DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINISTERIAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
ERÊNDIRA OLIVEIRA, Tecnologista do Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG,
para realizar visita de trabalho e participar de atividades de cooperação científica
internacional no âmbito do projeto intitulado "Decolonising Climate Change: Collaborative
knowledge-making across the North-South Divides", incluindo simpósio, workshops e
produção científica na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, de
28/02/2026 a 09/03/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01205.000045/2026-98.
TATYANNA MARIUCHA DE ARAUJO PANTOJA, Chefe de Serviço da Estação
Científica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar visita de
trabalho e participar de atividades de cooperação científica internacional no âmbito do
projeto intitulado "Decolonising Climate Change: Collaborative knowledge-making across
the North-South Divides", incluindo simpósio, workshops e produção científica na
Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, de 28/02/2026 a 09/03/2026,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000071/2026-16.
MARCEL
GARCIA
DE
SOUZA, Coordenador
de
Tratamento,
Análise
e
Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do "Mobile World
Congress (MWC)", organizado pela GSMA, com o objetivo de identificar e incorporar
soluções e tendências em tecnologias digitais e conectividade com foco em inteligência
artificial (IA), contribuindo diretamente para o fortalecimento das infraestruturas de
informação científica, dos serviços de dados abertos e das iniciativas de ciência aberta
desenvolvidas pelo Ibict, em Barcelona/Espanha, de 28/02/2026 a 07/03/2026, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000087/2026-21.
CECILIA LEITE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Informação Tecnológica e
Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do "Mobile World
Congress (MWC)", organizado pela GSMA, que tem como objetivo reunir líderes da
indústria, profissionais, inovadores e entusiastas para debater as últimas tendências,
inovações e os desafios que o setor enfrenta, em Barcelona/Espanha, de 27/02/2026 a
06/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 400259/2023-0),
conforme Processo nº 01302.000088/2026-75.
JABSON CAVALCANTE DIAS, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, para realizar visita à "ACCIÓ", bem como participar do
"Mobile World Congress (MWC)", organizado pela GSMA, com o objetivo de identificar e
incorporar soluções e tendências em tecnologias digitais e conectividade com foco em
inteligência
artificial (IA),
contribuindo diretamente
para
o fortalecimento das
infraestruturas de informação científica, dos serviços de dados abertos e das iniciativas de
ciência aberta desenvolvidas pelo Ibict, em Barcelona/Espanha, de 28/02/2026 a
07/03/2026,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01302.000089/2026-10.
ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para realizar visita de trabalho, na condição de Investigador Principal (P.I.)
Brasileiro do Projeto "BRICS Astronomy", ao Grupo de Astronomia dos BRICS da China, no
"National Astronomical Observatories, Chinese Academy of Sciences (NAOC)", que tem
como objetivo a condução de atividades de colaboração científica e discussão do projeto
de implementação da "Rede de Astronomia dos BRICS", avançado durante o encontro do
"11th BRICS Astronomy Working Group", em Beijing/China, de 27/02/2026 a 10/03/2026,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440142/2022-9), conforme Processo
nº 01206.000071/2026-14.
SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, Coordenadora de Comunicação e
Extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para realizar visita de trabalho e
participar de atividades de cooperação científica internacional no âmbito do projeto
intitulado "Decolonising Climate Change: Collaborative knowledge-making across the North-
South Divides", incluindo simpósio, workshops e produção científica na Universidade de
Birmingham, em Birmingham/Reino Unido, de 28/02/2026 a 16/03/2026, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000080/2026-15.
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, na qualidade de delegado brasileiro e
representando a AEB e o INPE, das "Meetings of Working Parties 7A (Time signals and
frequency standard emissions), 7B (Space radiocommunication applications), 7C (Remote
sensing systems) and 7D (Radio astronomy)", na União Internacional de Telecomunicações
(UIT), com o objetivo de acompanhar e contribuir nas discussões técnicas sobre a utilização
de faixas de frequência pelos serviços científicos, de interesse da AEB e do INPE, em
Genebra/Suíça, de 28/02/2026 a 14/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.000817/2026-37.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LUCAS ÂNGELO DA SILVEIRA, CPF ***.991.091-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Tecnologias de Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000130/2026-58).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.874, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria
MCTI nº 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão
celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - ANDRE GALEMBECK, especialista, Presidente;
II - CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK, especialista;
III - FILIPE LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, especialista;
IV - MARCELA MOHALLEM OLIVEIRA, especialista;
V - RENATO DE CASTRO GARCIA, especialista;
VI - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - SÉRGIO PEDINI, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
IX - JÚLIA SANTOS VAZ LEANDRO, representante do Ministério da Saúde - MS, titular;
X 
- 
CLARIÇA 
RODRIGUES 
SOARES,
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, titular;
XI - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XII - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;
XIII - PIERRY TEZA, representante do Ministério da Educação - MEC,
suplente;
XIV - FOTINI SANTOS TOSCAS, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente;
XV 
- 
EDGAR 
LUIZ 
RODRIGUES,
representante 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.441, de 24 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
GABINETE
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no.
12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como
a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar ANGELA CRISTINA ALEXIM PECANHA, CPF ***.599.637-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo. o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código
CCE 1.14, da Presidência desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor público, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:
MARIA DA PENHA ALBUQUERQUE POTIENS, do Serviço do Centro de Metrologia
das Radiações Ionizantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Primeira Reunião de
Coordenação de Pesquisa de Doutorado em Dosimetria Avançada e Metrologia de
Radiação, em Viena, Áustria, de 7 a 15 de março de 2026, incluindo o período em trânsito,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.000689/2026-10.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de
julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:
GABRIELA
BORSATTO, Coordenadora-Geral
de
Aplicações das
Radiações
lonizantes, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Terceira Reunião do Comitê Técnico sobre o
Fortalecimento da Cooperação Estratégica e o Intercâmbio de Experiências na Região da
América Latina e do Caribe, em Viena, na Áustria, de 14 a 21/03/2026, incluindo o período
em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000488/2026-14.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 2.654, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, conforme decisão do Conselho
Deliberativo, em sua 209ª reunião, de 3 de setembro de 2025, e as disposições da
Resolução Normativa nº 6, de 27 de março de 2012, e nos termos do processo nº
01300.004064/2025-24, resolve:
Art. 1º A Portaria CNPq nº 2.476, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de
8 de outubro de 2025, na Seção 2, página 5, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º A Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC será presidida
pelo Diretor Científico - DCTI." (NR)
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e
assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, no
evento Mobile World Congress - MWC 2026, além de reuniões pertinentes à Pasta, em
Barcelona, Espanha, e em Roma, Itália, de 27 de fevereiro a 9 de março de 2026, trânsito
incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001062/2026-55.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de EDUARDO TAKAFASHI DE ALCÂNTARA, Diretor
do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Mobile World
Congress - MWC 2026, em Barcelona, Espanha, bem como de visita técnica ao Centro de
Controle da Hispasat, em Arganda del Rey, Madrid, de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026,
trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.004014/2026-19.
SÔNIA FAUSTINO MENDES

                            

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