DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.373/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000202.2026-64, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D401, Código de Vaga nº 0944192, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M A R C E LO
CAVAGUTI, SIAPE nº 281****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.385/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000230.2026-21, resolve:
Revogar a Portaria nº 7475/IFSP, de 18 de setembro de 2025, publicada no
DOU em 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte
forma:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas
Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
4. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
5. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.386/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003415.2026-53, resolve:
Revogar a Portaria nº 5237/IFSP, de 17 de setembro de 2024, publicada no
DOU em 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 16, que deve ser lida da seguinte
forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Servicos da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora CRISTIANE ALVES SENA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 627****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, pertencente
ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.387/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000247.2026-89, resolve:
Revogar a Portaria nº 1651/IFSP, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em
23 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor ALEXANDRE SHIGUNOV NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor DIONY ESTEVIM DE MEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
4. Servidor MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
5. Servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 485 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, matrícula SIAPE
1241626, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, a Chefe do Centro de
Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria
Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/02/2026, a servidora Isley Fehlberg, matrícula
SIAPE 1509412, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Licenciatura em Química - COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus
Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 488 - Art. 1º Designar, a partir de 12/02/2026, o servidor Giovanni Gomes Lessa,
matrícula SIAPE 2555064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para
a 
função
de
Coordenador
de
Licenciatura 
em
Química
-
COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 491 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, o servidor Daniel Franz Reich
Magalhães, matrícula SIAPE 1809687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica -
COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 492 - Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, o servidor Diego Déda Gonçalves Brito
Cruz, matrícula SIAPE 3008784, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para a
função
de Coordenador
do Curso
Integrado
em Eletrotécnica
-
COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 493 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2026, o servidor José Hélio Barbosa Júnior,
matrícula SIAPE 2000219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da
função de
Coordenador do
Curso de
Licenciatura em
Matemática -
COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 494 - Art. 1º Designar, a partir de 04/03/2026, a servidora Carla Priscila Alves Santos,
matrícula SIAPE 1890038, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática -
COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 495 - Art. 1º Designar a servidora Caroline Oliveira Melo, matrícula SIAPE 1998795, para
substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria,
código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 502/IFSERTÃOPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100094/2026-44, resolve:
Dispensar o servidor ROBSON ARRUDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989077, SIAPECAD nº
01775151, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Tec em Informática do Campus Floresta, UORG-189. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANICRÉLIA DA FONSECA, matrícula Siape
164****, da função de Coordenadora-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria
de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 20-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS, matrícula Siape
183****, para a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-
Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 21-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025,
Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº
101/2026-REITORIA, de 23-02-2026,  resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape
185****, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código
CD-02, a partir de 24-02-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA