DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 92, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
nos arts. 4º e 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, bem como o contido
no Processo nº 01400.012343/2023-71, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 1.059, de 6 de setembro de 2023, que
definiu a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos como unidade de
assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Cultura, junto ao
Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º .........................................................................................
I - ..................................................................................................
II - ROBERTA CRISTINA MARTINS, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura, como 1ª suplente;
III - FÁBIO RIANI COSTA PERINOTTO, Coordenador-Geral da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura, como 2º suplente.
......................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 93, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LUZMAR BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº
1308314, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº
1135121, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Inovação e Tecnologia Aplicada à Prestação de Contas da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SE/MinC nº 36, de 12 de fevereiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 7, que designou
ADRIANO RODRIGUES LIMA para exercer a função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
de Apoio à Desburocratização, da Coordenação-Geral de Desburocratização da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA SEC/MINC Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
conforme consta nos autos do Processo nº 01400.003410/2025-29, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340030 e 420030, da Secretaria de
Economia Criativa/MinC:
I. Samuel Antunes Antero, CPF ***129.403-** - Ordenador de Despesas;
II. Deryk Vieira Santana, CPF ***.694.921-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Gestora Financeira;
IV. André Luis Gomes Lira, CPF ***.548.905-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Patrícia da Cunha Albernaz, CPF ***.326.901-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Ana Cristina Araruna de Melo, CPF ***.784.861-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEC/MINC nº 1, de 24 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SOUSA LEITÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC
nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000450/2026-31, resolve:
Art. 1° DESIGNAR LUIZ EDUARDO FERREIRA LOBO, matrícula Siape nº 1173988,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Consulta e Pesquisa de Fornecedores e Termos de Referência, código FCE 1.02,
da Divisão de Qualidade na Contratação e Termo de Referência da Coordenação de Apoio
à Administração dos Museus Ibram do Departamento de Planejamento e Gestão Interna,
do Instituto Brasileiro de Museus, convalidando os atos praticados no período de 21 de
janeiro a 11 de fevereiro de 2026.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01502.000176/2026-11, resolve:
Nomear LARISSA JANE DE JESUS SOUZA, CPF nº ***.839.175-**, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 724, da
Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, bem como pela Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; e considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Cultura nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o que consta no processo
nº 01450.013924/2025-05, resolve:
Designar o servidor ADRIANO LUCHETTA, matrícula SIAPE nº 3500281, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 789,
do Serviço de Sistemas de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Autorização e
Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO , matrícula SIAPE nº
1001869, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Contratos, código
CCE 1.05 da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de Gestão Interna, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 1.021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18
de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n°
60005.000010/2026-74, resolve:
D ES I G N A R
o Cb (EB) JONATHAS BUENO DA SILVA para a função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 228/GC1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 60094.002295/2025-45, nº 67000.000243/2026-66
e nº 67007.000261/2026-88, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BMA JOVENCIO
MELO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3179028/GTE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço na Escola Superior de Defesa, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 151/SDPM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Protocolo COMAER nº 67700.002033/2026-15
O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no
uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 141/SRH, de 11 de
fevereiro de 2025; de acordo com o previsto na Portaria GABAER nº 1.567/GC3, de 30 de
novembro de 2016, e na Portaria GABAER nº 515/GC3, de 31 de maio de 2023; considerando
ainda o
que consta dos
Processos nº
67730.000819/2025-60,
67730.000820/2025-94,
67730.000854/2025-89,
67730.000822/2025-83,
67730.000823/2025-28,
67730.000825/2025-17,
67730.000826/2025-61,
67730.000838/2025-96,
67730.000827/2025-14,
67730.000829/2025-03,
67730.000830/2025-20,
67730.000833/2025-63,
67730.000834/2025-16,
67730.000835/2025-52,
67730.000839/2025-31,
67730.000840/2025-65,
67730.000841/2025-18,
67730.000897/2025-64,
67730.000842/2025-54,
67730.000843/2025-07,
67730.000852/2025-90,
67730.000860/2025-36,
67730.000861/2025-81,
67730.000863/2025-70,
67730.000865/2025-69,
67730.000867/2025-58,
67730.000864/2025-14,
67730.000858/2025-67
e
67730.000857/2025-12,
67750.000399/2026-64,
resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão dos mesmos no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I - BRIAN SMITH FREIRE BARROS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668058), Engenharia
Aeronáutica (AER);
II - BRUNO SIMÕES NAGEM (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667850), Engenharia
Eletrônica (ELN);
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