DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500041
41
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000339/2026-19, resolve:
Art. 1º Dispensar MOACIR EDUARDO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2306278, CPF nº
***.892.***-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar ROSYANE TROTTA, matrícula SIAPE nº 2186017, CPF nº
***.697.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Documento Eletrônico da Divisão de Administração de Pessoal, datado em
23/02/2026, resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 24/02/2026, ANDRÉ LUIZ COSTA RABELO, matrícula
SIAPE no 2394716, CPF nº ***.900.***-30, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Execução Contábil e
Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, em razão de vacância do servidor.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 855 - Art. 1º Dispensar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 3000376, da Função
Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário
do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1632/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2025, Edição 47, Seção 2, página 42.
Nº 856 - Art. 1º Designar Yara Ribeiro de Moura Silva, Matrícula SIAPE Nº 2065736, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de
Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 25 de fevereiro de
2026, em substituição a Maria Clara Nunes de Matos.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.004686/2025-86, resolve:
Designar DANIEL PAPA GARCIA, matrícula Siape nº 3373618, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e
Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87 da Constituição Federal; o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023 e pelo Decreto nº 12.110, de 12 de julho
de 2024; com fundamento no Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019; bem como
as informações constantes dos autos do Processo SEI/MESP nº 71000.038522/2024-16,
resolve:
Art. 1º A Portaria MESP nº 76, de 26 de agosto de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ............................................................................................................
V - .....................................................................................................................
a) Ana do Amaral Mesquita (titular) e ............................................................. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP N° 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 71000.001640/2026-22, resolve:
Art.
1º 
Nomear
BRUNO 
HENRIQUE
BERNARDES 
INOCENCIO,
CPF
***.685.501-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Orçamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA,
Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
(ABCD), para participar da Reunião Presencial do NADO Expert Advisory Group, promovida
pela World Anti-Doping Agency (WADA), a ser realizada nos dias 30 e 31 de março de
2026, na cidade de Montreal, Canadá.
O afastamento do servidor ocorrerá no período 29 de março a 02 de abril de
2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.119149/2025-76.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Processo nº 19995.002218/2026-19
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº
2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de CECÍLIA NAYARA
ROSA MORAIS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar
da 70° Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher e de reuniões estratégicas voltadas
à estruturação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Plataforma de Mulheres
Líderes em Finanças" (Women Leaders in Finance Platform - WIF), no período de 07 a 13
de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Nova York/EUA. (Processo SEI nº
19995.002218/2026-19).
FABIO HENRIQUE BITTES TERRA
D ES P AC H O
Processo nº 19995.002252/2026-93
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SUBSTITUTO,
tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº
2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de LORENA DE FATIMA
SOUSA ARAUJO NARCIZO, Assessora da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, a fim
de participar da 70° Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, no período de 07 a
13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Nova York/EUA. (Processo SEI nº
19995.002252/2026-93).
FABIO HENRIQUE BITTES TERRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIAS PRFN2/ PGFN/MF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19726-016108/2025-23, resolve:
Nº 466 - Art. 1º - Fica dispensado BRUNO BRODBEKIER, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1570914, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional da Unidade Virtual, código FCE 1.06, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19726-016108/2025-23, resolve:
Nº 467 - Art. 1º - Fica designado BRUNO BRODBEKIER, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1570914, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Combate a Fraude Fiscal e Investigação,
código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do
País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável, no período de 9 a 15 de março de 2026, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar da 12° Reunião do Grupo San Giorgio e reunião do Hub de
Plataformas de País (CP Hub), em Veneza, Itália (Processo SEI nº 19995.001770/2026-90).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, autoriza
o afastamento do País do servidor Lucas da Silva Tasquetto, Subsecretário de
Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais - Substituto, no período
de 24 de março a 3 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar
da Conferência Ministerial da OMC e Semana de Investimentos da OCDE, em Yaoundé,
Camarões; e Paris, França (Processo SEI nº 19995.002110/2026-26).
TATIANA ROSITO