DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº
23068.065185/2025-85, resolve:
Nº 171 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1621/2025-R, publicada no DOU
em 27/11/2025, Seção 2, pág. 22, referente à concessão de pensão civil por morte da
ex-servidora ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324201, na
seguinte forma: onde se lê: "...pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na
qualidade de viúva..."; leia-se: "...pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na
qualidade de viúvo..."; e onde se lê: "...pensão civil vitalícia a PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO VIEIRA..."; leia-se:
"...pensão civil temporária a
PEDRO HENRIQUE
NASCIMENTO VIEIRA...", com efeitos a partir de 27/11/2025, ficando ratificados os
demais termos.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004800/2026-68,
resolve:
Dispensar, a pedido, RUDIELE APARECIDA SCHANKOSKI, matrícula SIAPE nº
1862781, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, a partir de 31/03/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.152143/2026-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: VINICIUS GOULART FONTES
Matrícula Siape nº: 1856024
Cargo: Administrador
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021
e Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 362, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.153573/2026-93, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: DANIEL VELOSO HIRATA
Matrícula Siape nº: 21388484
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, código CCE 2.15
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do INTERDISCIPLINARY CENTRE FOR
GLOBAL SOUTH STUDIES (IGSS)/RESEARCH TRAINING GROUP (RTG) SPRING ACADEMY, em
Tubingen, Alemanha, de 11/04/2026 a 20/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado
(ERASMUS+/University of Tubingen - hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc.
23069.154410/2026-28).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/GR/UFFS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.003698/2026-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI ZOCCHE, Assistente em Administração,
Siape nº 1950427, para exercer a função de chefe do Serviço Especial de Distribuição e
Controle, do Departamento de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.030 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº
1689543/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Museu
Antropológico, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROSANI MOREIRA LEITAO, Matrícula nº
1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora do
Museu Antropológico, CD-4.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigararão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007699/2026-58)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.031 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA
PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.232.976-** como Professor Substituto, Graduada,
aprovada conforme Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 05/02/2026, em regime de 20
(vinte)
horas
semanais, para
prestar
serviços
na
Faculdade de
Medicina,
área:
Coloproctologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.004310/2026-12)
Nº 1.032 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELAINE
FERNANDA DA SILVA, CPF nº ***.033.811-** como Professor Substituto, Doutora, aprovada
conforme Edital Nº 1.0, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Ciências
Fisiológicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005356/2026-59)
Nº 1.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LORRANA
LAILA SILVA DE ALMEIDA, CPF nº ***.669.386-** como Professor Substituto, Mestra,
aprovada conforme Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 05/02/2026, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, área: Administração Geral e Financeira, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026.
(Processo nº 23070.004237/2026-89)
Nº 1.039 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANIEL
LOPO DA SILVA, CPF nº ***.303.561-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado
conforme Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase
em Física Teórica ou Física Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº
23070.034578/2025-06)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ CARVALHO BARRETO, Matrícula nº 3085957/SIAPE,
Relacões Públicas, da função de Diretora de Visibilidade da Produção Acadêmica da
Secretaria de Comunicação, FG-1.Art. 2º Designar BEATRIZ CARVALHO BARRETO, Matrícula
nº 3085957/SIAPE, Relacões Públicas, para exercer a função de Diretora de Redes Sociais
Digitais da Secretaria de Comunicação, FG-1, Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 27/02/2026. (Processo nº 23070.008428/2026-10)
Nº 1.043 - Designar JACKELLINE FERREIRA CORDEIRO MILHOMEM, Matrícula nº
2075471/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2,
nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.008045/2026-41)
Nº 1.044 - Designar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula Nº 1.069834/SIAPE, Economista,
para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Processo da Secretaria de
Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e
art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.007951/2026-29)
Nº 1.045 - Designar KENIA ELIANE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2708352/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de
Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e
art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.008047/2026-31)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Denis Henrique Silva Nadaleti, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 14, de 13/2/2026, publicado no DOU de 19/02/2026
para o cargo de Professor Assistente, nível 1, com retribuição por titulação de
doutorado, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Agricultura - DAG, no código da vaga nº 306695, publicada no DOU de 1/09/2025,
seção
2, pág.
36
em
decorrência da
aposentadoria
do
servidor Rubens
José
Guimarães.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTONIO BARBOSA

                            

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