DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500008
8
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - CAIO BARROS OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7544340), Engenharia Civil-
Aeronáutica (CIV);
IV - CAUANI NAIARA FRANÇA CARVALHO DE ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord.
7668546), Engenharia Aeroespacial (AES);
V - DAVID DA VEIGA ARIAS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668996), Engenharia de
Computação (CMP);
VI - ENIC FIGUEIRÔA DE LIMA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668104), Engenharia
Mecânica-Aeronáutica (MEC);
VII - FELIPE DA SILVA FERREIRA NUNES BISCA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668805),
Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV);
VIII - FELIPE GABRIEL DA SILVA DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668708),
Engenharia Aeronáutica (AER);
IX - GABRIEL BIANOR CASTRO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668376), Engenharia
Aeroespacial (AES);
X - GABRIEL NEGREIRO OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668139), Engenharia
de Computação (CMP);
XI - GUSTAVO CÉSAR DE SOUSA NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668406),
Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC);
XII
-
JANSEN
DO NASCIMENTO
SILVA
(CPORAER-SJ/Nr.
Ord.
7669135),
Engenharia de Computação (CMP);
XIII - JOÃO VICTOR GRIGOLATO NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668830),
Engenharia Aeroespacial (AES);
XIV - JOHANN FINGER KNAK (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7669232), Engenharia
Eletrônica (ELN);
XV - KELVIN LUCAS RIBEIRO CAVALCANTE (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667922),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XVI
-
LEONARDO
UCHÔA ALVARENGA
(CPORAER-SJ/Nr.
Ord.
7667965),
Engenharia Aeroespacial (AES);
XVII - LUCAS PIMENTEL ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668260), Engenharia
Mecânica-Aeronáutica (MEC);
XVIII - LUCAS SAORIN (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668910), Engenharia Aeroespacial
( A ES ) ;
XIX - LUIZ SATOSHI YUNOMAE OIKAWA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668090),
Engenharia de Computação (CMP);
XX - MARCELLO RYAJ DE ALMEIDA SANTOS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668490),
Engenharia de Computação (CMP);
XXI - MATEUS LEVI MORAIS FEITOSA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668384),
Engenharia de Computação (CMP);
XXII - MURILO DE ANDRADE PORFIRIO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668031),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XXIII - PATRICK SOUSA DE ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668023), Engenharia
Civil-Aeronáutica (CIV);
XXIV - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668856),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XXV - RAFAELA BUAINAIN LUIZ (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667876), Engenharia de
Computação (CMP);
XXVI
- RAPHAEL
GONÇALVES NOBRE
(CPORAER-SJ/Nr. Ord.
7667841),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XXVII -
RENAN MARIANO MACHADO (CPORAER-SJ/Nr.
Ord. 7668970),
Engenharia de Computação (CMP);
XXVIII - RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668627),
Engenharia de Computação (CMP); e
XXIX - WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668660),
Engenharia Eletrônica (ELN).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.
Revoga-se a Portaria DCTA nº 73/SDPM, de 27 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União, produzindo efeitos administrativos a partir de 2 de março de 2026, data em que
serão efetivadas as respectivas matrículas no 1º ano do Curso Profissional do ITA.
Maj Brig Eng LUCIANO VALENTIM RECHIUTI
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0365134337) PAULO ROBERTO MINHO PEDELHES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no
dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0365134337) PAULO ROBERTO MINHO PEDELHES, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar tecnicamente nas atividades de cerimonial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no
dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO
DE MOURA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Segurança, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 23-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, da Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de março
de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante
do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, na Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Planejamento e Gestão da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2026.
Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 35-ARH/COLOG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Coronel R/1 (0703403139) ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA, do
Comando Logístico (Assessoria de Manutenção de Sistemas), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 1º de março de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 -
Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 36-ARH/COLOG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel R/1 (0203688544) CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES, no Comando Logístico
(Assessoria Especial do Comandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto de Readequação da Estrutura de
Suprimento do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 15-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS
SANTOS, Prec-CP nº 961952217, do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de
Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS SANTOS,
Prec-CP nº 961952217, no Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva
(Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 16-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (1275913133) WIN GREGSON
MOREIRA SILVA, Prec-CP nº 962011336, da Comissão Regional de Obras/ 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (1275913133) WIN GREGSON MOREIRA
SILVA, Prec-CP nº 962011336, na Comissão Regional de Obras/ 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo e Assessor Gestão de Contrato, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/04/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 REFM -SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR
RETIFICAR por meio da Portaria nº 3 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE
19 FEV 2026 a Portaria Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 27 JAN 2026, que
concedeu a REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA, ao 2º Sgt R/1 ROBERTO
VALENTIM PIMENTEL, Prec/CP 96/1817584, Idt 019.448.283-2/EB. Onde se lê: "com
fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e art. 109 da lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980", leia-se: "com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art.
108 e inciso I do art. 111 da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980".
Gen Div GIOVANI MORETTO