DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SANDRA MARA KLEINUBING, matrícula SIAPE 1160135, código de
vaga nº 691806, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000893/2026-93).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 006, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, ocupado por LEANDRO PESSI ORIGE, matrícula SIAPE 3302146, código de
vaga 690515, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001595/2026-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 744 - Conceder o afastamento do país a LILA MISSAE OYAMA, Professora Associada do
Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01/03/2026 a 31/08/2026,
para a realização de estágio de pesquisa junto ao Institute of Metabolic Science- Metabolic
Research Laboratories, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045076/2025-
01).
Nº 745 - Conceder o afastamento do país a EVANDRO PENTEADO VILLAR FELIX, Médico lotado
no PS Neuroclínica do Hospital Universitário, no período de 08/03/2026 a 14/03/2026, para
participar da Conferência e Exposição Global de Saúde HIMSS, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003781/2026-12).
Nº 746 - Conceder o afastamento do país a DANIELA GERENT PETRY PIOTTO, Médica lotada no
Ambulatório de Reumatologia Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 16/03/2026 a
23/03/2026, para participar do Pediatric Rheumatology Symposium, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001271/2026-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de março
de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EBMT 52nd Annual Meeting -
European Society for Blood and Marrow Transplantation", em Madri, Espanha. (Processo
nº 23533.003973/2026-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROSA HELENA WANDERLEY LACERDA, matrícula Siape nº 225****, empregada pública
ocupante do cargo de Cirurgião - Dentista, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 23 a 29 de
março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no
congresso "ACPA's 2026 Annual Meeting - American Cleft Palate Craniofacial Association",
em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23539.000459/2026-88)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALESSANDRO DE MOURA ALMEIDA, matrícula Siape nº 160****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Transplante de Medula Óssea, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 20 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"EBMT 52nd Annual Meeting - European Society for Blood and Marrow Transplantation",
em Madri, Espanha. (Processo nº 23534.001133/2026-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 320, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL MARTINS DO CARMO FILHO, matrícula
SIAPE n.º 401027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir
de 09/02/2026.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MIGUEL CARLOS VIANA NEGREIROS, matrícula
SIAPE n.º 2331552, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES,
matrícula SIAPE n.º 1168842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências
Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 4º DESIGNAR o servidor BARTOLOMEU MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
2312318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe
pro tempore do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 5º DISPENSAR a servidora REDVÂNIA VIEIRA XAVIER, matrícula SIAPE n.º
2663939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Noturno
- FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 6º DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, matrícula SIAPE n.º
2261490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 7º DISPENSAR o servidor ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, matrícula SIAPE n.º
2261490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Diurno -
FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
Art. 8º DESIGNAR a servidora LEONOR BERNADETE ALEIXO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 3380700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM, a partir de 09/02/2026.
TANARA LAUSCHNER
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005095/2026)
Nº 426 - Dispensar, a partir de 02 de Março de 2026, Júlia Crochemore
Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 1953825, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Editorial, código FG4, para a qual
foi designada pela Portaria nº 2086/2022/GR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022,
tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 005601/2026)
Nº 429 - Art. 1º Dispensar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº
1081319, do exercício da função de Coordenadora e Apoio Administrativo ao
Ensino Fundamental dos anos Finais I - CAAEFAFI/CA/CED, código FG4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 2341/2024/GR, DE 14 DE NOVEMBRO DE
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004794/2026)
Nº 431 - Art. 1º Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para exercer a função de Chefe do Setor
de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº
196/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.(Ref. Sol. 005023/2026)
Nº 432 - Art. 1º Designar THAIAN SILVA DUARTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3512656, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DA A / S EA I .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005023/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 443, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Art.
1º Designar
PAULO SERGIO
FERREIRA
DE LIMA
JUNIOR,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de
Coordenador de Acessibilidade Educacional - CAE/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006393/2026)
IRINEU MANOEL DE SOUZA