DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.921058/2025-73. Objeto: gestão de recursos
oriundos do "Plano de Desenvolvimento Institucional - PRODIN (Departamento de
Economia Rural)", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS - SIF, CNPJ:
52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 166.409,50. Declaração de
Dispensa em 20/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em
23/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de
Material.
Processo
de Dispensa
de Licitação:
23114.900945/2026-99.
Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos oriundos do Projeto de Desenvolvimento Institucional do
Laboratório de Manejo de Doenças de Plantas - PRODIN LAMID, promovido pela UFV.
Contratante:
Universidade Federal
de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV
da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$
118.100,00. Declaração de Dispensa em 20/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÃO. Ratificação em 23/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA .
FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
RETOMADA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 68/2025
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que as datas de realização das provas do Edital de Concurso Público
nº 68/2025, Processo nº 23114.918738/2025-18, publicado no Diário Oficial da União nº
241, de 18 de dezembro de 2025, serão as seguintes: Prova de conhecimento: 09 de março
de 2026, às 08 (oito horas), no Salão Nobre do Prédio Principal/Campus Florestal; e Prova
de didática: 11 de março de 2026.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital Complementar nº
51, de 9 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e
Títulos para Área/Disciplina: Educação/Educação de surdos; Educação bilíngue de surdos;
Diversidade e Inclusão na área da Língua de Sinais, do Departamento de Didática, no
Centro de Letras e Artes, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 30, seção 3,
página 97 em 12 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo
inalterados os demais:
No item 3.2, onde se lê
3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva/20h
semanais/40h semanais e a jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino,
vespertino e/ou noturno/ integral, de acordo com a necessidade da Instituição.
Leia-se:
3.2. O Regime de Trabalho será de 40h semanais em Dedicação Exclusiva e a
jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou
noturno/integral, de acordo com a necessidade da Instituição.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 09/2026. Processo SEI: 23117.004559/2026-44. PARTÍCIPES: Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Uai Scout Inova
Simples. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu empreendimento
intensivo em inovação, denominado Uai Scout, na modalidade de incubação não residente,
tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras - CIAEM.
ASSINATURA: 19/02/2026. VIGÊNCIA: 24 meses,
de 13/02/2026 a 12/02/2028.
SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor
Executivo da FAU e Eduardo Henrique Amancio Silva, Representante Legal da Uai Scout.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de
apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.087275/2025-02. OBJETO: Capacitação em
liberdade de religião ou crença para parlamentares. VIGÊNCIA: da assinatura deste Contrato até
o dia 30/04/2027. RECURSOS: R$ 430.379,98. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS:
pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 188/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p.
34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 188/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, da
seguinte forma:
Área: Ciências Biológicas
Subárea: Morfologia/Anatomia Humana
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2512100014
.Lázaro Antonio dos Santos
.AC
.291,61
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2512100012
.Franciel José Arantes
.AC
.273,80
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2512100010
.Melisse Segala Nascimento Peres
.AC
.234,90
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 3/2026
EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS)
O Ministro de Estado do
Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, Substituto, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.195, de
26 de agosto de 2021, e na Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de
2022, e suas alterações, torna pública a realização de exame de aptidão de tradutores
e intérpretes públicos (TIPS), mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O exame de aptidão será regido por este edital e executado pelo Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de
avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo
desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos
estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados
confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica.
1.2 O exame de aptidão de que trata este edital compreenderá as seguintes
fases, todas de caráter eliminatório e de responsabilidade do Cebraspe, conforme
habilitação.
1.2.1 Habilitação em idiomas estrangeiros:
a) prova escrita discursiva;
b) prova oral.
1.2.2 Habilitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras):
a) prova objetiva;
b) prova prática.
1.2.3 As provas serão realizadas exclusivamente nos idiomas em que houver
participantes inscritos.
1.3 A prova escrita discursiva e a prova oral, para os participantes à
habilitação em idiomas estrangeiros, bem como a prova objetiva e a prova prática, para
os participantes à habilitação em Libras, serão aplicadas remotamente.
1.4 A profissão de Tradutor e Intérprete Público será exercida mediante
matrícula pela Junta Comercial, em decorrência de aprovação em exame de aptidão.
2 DAS HABILITAÇÕES
ATIVIDADES PRIVATIVAS E OFICIAIS: traduzir qualquer documento que tenha
de ser apresentado em outro idioma perante pessoa jurídica de direito público interno
ou perante serviços notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos;
realizar traduções oficiais, quando exigido por lei; interpretar e verter verbalmente
perante ente público a manifestação de pessoa que não domine a Língua Portuguesa
se não houver agente público apto a realizar a atividade ou se for exigido por lei
específica; transcrever, traduzir e(ou) verter mídia eletrônica de áudio ou vídeo, em
outro idioma, certificada por ato notarial; e realizar, quando solicitados pela autoridade
competente, os exames necessários à verificação da exatidão de qualquer tradução que
tenha sido arguida como incompleta, imprecisa, errada ou fraudulenta.
2.1 IDIOMAS ESTRANGEIROS
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma estrangeiro revalidado na
forma do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, traduzido por tradutor e
intérprete público e, conforme o caso, devidamente legalizado ou apostilado.
HABILITAÇÃO 1: ALEMÃO
HABILITAÇÃO 2: ÁRABE
HABILITAÇÃO 3: BÚLGARO
HABILITAÇÃO 4: CATALÃO
HABILITAÇÃO 5: CHINÊS
HABILITAÇÃO 6: COREANO
HABILITAÇÃO 7: CRIOULO HAITIANO
HABILITAÇÃO 8: DINAMARQUÊS
HABILITAÇÃO 9: ESLOVENO
HABILITAÇÃO 10: ESPANHOL
HABILITAÇÃO 11: FRANCÊS
HABILITAÇÃO 12: GALEGO
HABILITAÇÃO 13: GUARANI
HABILITAÇÃO 14: HAITIANO
HABILITAÇÃO 15: HEBRAICO
HABILITAÇÃO 16: HOLANDÊS
HABILITAÇÃO 17: HÚNGARO
HABILITAÇÃO 18: INDONÉSIO
HABILITAÇÃO 19: INGLÊS
HABILITAÇÃO 20: ITALIANO
HABILITAÇÃO 21: JAPONÊS
HABILITAÇÃO 22: LATIM
HABILITAÇÃO 23: LITUANO
HABILITAÇÃO 24: MALAIO
HABILITAÇÃO 25: MANDARIM
HABILITAÇÃO 26: NEERLANDÊS
HABILITAÇÃO 27: NORUEGUÊS
HABILITAÇÃO 28: ROMENO
HABILITAÇÃO 29: RUSSO
HABILITAÇÃO 30: SUECO
HABILITAÇÃO 31: TCHECO
HABILITAÇÃO 32: TURCO
HABILITAÇÃO 33: UCRANIANO
2.2 INTÉRPRETES
HABILITAÇÃO 34: LIBRAS

                            

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