DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3460, de intervenção predial
no imóvel utilizado pela Agência Olinda - PE, firmado com a empresa ELTON M LEITE
ENGENHARIA; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
9,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do
objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 9,21% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 45 dias, de 22/01/2026 a 07/03/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 16.970,16; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura:
28/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3589, de alteração de leiaute
do conaj, localizado no imóvel utilizado pela Agência São Luís Calhau - MA, firmado com
a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das
especificações correspondente a 5,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude
de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 16,82% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 30 dias, de 30/01/2026
a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
22.972,54; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data
de assinatura: 28/01/2026;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202500150, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e o INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS, associação sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 46.296.516/0001-26, com sede na Avenida Nove de Julho,
no 5617, Sala 2, 3º Andar, CEP 01407-912, São Paulo - SP. OBJETO: Estabelecer cooperação
entre o INSTITUTO e o BANCO para o compartilhamento de dados e informações sobre a
cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, bem como o intercâmbio de conhecimento,
experiências, ferramentas e metodologias de interesse comum dos PARTÍCIPES, a fim de
promover a proteção, conservação, recuperação de solos e cobertura vegetal e o
desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Wagner Paiva de Argolo, Superintendente do
Banco, CPF: XXX. 549.544-XX, Nicole Gobeth, secretária adjunto do Instituto CPF:
XXX.248.058-XX e Tasso Azevedo, secretário adjunto do Instituto, CPF: XXX.404.518-XX.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3085 de 17/12/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas; Fornecedor: D &
L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, Ata de Registro de Preços nº 2024/024,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
16/01/2026; Valor total: R$ 60.984,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/007 de 05/01/2026; Objeto: Manutenção
em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado de Alagoas; Fornecedor:
D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$
78.125,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/031 de 30/01/2026; Objeto: Serviço
especializado com profissional parecerista de notório saber, para fins de elaboração de dois
pareceres autônomos com objetivo de reforçar as teses jurídicas tributárias do BNB;
Fornecedor: BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, "b"; Prazo de execução: 30 dias; Valor total: R$ 400.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/005 de 19/01/2026; Objeto: Aquisição de
1.124 exemplares de livros destinados às quatro bibliotecas, dos Centros Culturais de
Fortaleza, Cariri e Sousa, e do espaço Gabriel Azevedo; Fornecedor: LEMOS LIVROS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/02/2026; Valor total: R$
70.505,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/146 de 20/01/2026; Objeto: Contratação
para a manutenção da coberta metálica dos blocos E1 e E2, localizados no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE; Fornecedor: PHD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 70 dias; Valor total: R$ 94.083,86;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/116 de 21/01/2026; Objeto: Contratação
de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento In
Company "Precificação de Futuros e Opções"; Fornecedor: PRESTO TREINAMENTO
FINANCEIRO CUSTOMIZADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor
total: R$ 28.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/243 de 21/01/2026; Objeto: Recuperação
estrutural de pilares do imóvel utilizado pela Agência Campo Maior - PI; Fornecedor:
PROSPECTTAR CONSTRUTORA & INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de
50 dias; Valor total: R$ 35.942,65;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/156 de 21/01/2026; Objeto: Manutenção
em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado do Espírito Santo;
Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor
total: R$ 29.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/103 de 21/01/2026; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de tintas e acessórios, para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE;
Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2025/90011, Ata de Registro de Preços nº 2025/014, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
31/01/2026; Valor total: R$ 84.035,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/204 de 22/01/2026; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Tucano - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 55 dias; Valor total: R$ 74.456,39;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/122 de 22/01/2026; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de: Item 2 - bonés; Fornecedor: TARGET BONÉS E
SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2024/90138, Ata de Registro de Preços nº 2025/015, Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 21/02/2026; Valor total: R$
53.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/351 de 22/01/2026; Objeto: Reforma do
quadro de bombas do imóvel utilizado pela Agência São Raimundo Nonato - PI;
Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 18.633,79;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/235 de 22/01/2026; Objeto: Alteração de
leiaute da Central de Crédito Agronegócio, localizada no 10º pavimento do Ed. Civil Towers,
em Salvador - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de
30 dias; Valor total: R$ 28.225,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/189 de 22/01/2026; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Goiana - PE; Fornecedor: ANDRADE CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.840,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/327 de 22/01/2026; Objeto: Manutenção
predial do imóvel utilizado pela Agência Viana - MA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS
ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 59.920,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/236 de 22/01/2026; Objeto: Reforma da
casa de máquinas de ar-condicionado do imóvel utilizado pela Agência Irecê - BA;
Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor
total: R$ 141.816,25;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/242 de 23/01/2026; Objeto: Alteração de
leiaute do Crediamigo e Agroamigo, localizados no imóvel utilizado pela Agência Canindé -
CE; Fornecedor: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor
total: R$ 100.575,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/246 de 23/01/2026; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Simões Filho - BA; Fornecedor: BURAEM
CONSTRUÇÕES & EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$
137.524,49;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/256 de 26/01/2026; Objeto: Instalação do
sistema de renovação de ar do imóvel utilizado pela Agência Estância - SE; Fornecedor: RA
CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 63.072,37;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/147 de 23/01/2026; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares;
Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90006, Ata de Registro de Preços nº
2025/016, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
entrega: Até 09/03/2026; Valor total: R$ 134.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/113 de 23/01/2026; Objeto: Confecção de
pastas institucionais personalizadas; Fornecedor: PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 11/02/2026; Valor total: R$
16.680,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/309 de 26/01/2026; Objeto: Substituição
de forro no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE; Fornecedor: D F SANTANA
ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 97.028,26;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/439 de 28/01/2026; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através de treinamento in company "Fundamentos de
vendas
e
relacionamento
com
clientes";
Fornecedor:
CROSARA
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data
exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$
25.500,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/398 de 28/01/2026; Objeto: Alteração em
divisórias no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 17.238,52;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/364 de 28/01/2026; Objeto: Instalação do
sistema de renovação de ar do imóvel utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA;
Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor
total: R$ 97.040,89;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/359 de 28/01/2026; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência São João do Piauí - PI; Fornecedor: AC S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 108.401,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/443 de 28/01/2026; Objeto: Ministrar
programa de educação corporativa através de treinamento In Company "Liderança
Humanizada"; Fornecedor: RAFAEL TAKEI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 03/02/2026; Valor total: R$ 12.000,00;
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