DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N° 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR DANILO MARIANO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1402168, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte
da Política Regulatória, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1455383,
para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 33 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Rita Eccard, Matrícula Siape nº 1439661, para
exercer o encargo de responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade
Gestora 150002 - Subsecretaria de Gestão Administrativa.
Art. 2º Designar a servidora Flávia de Barros Vianna Sgarbi de Castro, matrícula
Siape nº 1900312, para exercer o encargo de substituta do responsável pela Conformidade
de Registros
de Gestão
da Unidade
Gestora 150002
- Subsecretaria
de Gestão
Administrativa, nos afastamentos legais do titular.
Art. 3º Revogar as Portarias SGA/SE/MEC nº 120, de 08 de abril de 2024, e nº
263, de 04 de junho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 85, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: MARIA DE FÁTIMA RUFINO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1795897
Código da vaga: 871159
Do(a): Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.001331/2026-18
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 1002096
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº: 23000.001331/2026-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO RODRIGO ALVES
Matrícula Siape: 1212628
Código da vaga: 748549
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº: 23000.057086/2025-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0322351
Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº: 23000.057086/2025-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem e Sinais
Nome/Nome Social: RAIANE BORGES BARBOSA
Matrícula Siape: 1318437
Código da vaga: 972412
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº: 23000.059009/2025-99
Cargo: Técnico em Farmácia
Código de vaga: 0695776
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº: 23000.059009/2025-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 363/CEFET-RJ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.000723/2026-17, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária a MARIA LUIZA PEDROTTI MATOS, na
qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ALLANE DE SOUZA PEDROTTI
MATOS, servidora ativa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº
1668702, SIAPECAD nº 01435482, Classe/Padrão E018, Código de Vaga nº 0302050, do
quadro de pessoal deste CEFETRJ, falecida em 28/11/2025, com fundamento no inciso VI,
alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
215, art. 217 inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em
28 de novembro de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 598/REITORIA/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23781.000008/2026-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ADJOVANES THADEU SILVA DE
ALMEIDA, Siape 2380424, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a
Educação Técnica e
Tecnológica, nas cidades de Rivera/Uruguai
e Santana do
Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para
o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 599/REITORIA/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23781.000009/2026-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO CUNHA DE CASTRO,
Siape 2304860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação
Técnica e Tecnológica ( (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do
Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para
o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 587/PROGESP/CPII, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000062/2026-11, resolve:
Dispensar o servidor GEOVANE ROCHA NOUGA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3161117, SIAPECAD nº 02333220, lotado no(a)
Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, UORG-522. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 600/PROGESP/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000062/2026-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA CAMPBELL MAIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1715378, SIAPECAD nº 01484327, lotada no(a) Setor
de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, para exercer a função de Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Centro, UORG-522.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE