DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, torna sem efeito Edital de Notificação, publicado em 13 de Fevereiro de
2026, Edição 31, Seção 3, página 192, de inclusão do CPF/CNPJ XXX.662.034-XX do (a) Sr.
(a) Josivan Coelho Ferreira no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e
Titulação, referente
ao Lote 00075 de
sua titularidade tratados
no Processo
59560.000738/2025-31.
Juazeiro, 19 de Fevereiro de 2026
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) Josivan Coelho Ferreira, CPF/CNPJ XXX.662.034-XX,
acerca de débitos ainda não quitados de K2 (Gestão Codevasf) e tarifa D'água K1
referentes ao Lote 00075 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das
infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale
do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa
D'água - K1 e Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522,
de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do
fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o
artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão
do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-
á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos
referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de
Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários.
Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta
notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em
curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de
debate entre as partes.
Juazeiro, 24 de fevereiro de 2026
PAULO ANTÔNIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001855/2025-11-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001855/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de
sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90017/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2026, seção
3, página(s) 217 e homologado pela Resolução nº 214/2026 da Diretoria Executiva de 12 de
fevereiro de 2026. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como
vencedoras as empresas: SISTEMINAS LTDA - MG, CNPJ 23.481.297/0001-50, licitante
vencedora para os Itens 01, 02 e 04 com o Valor Global de R$ 1.223.612,75; e FACILITA
SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-
10, licitante vencedor para o Item 03, com o Valor Global de R$ 671.500,00. As At a s
encontram-se
disponíveis na
íntegra
no
site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001405/2025-18-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0106.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-
26; CONTRATADA: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, CNPJ: 02.872.599/0001-89. OBJETO: 1.1.
Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMIN H Õ ES
LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos
Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte,
Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens,
conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90046/2025. 1.2.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto:
ITEM 13 - DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Caminhão 3/4 com carroceria aberta.
QUANTIDADE: 01 unidade. VALOR UNITÁRIO: R$ 315.000,00. PRAZO: O prazo de execução
será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital
90046/2025-7SR, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180
dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de
sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o
prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um
prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital 90046/2025. VALOR: 4.1. O valor global deste contrato é de R$
315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001, sob gestão da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
570477NE2025, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MARIA
CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59570.000050/2023-70-e
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº
07.0022.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTOS
GALENO, CNPJ 11.711.799/0001-40. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da
União, Seção: 3, Edição nº 21, página 88, ocorrida em 30/01/2023, ONDE SE LÊ: OBJETO:
Tombamento nº 284.558-0, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.721-5, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01878 Tombamento nº 284.587-2, Batedeira de
cereais, LEIA-SE: OBJETO: Tombamento nº 284.558-0, Grade aradora de 14 discos,
Tombamento nº 317.715-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND018693,
Tombamento nº 284.587-2, Batedeira de cereais.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59570.001061/2023-77-e
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº
07.0546.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a Prefeitura Municipal
de Landri Sales, CNPJ 01.612.755/0001-00. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 1, página 2, ocorrida em 02/01/2024, ONDE SE LÊ:
OBJETO: Tombamento nº 18.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7,
Arado reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26".
Tombamento nº 318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T, LEIA-SE: OBJETO:
Tombamento nº 318.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7, Arado
reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26". Tombamento nº
318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 - UASG 195019
Processo nº Processo 59500.003783/2025-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90017/2025 - Concorrência, que tem
por objeto Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico dos
sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro,
no município de Tartarugalzinho - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa
ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.047.632/0001-37, com
valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), conforme documentos de
realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e
www.comprasnet.gov.br
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 90003/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da
CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000273/2025-43-e. OBJETO:
Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD
e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF,
no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O :
Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da
Resolução nº 125, de 29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e,
publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127,
peça 106. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORN EC E D O R :
CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Itens 1 e 3 - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 32.920.490,18 (Trinta e dois milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e
noventa reais e dezoito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações
Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 90003/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da
CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000273/2025-43-e. OBJETO:
Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD
e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF,
no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O :
Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da
Resolução nº 125, de 29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e,
publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127,
peça 106. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORN EC E D O R :
ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 26.546.971/0001-25 - ITEM 4 -
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 17.379.754,98 (dezessete milhões, trezentos e setenta e nove
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente
Regional da 12ª/SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 90003/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da
CODEVASF/12ª Superintendência
Regional -
Processo nº
59517.000273/2025-43-e.
OBJETO: Contratação
de serviços de execução
de capa asfáltica
com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região
Caicó. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90003/2025 -
SRP -
Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº
8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 125, de
29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e, publicado no Diário
Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127, peça 106.
ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: ES S E
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 40.869.463/0001-09 -
ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 19.026.968,32 (dezenove milhões, vinte e seis mil,
novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas. 
LEONLENE 
DE 
SOUSA 
AGUIAR 
-
Superintendente Regional da 12ª/SR.

                            

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