DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 358, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.004191/2026-58; resolve:
I. Autorizar a contratação de VIVAZ ERNESTO FRANCISCO BANDEIRA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 30
de junho de 2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 359, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.003093/2026-01; resolve:
I. Autorizar a contratação de JULIANA CRISTINA ROMERO ROJAS RAMOS, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 360, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.043267/2025-80, resolve:
I. Autorizar a contratação de NATALIA CRISTINA GRANATO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de
2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 361, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073061/2025-84, resolve:
Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de FABIANA TERHAAG MERENCIO - 1663083, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 362, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073059/2025-13, resolve:
Autorizar, a partir 01 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de GUSTAVO RACY - 3472833, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 364, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073062/2025-29, resolve:
Autorizar, a partir 06 de março de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de MAURICIO HEPP - 3499670, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 685, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.012745/2026-90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2026, PAULO SALGADO GOMES DE MATTOS NETO,
matrícula SIAPE n.º 1890208, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, da função de Coordenador de Ensino, do Centro de Informática,
código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º
2336/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 686, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.012745/2026-90, resolve:
Designar, a partir de 01/03/2026, DANIEL CARVALHO DA CUNHA, matrícula
SIAPE n.º 1919027, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do Centro de Informática,
código FG-01..
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 689, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.012049/2026-64, resolve:
Dispensar, a partir de 01/03/2026, JONATAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 2407452, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura,
do Centro de Ciências Jurídicas, da função de Gerente Financeiro e de Compras, da
Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, código FG-02,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4770/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 690, DE 23 DE FEVEREIRODE 2026
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.012049/2026-64, resolve:
Designar, a partir de 01/03/2026, CRISTIANO MOURA VIEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1846303, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência Financeira e de Compras, da Coordenação
Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de
Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do
Centro de Ciências Jurídicas, código FG-02..
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 289 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDGAR PERIN MORAES, matrícula n.º
1913849, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da "OTC
- Offshore Technology Conference", na cidade de Houston, nos EUA, no período de
03.05.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto
"Desenvolvimento de Geopolímeros", conforme processo n.º 23077.020835/2026-35.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 290 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Farmácia - CCS, para participar da "FEP-UCP-International Week", e realizar Missão
Científica em Universidades Portuguesas e Italianas, na cidade do Porto, em Portugal, e na
cidade de Milão, na Itália, no período de 16.03.2026 a 11.04.2026, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, para a CAPES-PROEX e para o CNPq, conforme processo n.º
23077.014881/2026-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 197 - Conceder pensão, até 18/11/2032, sem paridade e com efeitos a partir da data
do óbito, a GABRIELE AYRES DE MENEZES (filha não emancipada, de qualquer condição,
menor de 21 (vinte e um) anos), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o § 1º, inciso II do artigo 18 da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% (sessenta por cento) da
aposentadoria a que teria direito, caso fosse aposentado por incapacidade permanente na
data do óbito, o(a) ex-servidor(a) DANILO JOSE AYRES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
1356960, falecido(a) em 01 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.185891/2025-33)
Nº 198 - Conceder pensão temporária (pelo período de 04 (quatro) meses), sem paridade
e com efeitos a partir da data do óbito, a ANTONIA ROSIMAR DA COSTA JULIO (cônjuge),
de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o artigo 77, §2º, inciso V, alínea ?b?,
da Lei nº 8213/91, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação
dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº.
4645, de 24 de maio de 2022, que corresponderá a 60% (sessenta por cento) do provento
a que faria jus, se estivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido,
o(a) ex-servidor(a) BRAZ JOSIVAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 348884, falecido(a) em 09
de dezembro de 2025. (Processo nº 23077.208072/2025-71)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.375, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a CLAUDIA SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1215978,
Código de vaga SIAPE 711482, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Dança, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso
I, da referida Emenda. Processo 23078.588276/2025-75.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
13 subsequente, a MANOEL CAETANO DE ARAUJO PASSOS, matrícula SIAPE nº 0356509, Código
de vaga SIAPE 275203, no cargo de Sociólogo, classe E, nível 019, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de
Gestão Administrativa, Pesquisa e Extensão do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com
proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.
Processo 23078.553888/2023-85.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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