DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500095
95
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/021, de contratação de licença de solução de
governança de privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 12 meses, de 27/01/2026 a 26/01/2027; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 780.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027; Data de
assinatura: 16/01/2026;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma
geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, em 90 dias, de
26/01/2026 a 25/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/01/2026 a 25/04/2026; Data de
assinatura: 20/01/2026;
Espécie:
1° Aditivo
ao
Contrato
n.º 2025/026,
de
contratação
dos serviços
de
transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a
ponto), para condução de passageiros entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas (CAPGV) e Edifício Raul Barbosa (Centro) - EDIRB, firmado com a empresa M.S
VIAGENS E TURISMO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 03/02/2026 a 02/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
750.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027; Data de assinatura:
30/01/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito
Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio para Gerência
Estadual de CONAJ São Paulo, correspondente a 7,03% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 50.019,48; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 30/04/2027; Data de
assinatura: 09/01/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/299, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas
no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO,
no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre
as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 05/05/2027; Data de
assinatura: 12/01/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas
no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO,
no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre
as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/01/2026 a 13/05/2026; Data de
assinatura: 12/01/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível
Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas
no
estado
da Bahia,
firmado
com
a
empresa GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO,
no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre
as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 16/06/2027; Data de
assinatura: 14/01/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/077, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica o estado da Paraíba, firmado com a empresa BARREIRA
E
ASSOCIADOS
ADVOCACIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA;
Objeto:
ACRÉSCIMO
correspondente a 9,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 50.010,95; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 28/03/2026; Data de assinatura:
14/01/2026;
Espécie:
1° Aditivo
ao Contrato
n.º
2025/277, de
aquisição de
equipamentos
necessários para realização de procedimentos de contrainteligência em comunicações,
por meio de varredura eletrônica e inspeção física ambiental, incluindo assistência
técnica e treinamento operacional, firmado com a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM
SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do Anexo VI
- CARTA DE NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO FINAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 15/01/2026 a 29/04/2027; Data de assinatura: 15/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/260, de contratação de licença de solução de
governança de privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa
KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - REQUISITOS
TÉCNICOS DA SOLUÇÃO, Item 4 e subitens 12.2 e 12.7, em decorrência da necessidade
de ampliação do prazo de execução do serviço de implantação, em virtude de
alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 15/01/2026 a 09/10/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2191, de fornecimento de
estação
de
caixa
executivo
para
atendimento
de
demandas
das
unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 15 dias úteis, de 21/10/2025 a
10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Data de assinatura:
13/01/2026;
Espécie: 4° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2346, de serviços de combate
a incêndio, SPDA e acessibilidade no imóvel utilizado pela Creche Paulo VI, localizada no
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), em Fortaleza - CE, firmado com
a empresa ACESSO SERVICE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 30/12/2025 a 28/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 170 dias; Data de assinatura: 14/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3614, de higienização da
rede de dutos das unidades diversas (Rota 02) localizadas no estado da Bahia, firmado
com a empresa HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA
DE DUTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de
23/01/2026 a 11/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 70 dias; Data de assinatura: 15/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2360, de manutenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Santa Luzia - MA, firmado com a empresa
ELTON M LEITE ENGENHARIA; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,32% do valor
inicial atualizado
do contrato, em virtude
de alteração quantitativa
do objeto
contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 100 dias, de
25/10/2025 a 01/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, §
1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 8.968,96; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de
165 dias; Data de assinatura: 15/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3776, de intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Santa Quitéria - CE, firmado com a empresa
PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 16/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3967, de instalação de
grades de segurança no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE, firmado com a
empresa E G DE OLIVEIRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias,
de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 55 dias; Data de assinatura: 16/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3913, de emissão da
licença junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM/CE) para realização de
evento no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), firmado com a
empresa FIRETECH ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 15,33%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.380,00; Data
de assinatura: 19/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3038, de aquisição de 500
(quinhentos) estojos para kit tecnológicos personalizados, firmado com a empresa
ALDO BRINDES E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em
14 dias, de 07/01/2026 a 20/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
20/01/2026; Data de assinatura: 19/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3610, de intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Assú - RN, firmado com a empresa ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
30/01/2026 a 30/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 20/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3454, de aquisição de
monitores de 27 polegadas, firmado com a empresa E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da mudança da
conta orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/01/2026;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos
serviços de vistoria,
elaboração de laudos técnicos, projetos
de adequações e
orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 25/12/2025 a 24/03/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de
341 dias; Data de assinatura: 21/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2897, de manutenção
predial no imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE, firmado com a empresa PRO
HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias,
de 20/11/2025 a 17/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 125 dias; Data de assinatura: 21/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2842, de elaboração e
aprovação de projetos técnicos junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e
elaboração dos projetos e orçamentos executivos para 07 (sete) unidades do BNB, na
Bahia, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 9,65% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 25 dias, de 05/06/2026 a
29/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
9.985,75; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 235 dias;
Data de assinatura: 22/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3347, de pintura e
instalação de grades no imóvel utilizado pela Agência Codó - MA, firmado com a
empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO
do projeto e das especificações correspondente a 0,28% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO
correspondente a 12,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.847,80; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 23/01/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3439, de desmobilização
do prédio outrora utilizado pela Agência São Luís Centro - MA, firmado com a empresa
ELTON M LEITE ENGENHARIA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 18/01/2026 a 16/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 26/01/2026;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036, de intervenção predial no
imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa V S M SERVIÇOS
ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente
a 5,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo
de execução, em 30 dias, de 12/01/2026 a 10/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.099,04; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 110 dias; Data de assinatura: 26/01/2026;
Fechar