DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 21/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.006263/2025-77
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : VANESSA MAFRA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 23.02.2026, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 104, de 04 de junho de 2025..
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 13/2026 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.018484/2025-48.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 248015142 - UNIVERSITEIT GENT. Objeto: Encarregarem-se as partes da
orientação conjunta - por docente lotada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da
UFSCar, professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da UDESC
(Universidade do Estado de Santa Catarina) e por docente do Departamento de Ciências da
Reabilitação da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde da Universidade de Gante
(Bélgica) - do projeto de pesquisa de aluna matriculada originariamente no referido
programa de pós-graduação da UFSCar, de cuja execução se pretende que resulte o
seguinte: a tese intitulada "Eficácia de uma estratégia de mudança comportamental após
exacerbação aguda de DPOC no perfil cardiovascular, nível de atividade física e
funcionalidade: ensaio clínico randomizado com follow-up"; organização do exame de
doutorado correspondente; e concessão à mesma estudante dos títulos de doutora em
Fisioterapia pela UFSCar e doutora em Ciências da Saúde pela instituição belga.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 14/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037689/2025-22.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Interveniente: 
66.991.647/0001-30
- 
Fundação 
de 
Apoio
Institucional 
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Projeto "Acelera NIT Brasil".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2027. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23112.035908/2023-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2026 a
01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.680,72. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23112.006282/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.
Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data
de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa.
Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .007/2026
.Fábio Ávila Arcanjo
.D L / C EC H
.02/03/2026 a 31/07/2026
.23112.015324/2025-47
. .008/2026
.Isabela Maria Urra Rossetto Siqueira
.DMP/CCBS
.02/03/2026 a 31/07/2026
.23112.034878/2025-43
. .009/2026
.Amanda Maria dos Santos Silva
.D P s i / C EC H
.02/03/2026 a 31/07/2026
.23112.034888/2025-89
. .010/2026
.Danilo Muniz da Silva
.DB/CCBS
.02/03/2026 a 31/07/2026
.23112.034854/2025-94
. .011/2026
.Drieli Camila Giangarelli
.C AU / C EC H
.25/02/2026 a 31/07/2026
.23112.017964/2024-19
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036309/2024-51; resolve:
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 10/03/2026, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Biologia Molecular de Plantas;
Subárea: Biologia Molecular, Biologia Molecular vegetal, Genética Molecular, Genética
Molecular de
Plantas, Biologia Celular,
Bioquímica Vegetal,
Biotecnologia vegetal,
Bioquímica de Proteínas, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024,
publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (subedital nº 08824.40),
realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde do Campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122035582202521. Objeto:
Contratação de serviços de
condução de veículos oficiais da frota oficial da UFSJ, Campus Alto Paraopeba, na categoria
de motoristas de ônibus e micro-ônibus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/02/2026) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026/SECOP
Processo: nº 23122.003170/2026-11
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A):
Prof. Tulio Maia Franco. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a)
substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de
02/03/2026
até 
31/07/2026.
AMPARO 
LEGAL:
Lei 
8.745/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof. Tulio Maia - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23113.044391/2023-05.
Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro e majoração
do valor, por uso de rendimentos, do contrato nº 024/2024-UFS. Vigência do Termo
Aditivo: 01/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.855,75.
Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23113.025078/2023-60.
Concorrência. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: O presente termo tem por o
objeto a formalização do 2º replanilhamento do contrato n° 54/2024, referente a 1ª etapa
da cosntrução do departamento de ecologia - deco, no campus da universidae federal de
sergipe localizado no município de são cristovão/se. Vigência do aditivo: 24/02/2026 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.706,21. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002533202550. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
15, 
Alcno
14 
-
Campus 
Universitário 
de
Palmas, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2026) 154419-26251-2026NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918864/2025-64.
Concorrência Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra
para execução da "construção do complexo esportivo - etapa ii" no campus da
universidade federal de viçosa em viçosa (mg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a
23/12/2028. Valor Total: R$ 24.689.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).