DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 212 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ROSA MARIA
OLIVEIRA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1748543, ocupante do cargo
efetivo de PEDAGOGA, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Campus PALM A R ES
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 2 de março de 2026.
Nº 213 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TEÓFILO VITURINO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Médio Integrado em Informática para a Internet do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de março de 2026.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 535 GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001029/2026-16, resolve:
Designar a servidora IVANNA KATHIA BARBOSA DE SOUSA, SIAPE 1886483,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Teresina-Central, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Ouvidora no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), código, (FG-1).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 536/ GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº
23172.000207/2026-55
e
no
Parecer de
Força
Executória
nº
00277/2026/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU do Processo Judicial nº 040209-96.2025.4.05.8103, resolve:
Determinar a remoção provisória, sub judice, da servidora Priscilla Rachel
Oliveira Bastos, matrícula SIAPE nº 3324139, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada no Campus Pio IX, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Sobral.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 550 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000196/2026-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KELSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959002, com lotação no
Campus Floriano, da função de Coordenador do Curso de Edificações, código FCC-1, do
referido campus, para o qual foi designado através da PORTARIA Nº nº 602/2022 -
GAB/REI/IFPI, de 11 de março de 2022, e publicada no DOU de 15/03/2022.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil, código FCC-1, do supracitado campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 549 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000196/2026-12, resolve:
Designar o servidor JOSÉ SOUZA DA COSTA, SIAPE nº 3239442, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Floriano,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FCC-1, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 547 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000196/2026-12, resolve:
Designar a servidora EVELINE LEAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2496209, lotada no Campus Floriano,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Edificações, código FCC-1, do referido
campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 542 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000274/2026-19, resolve:
Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, SIAPE nº 2299563, lotado no
Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido
campus, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 25/02 a
26/02/2026, em virtude do afastamento por motivo de férias do titular do cargo, o
servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº 2421660.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 543/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000547/2026-76, resolve:
Nomear a servidora NELYMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1656050,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Teresina Zona Sul, Coordenadora do Curso de Design de Modas, código (FC C - 1 ) ,
para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino (CD-3), no período de 20/02
a 15/03/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regianny Lima Monte,
SIAPE nº 1787641.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 551/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Decisão nº
61 / 2026 - TRE/PRESI/DG/ASSDG e Ofício nº 33 / 2026 - TRE/PRESI e demais informações
contidas no Processo nº 23172.000656/2024-31, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 776/2024 - GAB/REI/IFPI,
de 7/03/2024, publicada no DOU de 8/03/2024, da servidora ANA MARIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2178278, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para exercício junto ao Cartório da
97ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9/03/2026.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000318.2026-06, de 12 de
fevereiro de 2026, resolve:
DISPENSAR o servidor VALDIR CARVALHO DE SANTANA FILHO, Matrícula Siape
nº 1401336, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 173/2025 - DG/AP/RE/IFRN, de 16 de abril de 2025.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/IFRN N° 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000320.2026-77, de 12 de
fevereiro de 2026, resolve:
I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO EUDES OLIVEIRA BARROZO, Matrícula SIAPE
nº 1775949, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de
Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade presencial - FCC-
001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA N° 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Carlos Augusto Cabral Kramer,
matrícula Siape nº 1426421, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo
de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química - FUC-001,
Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 359/2025 - DG/IP/RE/IFRN, de 1 de dezembro de 2025.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA N° 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Marcus Luiz dos Santos Menezes,
matrícula Siape nº 1924375, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Química - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA N° 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor Paulo Orlando Vieira de Queiroz Sousa, matrícula Siape nº
2279907, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de
confiança de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Informática - FUC-001,
Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA N° 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor Rafael Castro de Souza, matrícula Siape nº 1806350,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Informática - FUC-001, Integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 260/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 7 de agosto de 2023.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS MACAU
PORTARIA N° 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor Italo Nelson Dantas dos Santos Guimaraes, matrícula
Siape n° 1087983, da função de Coordenador de Extensão (COEX/MC) - FG.1, integrante da
estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designado pela Portaria n°
98/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 20 de março de 2023.
JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA