DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500027
27
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 101/2026-REITORIA, de 23-
02-2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ ALVES JUNQUEIRA JÚNIOR, matrícula Siape
155****, para o cargo de Diretor-Geral Pró Tempore do IF Sudeste MG - Campus Bom
Sucesso, código CD-02, a partir de 25-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000594/2026-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR GABRIEL GUEDES ROCHA, matrícula Siape
342****, da função de Coordenador de Administração do IF Sudeste MG - Campus
Avançado Cataguases, código FG-02, a partir de 28-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000594/2026-87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA APARECIDA RIBEIRO LISBOA, matrícula
Siape 239****, para a função de Coordenadora de Administração do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Cataguases, código FG-02, a partir de 01-03-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram
delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e
60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA FABIANA GOUVÊA LOPES, matrícula SIAPE
247****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 25-02-2026 a 21-10-2027.
Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a
comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no
artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 885/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000207.2022-92,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ANNA LYGIA DE REZENDE MACIEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367326,
SIAPECAD nº 01169335, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus
Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.
Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026, com validade até 9 de
fevereiro de 2028.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0851/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 20 de
fevereiro de 2026, publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 34.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 456, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23206.000722.2026-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Simon Nunes Duarte, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do Departamento de
Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 461, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23206.000723.2026-45, de 20/02/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Serena Rosa Fernandes, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar - Manhã (FG-4), do
Departamento de Estrutura Funcional do Ensino, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 214 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Nilcileny Santos Abreu de Araújo,
matrícula Siape nº 3310064, ocupante do cargo de técnico de laboratório - área
agropecuária, da função de coordenadora de Infraestrutura Agropecuária, código FG-2, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 216 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula
Siape nº 3311155, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, da Gerência de
Administração do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 29 de janeiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 217 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme Processo nº 23725.002752 -82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antonio Melquides Almeida de Araujo, matrícula
Siape nº 3310703, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função
de coordenador de Infraestrutura Agropecuária, código FG-2, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 218 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria de Fátima Carvalho Carneiro, matrícula
Siape nº 2017281, ocupante do cargo de assistente social, da função de coordenadora de
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal, código FG-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, e na Portaria
nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 303, de 22 de maio de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º
.................................................................................
I - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) Isabella Trevisol Macêdo, titular; e
d) .............................................................................
II - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) .............................................................................
d) .............................................................................
III- .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
c) .............................................................................
d) .............................................................................
IV - .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
V- .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
VI- .............................................................................
a) .............................................................................
b) .............................................................................
VII- .............................................................................
a) Renato Hyuda de Luna Pedrosa, titular; e
b) Natália Silva Andrade, suplente. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Fechar