 dias corridos a partir de
13.03.2026 a 31.12.2026.
Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 134/2025.
Nº Processo: 23104.020224/2025-31.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.656.902/0001-55 
-
ADINSTRUMENTS 
DO
BRASIL 
COMERCIO,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
ASSISTENCIA TECNICA
D. Objeto:
1.1. O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto corrigir o erro material adequando o instrumento a
proposta apresentada pela empresa 5988785, retirando do objeto a parte referente a
kit de sensores, acessórios e consumíveis.
retificando assim a cláusula primeira - do objeto passando a viger da seguinte
forma:
de :
cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii)
contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia
(plataforma lt) e de kit de sensores, acessórios e consumíveis, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência digital 300/2025
(5860316).
para :
cláusula primeira - do objeto (art. 92, i e ii)
contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia
(plataforma
lt),
nos termos
da
tabela
abaixo,
conforme condições
e
exigências
estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência digital 300/2025 (5860316). Vigência: 23/02/2026 a 10/11/2028.
Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154046
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23109.010495/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 025/2023 por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2028, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.215,04. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 38/2025.
Nº Processo: 23100.017195/2025-61.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Reajuste do valor unitário do item da Ata
em 3,75%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Alteração ou Atualização dos Preços
Registrados da Ata de Registro de Preços nº 09/2025 e Cláusula Sétima - Reajuste do
Contrato
nº 38/2025,
correspondente
à variação
do
ICTI
referente ao
período
compreendido entre Novembro de 2024 a Novembro de 2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.893,05. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).