DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR
na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V:
- S Ten (EB) EDISON DE OLIVEIRA ARCANJO;
- S Ten (EB) LISANDRO DA SILVA RAMIRES; e
- S Ten (EB) ROBISON DA SILVEIRA VALEJO.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora Tamires
Gomes Sampaio Oittica, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, CCE
2.15, que se ausentará do país, no período de 6 a 9 de março de 2026, incluído o deslocamento,
para participar de reunião do projeto "Hacia la Construcción de Estados de Bienestar Social en las
Américas" organizado pela Open Society Foundation (OSF) e Fundación Chile21, a ser realizado na
Cidade de Guatemala, República da Guatemala. (00033.000027/2026-62)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 187 da Constituição, no art. 96 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro
de 1991, no art. 19, caput, inciso I, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto
nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, no art. 2º, § 3º, da Resolução CNPE nº 1, de 18 de
fevereiro de 2025, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.072775/2025-13, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e
entidades que compõem o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar a
diversificação de matérias-primas e a inclusão de agricultores familiares e pequenos
produtores na produção de biocombustíveis:
I - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia:
a) titular: Bruno Laviola, que o coordenará; e
b) suplente: Guy de Capdeville;
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Luiz Gustavo Wiechoreki; e
b) suplente: João Antônio Fagundes Salomão;
III - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Isabel Cesar Ribeiro de Jesus; e
b) suplente: Matheus Castelo Branco Cabral;
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Vivian Libório de Almeida; e
b) suplente: Virginia Mendes Cipriano Lira;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Rafael Silva Menezes; e
b) suplente: Gustavo de Lima Ramos;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: José Ricardo Ramos Sales; e
b) suplente: Tomás de Faria Balbino;
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: William George Lopes Saab; e
b) suplente: Diego Côrrea Furtado; e
VIII - Empresa de Pesquisa Energética:
a) titular: Euler João Geraldo da Silva; e
b) suplente: Luciano Bastos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base
no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista
o disposto no § 2º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,
no art. 21 da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, e o que consta do
Processo nº 21003.000043/2026-82, resolve:
Art. 1º Conceder redução de jornada de trabalho, à servidora CAMILA MENEZES
AZEVEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1171890, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, de oito
horas diárias e quarenta horas semanais, para seis horas diárias e trinta horas semanais,
com remuneração proporcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro
de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090146/2025-75, resolve:
Dispensar HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE
nº 1574745, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090146/2025-75, resolve:
Designar GUTEMBERG BARONE DE ARAUJO NOJOSA, matrícula SIAPE nº
1437156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 235, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017817/2026-34, resolve:
Dispensar GISELLE KINDLEIN, matrícula SIAPE nº 1574172, do encargo de
substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Registro de Produtos Veterinários
Farmacêuticos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017817/2026-34, resolve:
Designar RAFAEL GRACIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1158360,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Registro
de Produtos Veterinários Farmacêuticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Registro de
Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
o que consta no Processo SEI nº 21005.000067/2026-11, resolve:
Dispensar OTAVIO CAETANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1626169, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise
e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o
que consta no Processo SEI nº 21005.000067/2026-11, resolve:
Designar RODRIGO BATISTA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1440398, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.019632/2026-64, resolve:
Dispensar HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1270433,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 240, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.019632/2026-64, resolve:
Designar WAGNER FRAGOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1013533, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES