DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.0350849-46/11
.M C I DA D ES
.PM Araras/SP
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.eEx-Officio:19/02/2026
.
.969017/24
.M C I DA D ES
.PM Mogi Guaçu/SP
.Alteração do Domicílio
Bancário do Executor
.T Aditivo:05/02/2026
.
.939957/23
.M C I DA D ES
.PM Varjota/CE
.Altera 
vigência:
12/09/2026
.T Aditivo:19/02/2026
.
.939693/22
.M C I DA D ES
.PM Colombo/PR
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:23/02/2026
.
.970909/24
.M C I DA D ES
.PM Cruzeta/RN
.Altera 
contrap: 
R$
256.706,69
.T Aditivo:14/01/2026
.
.863745/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BARBOSA
FERRAZ/PR
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:20/02/2026
.
.941273/23
.MTUR
.PM Ibiaçá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
38.229,60
.T Aditivo:23/02/2026
.
.949666/23
.MTUR
.PM Capitólio/MG
.Altera 
contrap: 
R$
262.651,33
.T Aditivo:20/02/2026
.
.910668/21
.MAP
.PM Curuçá/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:23/02/2026
.
.896127/19
.M C I DA D ES
.PM Jussiape/BA
.Altera 
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo: 23/02/2026
.
.896037/19
.MIDR
.PM Jussiape/BA
.Altera 
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo: 23/02/2026
.
.946337/23
.M DA S C F
.PM
São 
Félix
do
Araguaia/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:12/02/2026
.
.964338/23
.M DA S C F
.PM
São 
Félix
do
Araguaia/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:13/02/2026
.
.880283/18
.M ES P
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera o PREÂMBULO e
inclui
item 
19.1
na
Cláusula Décima Nova
.T Aditivo:23/02/2026
.
.928053/2022
.M ES P
.PM Caarapó/MS
.Altera 
contrap: 
R$
9.970,96
.T Aditivo:23/02/2026
.
.839298/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:23/02/2026
.
.925143/21
.MIDR
.PM Governador Edison
Lobão/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/02/2026
.
.945752/23
.M C I DA D ES
.PM Cidelândia/MA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/02/2026
.
.892730/2019
.MAP
.PM REMÍGIO/PB
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
do 
item
PREÂMBULO 
e 
do
subitem 19.1 da Cláusula
Décima Nona
.T Aditivo: 23/02/2026
.
.0222674-36/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera 
vigência:
23/03/2026
.Ex-Officio:23/02/2026
.
.0218614-22/07
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
22/05/2026
.Ex-Officio:23/02/2026
.
.0394.931-79/2012
.M C I DA D ES
.Estado 
de
P E / CO M P ES A
.Altera 
vigência:
28/02/2027
.Termo 
aditivo 
:
23/02/2026
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0081/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 25.02.2026 a 10.03.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.realizaleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA RABELO na: Rua Vereador João Calazans, nº 599, sala 01,
Bairro 13 de Julho, CEP 49020- 030, Aracaju/SE no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@realizaleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 10.03.2026,
10:00h, no site www.realizaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame -
disputa aberta - é efetuada a partir do dia 13.03.2026, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
13.03.2026. Outras informações nos telefones: (79) 99945-2644/ (79) 99140-8990 no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
contato@realizaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAN CAMILO LTDA ,
CNPJ: 45.564.940/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, HOSPITAL
HONORÁRIOS,
MASTOLOGIA, 
NEUROCIRURGIA,
OFTALMOLOGIA, 
ONCOLOGIA
|
CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLO G I A
| COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSIQUE ESPACO DA ALMA
LTDA, CNPJ: 60.811.193/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DOMICILIUM HOME CARE
LTDA, CNPJ: 60.626.390/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT -
2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BUZATO E GIGLIOTTI LOTERIAS LTDA, código
100148492, CNPJ nº 05.163.152/0001-29, localizada na AV BRASIL, 104 B, BAIRRO CENTRO,
NOVA CANAA DO NORTE/MT - CEP 78515-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA
CATARINA,
SC
-
2623,
comunica a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?CLARA
LOTERIAS LTDA, código 200099698, CNPJ nº 00.513.187/0001-27, localizada na Av Santa
Catarina, 920, Sala 02, Centro , CORONEL FREITAS, SANTA CATARINA / SC, CEP 89840-000,
de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.077/2024.
EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 992408/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALHADA DOS
BOIS-SE, CNPJ 13.115.993/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS
BOIS/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 56902, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2026NE000163, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2028. Assinado em 23/02/2026 por Tiago
Ferreira Gonçalves e José Fabio Nunes Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 992468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPINA-SP, CNPJ
46.313.714/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, SP; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.187.066,04; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2026NE000223, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 387.066,04 de
contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Sérgio Amadeo e MARIA DA GR AÇ A
ZUCCHI MORAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 992371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA- G O,
CNPJ 24.859.324/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA/GO.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.113.290,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2026NE000127, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 313.290,61 de
contrapartida. Vigência 20/04/2029 - 20/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GRETE ELISA
BALZ ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 992297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA-MG, CNPJ
18.083.055/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.961.465,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000077, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 161.465,81 de contrapartida. Vigência -
23/02/2026 - 23/02/2030 Rogério Silva Cardoso e Roberto Moreira Rodrigues Júnior.
Termo de Compromisso nº 992383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEÇANHA-MG, CNPJ
18.409.227/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.938.808,58; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2026NE000139, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 138.808,58 de
contrapartida. Vigência 28/02/2030 - 23/02/2026 Rogério Silva Cardoso e Fabrício Dayrell
Oliveira Alvarenga.
Termo de Compromisso nº 992299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO-
MG, CNPJ 01.620.744/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO-MG.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.147.095,41; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2026NE000079, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 347.095,41 de contrapartida. 23/02/2026 - Vigência 23/02/2030 - Rogério Silva Cardoso
e Clecius Vinicius Pinto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 992360/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP, CNPJ
05.990.437/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000116, e R$
2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/02/2026
- 23/09/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANTONIO DE SOUSA PINTO.