DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170607
ANULAÇÃO ABERTURA SESSÃO PÚBLICA
Processo 18001.102553/2023-56
Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional
Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da
Comissão Permanente de Contratação, designada pela PORTARIA DCD/SSC/MGI Nº
10.042/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, vem por meio deste, informar que a
concorrência agendada para iniciar sua Sessão Pública para no 17/11/2025, no Auditório,
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo, Ala Sul, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF
será anulada.
Devido às limitações do sistema Compras.Gov, as comunicações estão sendo feita pela
Imprensa Nacional e pela página oficial do MGI, através do link https://www.gov.br/gestao/pt-
br/acesso-a-nformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratacoes-di
retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade/2025/concorrencia_012025
CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 170607
ABERTURA SESSÃO PÚBLICA
Processo 18001.102553/2023-56
Objeto da Contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional
Órgão/Entidade: 170607 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da
Comissão Especial de Contratação, designada pela PORTARIA DCD/SSC/MGI Nº 1.379/2026,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, vem por meio deste, informar que a abertura da Sessão
Pública da Concorrência nº 90001/2026 para a data de 16/04/2026, horário 10h00min
(horário de Brasília). Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Ala Sul, Auditório
Roseli Faria, Brasília, DF.
O Edital estará disponível a partir de 25/02/2026 através dos seguintes links:
através
do
link
https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratacoes-di
retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade e
https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/69 .
Devido às limitações do sistema Compras.Gov, as comunicações serão feitas pela
Imprensa Nacional e pela página oficial do MGI, através do link https://www.gov.br/gestao/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratacoes-di
retas/Colaboragov/licitacoes_publicidade.
CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10680.100024/2022-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 853.077,24. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170131
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Termo de sigilo e confidencialidade. Vigência: 24/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.498.931,76. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10880000957202516. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem
executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de serviços
complementares de limpeza de fachadas, de limpeza e desinfecção de caixas d água,
de controle de vetores e pragas urbanas e de manutenção de áreas verdes: roçada,
capina e poda, a serem prestados ou fornecidos sob demanda, com fornecimento de
materiais de limpeza e higiene. Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar Sala 1817 Luz - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 24/02/2026) 170131-00001-2025NE000954
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº
44117.000064/2018-14. Contrato
01.015340.2018. Contratada: Energisa
Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ 09.095.183/0001-40. Objeto: Oitavo Termo
Aditivo para prorrogação o contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Solicitação
de Compras nº 000465. Data da assinatura: 13/02/2026. Valor do instrumento R$
447.011,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil, onze reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Fund Legal: Artigo 29 Inciso X da Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91056/2025 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 2R DATATEL
TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 73.514.382/0001-45, com o menor valor total registrado
de R$ 2.083.200,00 (dois milhões, oitenta e três mil e duzentos reais).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2025
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa BRICON
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.778.129/0001-50, pelo
valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.002287/2025-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1051/2025. Ata SRP
nº A01.01051A.2025. Contratada: ÁGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº
07.951.039/0001-33. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2025 para correção de erro
material na numeração da referida Ata, da seguinte forma: Onde se lê: ATA DE REG I S T R O
DE
PREÇOS nº.
A01.01051.2025.1.
Leia-se: ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
nº.
A01.01051A.2025. Data da assinatura: 24/02/2026. Valor do instrumento: sem efeito
financeiro. Vigência: a partir de 24/02/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, § 7º, da Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.006702/2020-76. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 689/2020. Contrato
nº 01.032522.2021. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. - CNPJ nº 03.698.620/0005-
68. Objeto: Termo de Apostilamento nº 04/2025 de retificação dos valores constantes do
Termo de Apostilamento nº 03/2026, especificamente quanto aos itens 3.1, que passam a
vigorar com a seguinte redação: onde se lê "3.1. O valor estimado da repactuação é R$
318.938,35 (trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco
centavos)", leia-se "3.1. O valor estimado da repactuação é de R$ 357.983,08 (trezentos e
cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Data da assinatura:
19/02/2026. Valor do instrumento: R$ 357.983,08 (trezentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Vigência: a partir de 19/02/2026.
Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.000318/2024-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90940/2024.
Contrato nº 01.037625.2024. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. -
CNPJ nº 30.390.575/0001-03. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover
o reajuste de 4% (quatro por cento) nos valores atualmente contratados, a partir de
01/03/2026, conforme disposto na Cláusula Quinta do Contrato. Data da assinatura:
23/02/2026. Valor do instrumento: R$ 15.027,12 (quinze mil e vinte e sete reais e doze
centavos). Vigência: terá início a partir da última assinatura digital. Fundamentação legal:
Artigo 81 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo 44103.015134/2022-66. Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2022. Contrato nº
18.092731.2023. Contratada: Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. - CNPJ nº
01.248.111/0001-84. Objeto: Apostilamento nº 02/2026 para Correção de Erro Material na
Planilha de Custos e Formação de Preços. Data da assinatura: 20/02/2026. Valor do
Instrumento: Sem Impacto Financeiro. Vigência: a partir de 01/09/2023. Fundamentação
legal: Artigo 40 da Lei 13.303/2016 e no inciso III do §1º do artigo 105 do Regulamento de
Licitações e Contratos da DATAPREV.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.023819/2025-54.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 02.425.071/0001-61 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 02.425.071/0001-61 - ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o
Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 55 e 60,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$
270.480,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000810/2026-56.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 10.215.056/0001-17 - COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e
veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados
no item 89, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total:
R$ 2.305.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
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