DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000495/2026-94, resolve:
Dispensar SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 242, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005809/2026-45, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002422/2026-62, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE COSTA
VARELLA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar da Missão à serviço do Labex América do Norte, bem como palestrar no Inter-
American Dialogue, a ser realizado em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no
período de 28/02 a 16/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública,
custeados pela Inter-American Dialogue.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002357/2026-75, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público ALCIDO ELENOR
WANDER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, como
palestrante, na Conferência sobre o Acordo de Comércio entre União Europeia e os países
do Mercosul, durante a 58ª Agro - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e
Alimentação, no Fórum Braga, a ser realizado em Braga, República Portuguesa, no período
de 25 a 30/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Ordem
dos Engenheiros de Portugal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002351/2026-06, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAÍNA PAULA
MARQUES TANURE, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Meio Ambiente,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação em
delegação internacional à Cambridge, Reino Unido, como parte de atividades previstas no
projeto ARISE - Agri-Tech for Resilience, Innovation & Sustainable Ecosystems, financiado
pelo Department for Science, Innovation and Technology do Governo do Reino Unido,
coordenado pela instituição inglesa AgritechE, com o apoio da Embrapa, como ponto focal
no Brasil, a ser realizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 14 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados
pela Agri-techE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.016825/2026-63, resolve:
AUTORIZAR
o
afastamento
do País
da
servidora
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no
Serviço Regional de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente
Modificados, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de representar o Brasil na reunião dos grupos de trabalho
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE sobre Segurança
de Novos Alimentos e Rações - SNFF e Harmonização Regulatória em Biotecnologia - HROB,
a ser realizada em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 18 a 26/04/2026, com
ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo "AFSI - Agriculture & Food
Systems Institute" da OCDE.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL SFA-GO Nº 48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no
inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA SILVA DE CARVALHO, na
qualidade de viúva do ex-servidor ROQUE RODRIGUES DE CARVALHO, a partir da data
do óbito ocorrido em 23.01.2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº
21005.000081/2026-15).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL/SFA-PA/SE/MAPA Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº
21030.007256/2025-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ESTEVAM DE OLIVEIRA CASTELO, matrícula SIAPE nº 8864, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, código 409010, nível superior, classe S, padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10., § 1º, item I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
OTÁVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 931, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 36, de Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de
2025, do Exmo. Senhor Presidente da República e em consonância com a Lei Federal nº
10.831, de 23 de dezembro de 2003, e o disposto no artigo 10, da Instrução Normativa nº
13, de 28 de maio de 2015 e
Considerando os termos constante nos autos do processo eletrônica SEI
21044.007088/2025-11, resolve:
Art. 1º - Designar os representantes das entidades do setor público e da
sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado
do Rio de janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício 2026/2027, conforme listagem anexa a esta
portaria. Identificando o Titular e Suplente.
Art. 2º - Designar Caroline Soares Barros (Instituto BIO), Markus Stephan
Wolfjdunkell Budzynkz (APEDEMA) e Erivaldo Monteiro Nunes (PROMISSAVE), para
exercerem a função de Coordenação da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio
de Janeiro, por indicação da reunião realizada na data de 03/12/2025.
Art. 3º - Designar os servidores Rachel Ferreira e Sergio Gomes Pereira do
Rozário, respectivamente, como Titular e Suplente, para exercerem a função de Secretaria
Executiva da Comissão da Produção Orgânica no Estado do rio de janeiro, que será
composta pelas Instituições e representantes constante no Anexo I, desta Portaria.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria GAB/SFA/RJ nº 667, de 7 de junho de 2024,
publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 12/06/2024E A Portaria SFA-RJ/MAPA nº
921, de 22 de janeiro de 2026,publicada na seção 2 do DOU de 23/01/2026
Atr. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA