DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA, CPF nº ***.082.868-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Rede Nacional de
Certificadores da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística
da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.002141/2026-55, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2026 - PROPEP, de 09 de fevereiro
de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10/02/2026, Seção 2, Edição 28, Página
26, na forma a seguir:
Art. 2º Onde se lê:
Esta portaria terá vigência a partir de 28 de novembro de 2025.
Leia-se:
Esta portaria terá vigência a partir de 28 de JANEIRO de 2025.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 16/2026.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, BALTASAR REIS DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado
no DOU de 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível
de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais,
Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus
de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305730.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA N° 324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CAIO SILVA DE SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, retificado no DOU de 19-
02-2024, fl. 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fl. 47, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Ampla
Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG,
em código de vaga SIAPE nº 0967013.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA N° 325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MAIRA ROSA CALDENA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58 e 59, Seção 3, retificado no
DOU de 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais,
Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus
de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0977523.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA N° 326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada
no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da
Lei nº 8.112/90, RODRIGO DE PAULA FONSECA, habilitado em Concurso Público regido
pelo Edital nº 074/2025, publicado no DOU de 06-06-2025, fls.58 a 60, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 140/2025, publicado no DOU de 22-12-2025, fls. 58
e 59, Seção 3, retificado no DOU DE 12-02-2026, fls. 65 a 67, Seção 3, para o Cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de
trabalho de 40 horas semanais, Modalidade de Pessoas Negras, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº
0861823.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RAFAEL LIMA KONS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3269231
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 20/03/2026 a 22/03/2026
Evento: Participar Tercer Congreso Nacional de Actividad Física Adaptada.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.008677/2026-74
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTRIFO RIBEIRO SANCHES NETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1086053
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 07/03/2026 a 15/03/2026
Evento: Participar do Seminário/Curso Estudos do Movimento Corporal a partir
da Dança.
País de destino: Panamá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.007890/2026-69
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: IRANEIDSON SANTOS COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2300108
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 28/02/2026 a 14/03/2026
Evento: Missão de trabalho.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq
Processo: 23066.007351/2026-20
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3062920
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 28/02/2026 a 14/03/2026
Evento: Participar de Missão científica, acadêmica ou cultural.
País de destino: Paris / França
Bolsa/Financiamento: Ônus Université Paris Cité
Processo: 23066.004438/2026-45
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2448878
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 13/04/2026 a 19/06/2026
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição Wirtschaftuniversität Wien (WU Wien).
País de destino: Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.001575/2026-28
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 262, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.072762/2025-13, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA SAO PEDRO ROCHA PASSOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula SIAPE n. 282242,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 16/11/2022, com
fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23
da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2025. (data do
requerimento).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP,
e, 
tendo 
em
vista 
decisão 
judicial 
proferida 
no
processo 
nº 
0199649-
78.2017.4.02.5101/RJ,
revestida 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
n.
01354/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, conforme processo n. 23066.008069/2026-60,
resolve:
RESTABELECER a Pensão Civil temporária concedida a ANTONIA VILLAS BOAS
DE MEIRELLES, Matrícula SIAPE nº 00804207, com fundamento na Lei nº 3.373/1958, na
qualidade de filha maior, solteira, do servidor aposentado ULDURICO ANACLETO DE
MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 0984905, posicionado no cargo de Porteiro, Classe C,
Padrão 11, falecido em 23 de setembro de 1948.
MARINES MARTINS DE ANDRADE