DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500034
34
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.441 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à Universitat Politècnica de
Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 15/03/2026 e
01/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109559.
N° 1.442 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE RIBAS SEMELER, Bibliotecário-
documentalista, lotado no Instituto de Geociências e com exercício na Biblioteca do
Instituto de Geociências, para realizar trabalho de campo para coleta de argilas, a ser
realizado na cidade de Melo, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2026 e
27/02/2026, incluído trânsito, com ônus para a FAURGS (Projeto: 2.9036 (9036)-
GEO/PETROBRÁS/Base de Dados Estruturada de Depósitos de Argilas do Brasil e Análogos
no Mundo) Solicitação nº 109535.
N° 1.444 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE SAMPAIO MEXIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício no Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, para realizar trabalho de
campo para coleta de argilas, a ser realizado na cidade de Melo, Uruguai, no período
compreendido entre 26/02/2026 e 27/02/2026, incluído trânsito ecom ônus limitado.
(Atividade relacionada ao Projeto: 2.9036 (9036) - GEO/PETROBRÁS/Base de Dados
Estruturada de Depósitos de Argilas do Brasil e Análogos no Mundo, gerenciado pela
FAURGS). Solicitação nº 109524.
N° 1.449 - Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participar do
evento científico "I-MDRC Research Summit", a realizar-se no período de 28/02/2026 a
05/03/2026 em Charleston, Estados Unidos, bem como de realizar visita técnico-científica
à "Michigan State University", em East Lansing, Estados Unidos, no período compreendido
entre 06/03/2026 e 12/03/2026. O afastamento ocorrerá no período total de28/02/2026 a
12/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109579.
N° 1.450 - Autorizar o afastamento do país de FELIPE ROMAN CENTENO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar, na qualidade de membro de banca
examinadora de defesa de tese de doutorado, junto à Universidad de la República, em
Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 01/03/2026 e 04/03/2026, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109593.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.265, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.207184/2026-76, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLEBER DIAS DA COSTA NETO , matrícula nº
2778327, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.219669/2025-21, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
SABRINA FELIPE SERRA MONTEIRO DUTRA, cargo de Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE
2014229, para atuar no Projeto "COLABORAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚ D E
MENTAL" junto à Universidade Federal Fluminense - UFF no período de 01/02/2026 a
01/08/2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O presente
afastamento tem prazo de 06 (seis) meses.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término do afastamento.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 1.367, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.255158/2025-73, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 689, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, que autorizou a cessão do servidor GABRIEL
BOTELHO NEVES DA ROSA, matrícula nº 1787165, integrante do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício na Coordenação Técnica da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de
Janeiro.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241070/2021-41, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de aposentadoria n.º 409 de 16 de janeiro de 2026, da
servidora MARIA DA GLORIA COLLARO MARAVALHAS , matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, publicada no DOU n.º 19 de 28 de janeiro de
2026.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 1.283, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.214706/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO GIL FERREIRA E SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, Classe: D,
Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.328, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.T Í T U LO
. .ADRIANA PINTO FERNANDES DE AZEVEDO
.Faculdade de Letras
.23079.267318/2025-27
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .ALAN COSTA DE SOUZA
.Instituto de Computação - IC
.23079.205626/2026-40
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .ALZIRO AZEVEDO CARVALHO NETO
.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
.23079.260006/2025-92
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .AMANDA FERREIRA GRILO
.Instituto de Matemática - IM
.23079.200522/2026-49
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Graduação
. .ANA CAROLINA DE ROBERTO BRASIL CUBRIA
.Instituto de Psicologia - IP
.23079.202497/2026-38
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .ARTHUR ROMAN HARDIAGON
.Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
.23079.206262/2026-15
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .BEATRIZ MOREIRA DA GAMA MALCHER
.Faculdade de Letras
.23079.267350/2025-11
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .CAIQUE ANDRIEWISKI PEREIRA DA SILVA
.Instituto de Economia - IE
.23079.270187/2025-65
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .CAROLINE DE LIMA MOTA
.Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC
.23079.206598/2026-88
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .CHRISTIE DE VILHENA PRATA MACHADO
.Escola Politécnica - POLI
.23079.203567/2026-75
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .CLAUDIA ESTEFANIA FERRARI
.Escola de Belas Artes - EBA
.23079.205141/2026-56
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Graduação
. .DIANA AMORIM DOS SANTOS DA SILVA
.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
.23079.200159/2026-61
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .DIO PABLO ALEXANDRINO DE MATTOS
.Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
.23079.205595/2026-27
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .DIOGO LANNES MELO
.Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
- FACC
.23079.271517/2025-30
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .FABRIZIA NICOLI DIAS
.Faculdade de Letras
.23079.267386/2025-96
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .FERNANDA JARDIM DE FARIAS ANDRADE
.Faculdade de Letras
.23079.201355/2026-53
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .GABRIELA SOARES FREIRE
.Faculdade de Letras
.23079.201332/2026-49
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Doutorado
. .GLAUBER MORENO BARBOSA
.Instituto de Matemática - IM
.23079.200520/2026-50
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .GUILHERME ERTHAL PAIVA ANTUNES
.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
.23079.201693/2026-95
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .HELLEN ALVES CABRAL
.Escola de Belas Artes - EBA
.23079.205193/2026-22
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .HENRIQUE VON PRESSETIN HOLLAUER
.Instituto de Química - IQ
.23079.270689/2025-96
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .HERIC CORREA DA SILVA
.Instituto de Matemática - IM
.23079.200521/2026-02
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
. .ISABELLE SALES SATIL RUFFO
.Escola Politécnica - POLI
.23079.203559/2026-29
.09-mar-26
.31-dez-26
.20
.Mestrado
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.175, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250125/2025-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Deise Luci de Carvalho, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Almir Fucci, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Fotogravador , Classe C, Padrão
019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da data da publicação desta
portaria, com fundamento no art. 219, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada
pela Lei n.º 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.269049/2025-33, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Edimo Ferreira Brito Filho, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Diva
Silva Brito, matrícula SIAPE
n.º 036****, cargo
Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão 015, com
fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 11/10/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento
no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
Fechar