DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 664/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000084.2026-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CAIO FERNANDO RAMALHO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1041857, SIAPECAD nº 02396531, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Guarantã do Norte, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em
Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 170 - Art. 1° Desligar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - COPIT - PROEJA do Campus
Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 603/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em : 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção:
2 | Página: 20.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 171 - Art. 1° Desligar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Manutenção e Suporte em Informática - MSI - PROEJA do Campus
Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem
ônus.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 604/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em : 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção:
2 | Página: 20.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172 - Art. 1° Desligar o servidor ESTEVÃO VINICIUS CANDIA, SIAPE nº 3001410 ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação - COINF do
Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1738/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 29 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 02/01/2024 | Edição: 1 |
Seção: 2 | Página: 20.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 175 - Art. 1° Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1869700,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática para
Internet (COPIT) na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176 - Art. 1° Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1869700,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da
Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178 - Art. 1° Designar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação - COINF do
Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 173 - Art. 1º - Desligar a servidora NADIA SCHEEREN, SIAPE n° 1878801, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Gestão
Acadêmica (COGEA) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 957/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 20/08/2021 | Edição: 158 | Seção: 2
| Página: 23.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 179 - Art. 1° Designar a servidora CLAUDIANE SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 3326953,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório área, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Jardim do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1.
Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 789/IFMG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026,
Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.
e o que consta no Processo nº 23713.000004/2026-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora LUIZA SANTOS PONTELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277937, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 0207717, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: Anuênio de 1%, conforme Art. nº244 da Lei 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 793/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DEISE CHRISTIAN SILVA CALDAS,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1190146, SIAPECAD nº 01969411, lotada
no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção
de Gestão de Pessoas do Campus Governador Valadares, UORG-125.
Art. 2º Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 911/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida através da
PORTARIA nº 8225/REITORIA/IFPA, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, para continuar apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.012999/2025-14, ante
as razões apresentadas no Ofício nº 01/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 912/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE
3011785, PRESIDENTE;
-
FELIPE MELO
DA SILVA
MIRANDA,
Administrador, SIAPE
1867230,
MEMBRO;
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. U .
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 913/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnico de Laboratório, SIAPE
1074356, MEMBRO;
- ANA CLARA BARBOSA CORTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186,
MEMBRO;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 914/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUBEM MANOEL COELHO PESSOA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 1, no(na) Campus
Rural Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,