DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 357 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado
no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DE VAGA
.
.PRISCILA DUARTE DE LIRA
.ICET
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.N EG R O
.310028
Nº 359 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso III, Art. 219, Inciso II, Art. 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6 da Lei Nº 8.112/1990, nova redação dada pela Lei
Nº 13.135/2015 combinados com a Lei Nº 10.887/2004 e EC 41/2003, ao senhor LUIZ HENRIQUE FRANÇA RAMOS, na condição de cônjuge da ex-servidora, falecida em 08.02.2026, a senhora
Marlucia Bandeira Rodrigues Ramos do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 08.02.2026 (data do óbito).
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N° 195 - Nomear Jean de Jesus Macedo Novais, candidato habilitado em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 178, publicado no DOU de 10/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135,
publicado no DOU de 15/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0314061,
decorrente da exoneração de Nicolas Augusto Rosin, em 29/1/2026. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Processo nº 23106.009826/2026-07, resolve:
N° 196 - Nomear a servidora Vanessa Oliveira Tavares para substituir o Secretário de
Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 9/2/2026 a
27/2/2026, do titular João José Azevedo Curvello.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
BREITNER LUIZ TAVARES, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Granada/ Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.102296/2025-86.
CARLOS ROSANO PENA, matrícula SIAPE nº 2288460, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica, ministrar curso e demais
atividades no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade de
Brasília (UnB) e o Instituto Politécnico Nacional (IPN) do México, na Ciudad de
México/México, no período de 25 de março a 03 de junho de 2026, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.104183/2025-15.
PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/03/2026 a 31/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Troyes, France, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.076023/2025-79.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 03/02/2026, seção 2, página 36, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, onde se lê
"no período de 24 a 30 de março de 2026", leia-se "no período de 25 a 31 de março de
2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.005987/2026-13.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.000443/2026-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula
SIAPE n.º 2308734, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras
Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor
do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º
3288887, da função de Vice-Coordenador do referido Programa, com fundamento no art.
35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 576, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.000443/2026-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DALBI JOSÉ DAMASCENO PIRES DÁVILA, Professor
do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE n.º
3288887, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol,
Símbolo FUC-001, e o servidor JOSÉ CABRAL MENDES, Professor do Magistério Superior,
Classe B, Denominação Adjunto, Nível 003, Matrícula n.º 2327926, para responder como
Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.004275/2026-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO UASLEN SILVA MELO, Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 5, Matrícula SIAPE nº 3301581, para
responder como Responsável pelo Núcleo de Tecnologia da Informação Setorial do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA N° 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.001089/2026-68, de 19/01/2026, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 0373/2026, publicada no Diário Oficial da União nº.
26, de 06/02/2026, que designou o servidor JODIVAL MAURICIO DA COSTA, matrícula SIAPE
1005983, para exercer a função de Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira.
Onde se lê:
"exercer a função de Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira".
Leia-se:
"exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Doutorado
profissional em Estudos de Fronteira"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 534, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.003431/2026-64, de 23/02/2026, resolve:
Art. 1º - Nomear UZIAN PINTO MACHADO, para exercer em caráter efetivo o cargo de
professor do magistério superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva - DE, Classe A, Assistente, nível 01, com Mestrado, com lotação na Coordenação do
Curso de Direito no Campus Binacional de Oiapoque, por habilitação em concurso público, regido
pelo Edital nº. 07/2023-UNIFAP, homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023, Seção 3, Páginas
103 e 104, prorrogado pelo Edital nº. 10, de 25 de setembro de 2024.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei nº. 8112/90, com
redação dada pela Lei nº. 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 535, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.000793/2026-01, de 09/02/2026, resolve:
Art. 1º - Considerar REVOGADA, a contar de 14 de janeiro de 2026, a Portaria
nº. 0567/2022-UNIFAP, publicada no DOU nº. 90, em 13/05/2022, que autorizou a redução
de carga horária da servidora FLÁVIA NORONHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1050158.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.027917/2025-15, de 01/12/2025, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, por 6 (seis) meses, a partir de 6 de dezembro de 2025,
o afastamento do servidor CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1984954,
para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São João Del-Rei/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 537, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002627/2026-31, de
07/02/2026, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA CRISTINA DA ENCARNACAO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2114004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras/Português do Campus Santana -
CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ROMÁRIO DUARTE SANCHES, matrícula SIAPE
1305818, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS - Campus
Santana, CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA