DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 266/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Francinete Soares Martins,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1313675, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02,
conforme solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 267/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2646676, da Função
Gratificada de Assessor Técnico do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino (ATE/PROEN),
substituto, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 268/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Evellyze Martins Reinaldo
Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2108170, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino (ATE/PROEN),
substituta, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 269/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Alessandra de Souza
Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1389099, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ações
Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, substituta, código CD-04, conforme
solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 270/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Inaê Nogueira Level,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 2856819, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ações Afirmativas,
Diversidade, Inclusão e Povos Tradicionais, substituta, código CD-04, conforme solicitado no
Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 271/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Ademir Maciel de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 3162002, da Função
Gratificada de Coordenador-Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CGEPT), substituto, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº
23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 272/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Carmem Paola Torres
Alvarez, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1218898, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CGEPT), substituta, código FG-01, conforme
solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 290/GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2026,
a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2270248, para responder cumulativamente pela
Diretoria de Administração e Orçamento, código
CD-03, por motivo de licença
capacitação
concedida 
ao
titular,
conforme
solicitado 
no
Documento
nº
23443.001712/2026-80.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 296 GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art.
9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUIZ GONZAGA TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TABATINGA, 
para 
ocupar 
o 
Cargo
Técnico-Administrativo 
de 
TÉCNICO 
DE
LABORATÓRIO/ÁREA IFORMÁTICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.417/GR/IFAM, de 22 de setembro de 2025,
publicada no DOU nº 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 19, código da vaga:
0684868, conforme o conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no
DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168,
de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU
nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos
efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU
nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023,
de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3,
pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril
de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de
dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.
Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS GR/IFAM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 284 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
143/GR/IFAM, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de
2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0985916, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de
agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a
99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Ed i t a l
nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34,
destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro
de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º
de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023,
publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade
prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no
DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.
Nº 285 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS IAGO FRANÇA LIMA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.972/GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2025, publicada no DOU nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 2, pág.
22, código da vaga: 0832651, conforme o conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99,
retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº
2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado
ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com
resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023,
publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo
Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro
de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela
Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19
de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.
Nº 286 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRIELLE DE AQUINO MARQUES, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMETALISTA, Código 701010, Nível
de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 193/GR/IFAM, de 3 de
fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 19,
código da vaga: 0205963, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado
no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº
168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no
DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de
cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final
homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU
nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023,
de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3,
pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril
de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº
1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de
dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25.
Nº 287 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA PAULA PINTO PEREIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da
Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 365, de 24 de setembro de 2025, publicada no
DOU nº 186, de 30 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0210485,
conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22
de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro
de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de
fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da