DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.002339/2026-87, de 04 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) LIZANDRA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 3457859 , no período
de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.971, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento
Leite, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Docente, no período de
21/03/2026 a 28/03/2026, para participar do participação em visita técnica acadêmica
internacional
Insight
Lifetech,
em
China,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
23103.001968/2026-48).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.972, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor André Luiz Langer Manica,
matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de professor, no período de 21/03/2026 a
28/03/2026, para participar do participação em visita técnica acadêmica internacional
Insight Lifetech, em China, com ônus limitado (Processo nº 23103.001989/2026-63)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora LIANA AMIN
LIMA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3065432, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR.
Art. 2º Designar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a servidora DÉBORAH
SILVA DO MONTE, Matrícula/SIAPE nº 1342980, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR.
Art. 3º Convalidar os atos da Coordenadora de Curso designada no art. 2º desta
Portaria a partir de 23 de fevereiro de 2026.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 134, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como Professor Visitante, na forma do Edital de Abertura PROPP nº
14/2024, homologado pelo Edital PROPP nº 1, de 3 outubro de 2024, publicado no DOU nº
195, de 8 de outubro de2024, seção 3, páginas 71-72, JAINARA GOMES DE OLIVEIRA,
aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, com lotação
no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
contrato vigente por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, desde que
cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.033707/2025-14.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.004132/2026-66, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ADRIANA LIMA DOS REIS COSTA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3184649, da Função Gratificada, FG-
01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS, a partir de 13/02/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 683, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo
23115.004132/2026-66, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
ANA
RANOY
GOMES
LIMA
CUNHA,
CPF
***.869.053-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º 2438450, para exercer
a Função Gratificada,
FG-01, de
COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS, a partir de 13/02/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1973667, de 23 de fevereiro de 2026, resolve:
Nº 342 - RETIFICAR a Portaria nº 79, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2026, seção 2, página 36, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) para atuar como Assessor de Articulação com as Comunidades, da Pró-
Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade
Federal do Pampa (...)
Leia-se: (...) para atuar como Assessor de Articulação com as Comunidades da Divisão de
Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e
Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (…)
Nº 343 - RETIFICAR a Portaria nº 80, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026 e no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2026, seção 2, página 36, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da
deficiência da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da
Universidade Federal do Pampa (...)
Leia-se: (...) para atuar como Assessora da Equipe Multidisciplinar de avaliação da
deficiência da Coordenadoria de Educação Inclusiva, da Pró-Reitoria de Comunidades,
Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal do Pampa (…)
Nº 344 - DESIGNAR o servidor ROBSON LUIZ PUNTEL, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1509553, para atuar como Assessor Técnico da Divisão de Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-
2, a contar de 1º de março de 2026.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.048426/2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANI PARENTE FARIAS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura
nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de
Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de
exoneração de Ricardo Matsumura de Araujo, código de vaga 318038.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 530/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001834/2026-38, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MAICON SCHNEIDER CARDOSO para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, Código de Vaga 318038,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho,
constante da Portaria DE PESSOAL Nº 0235/UFPEL, de 27 de janeiro de 2026, publicada no
DOU dia 28/01/2026, Seção 2, página 32, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
243 - Designar SAYONNARA FERREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº 3254842, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando
Resolução CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04)
245 - Designar KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128664, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico
em Agropecuária do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando Resolução
CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04)
247 - Designar MAGNO BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 2775688, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Enfermagem do Colégio Técnico de Bom
Jesus - CTBJ. (considerando Resolução
CONSUN/UFPI n.º 405, de 19/02/2026; o Processo n.º 23111.059768/2025-04)
251 - Conceder aposentadoria voluntária a NAZIOZENIO ANTONIO LACERDA, matrícula
SIAPE n.º 1167715, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe D, Padrão
001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Letras
Vernáculas/CCHL, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c art. 3º da EC
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.002256/2026-49)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 421, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 53/2026, de 08/01/2026, publicada no Diário
Oficial
da União
do
dia
12/01/2026, seção
2,
página
40, cancelando
assim
o
afastamento
do país
de
SUZANE DA
ROCHA
VIEIRA
GONÇALVES, processo
nº
23116.000380/2026-28, em virtude de adiamento do 15° Congreso Internacional de
Educación Superior.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
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