DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 944/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAILSON DA SILVA LUIS, classificado na
lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Conceição do Araguaia, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de
2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de
25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de
Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga
954824 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 945/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TULHO MARTINS DOS REIS, classificado
na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de
junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de
25/06/2025,
publicado
no
DOU
de
24/12/2025,
código
de
vaga
210527
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 946/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, WAGNER SOARES DE ALENCAR,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Rural
Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025,
publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025,
publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 954841 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 947/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO SARMENTO DUNCAN LIMA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Óbidos,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de
junho
de
2025, Edital
de
Homologação
de
25/06/2025,
publicado no
DOU
de
24/12/2025, código de vaga 938161 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 949/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste
Instituto
Considerando
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00163/2026/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23051.003804/2026-53,
resolve:
Art. 1º Remover temporariamente a servidora LUCIANA MACEDO FERREIRA,
matricula SIAPE 2395353, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém para Universidade
Federal Fluminense - UFF, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo Juízo da
5ª VARA FEDERAL - PA, Processo Judicial nº 1064743-97.2025.4.01.3900.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 241 REITORIA/IFPB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-
10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº
23167.000310.2026-74, resolve:
Art. 1° Extinguir o contrato nº 59/2025, de 03/07/2025, de locação de serviços
didático-pedagógicos, da Professora Substituta Jessica Fernanda de Lima Lins, Campus
Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de
02/03/2026.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 70 DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, CONSIDERANDO o Ofício 18/2026 -
DDE/DG/SS/REITORIA/IFPB, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA DIOGENES DE MELO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC. 01,
do IFPB - Campus Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.204/IFPR, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.022937/2025-66, resolve:
Designar a servidora THAYSA ZUBEK VALENTE, ocupante do cargo de Psicologo
Area, SIAPE nº 2193789, SIAPECAD nº 01974611, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus
Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.369/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002542/2026-28, resolve:
Dispensar a servidora DENISE MARIA VECINO SATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2025771, SIAPECAD nº
01809087,
lotada
no(a)
Campus
Curitiba, da
função
de
Coordenadora
de
Curso
Programação de Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus
Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.370/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002554/2026-52, resolve:
Designar o servidor BRUNO FELIPE VENANCIO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2051659, SIAPECAD nº 02353935, lotado
no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador de Curso Programação de
Jogos Digitais , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.393/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003228/2026-62, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO SOARES JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3212995, SIAPECAD nº
02353374, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do NAPNE do Campus Palmas. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
Nº 23705.002489.2026-45 com despachos exarados, resolve:
Nº 210 - Atender ao pedido de exoneração do servidor TEÓFILO VITURINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor de Ensino do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 2 de março de 2026.
Nº 211 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ROSA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE Nº 2748543, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do
Curso Médio Integrado em Informática para Internet do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026.
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