DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral - UNI,
no período de 11 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do programa
internacional do IESE, AMP - Advanced Management Program, desenvolvido para
executivos Top-Tier
(CEOs, vice-presidentes
e empresários)
visando aprimorar sua
capacidade de navegar em mercados complexos e identificar novas fontes de vantagem
competitiva. Traz conhecimentos para inspirar e fortalecer o líder na gestão da organização,
conduzindo ao crescimento e à perpetuidade do negócio, gerando impacto positivo para a
sociedade. Irá visitar também as dependências do BB Nova Iorque nos EUA.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA BB SEGUROS S/A DO BANCO DO BRASIL, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor - BBSEG, no
período de 17 a 25 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento de imersão China
Experience, organizado pela STARTSE, a programação explora temas como ecossistemas
digitais interligados, estratégias de distribuição de canais digitais, panorama de inovação da
China, inovação e automação, aplicação prática de IA em crédito, seguros, risco e atendimento.
Eventos e encontros serão realizados nas cidades de Beijing e Shanghai na China.
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril
de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da
Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Jadson Cleiton Mota dos Santos,
Superintendente, no período de 28 de fevereiro a 07 de março de 2026, inclusive trânsito,
a fim de participar do evento Mobile World Congress (MWC 2026), em Barcelona, Espanha,
representa o maior e mais influente fórum global dedicado à conectividade, mobilidade
digital, inteligência artificial aplicada a redes e tecnologias emergentes. As despesas com
alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril
de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da
Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza: Art. 1º O afastamento do País de Marco Portella de Andrade,
Superintendente, no período de 28 de fevereiro a 07 de março de 2026, inclusive trânsito,
a fim de participar do evento Mobile World Congress (MWC 2026), em Barcelona, Espanha,
representa o maior e mais influente fórum global dedicado à conectividade, mobilidade
digital, inteligência artificial aplicada a redes e tecnologias emergentes. As despesas com
alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.613, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001883/2026-43, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1580501, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.722, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14021.006234/2026-74, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA ROSA TESSER RODRIGUES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 3502592, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.735, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.002099/2026-52, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ADRIANA MICHELETTO BRANDÃO,
Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1106213, no Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.753, DE 24 DE FEVEREIRO 2026
O SECRETÁRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000783/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar TIMÓTEO PEREIRA FERNANDES, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1361923, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação Administrativa e Gestão
Interna
do
Gabinete da
Secretaria
de
Gestão
e
Inovação deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
atualmente ocupada pelo servidor ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, ficando revogada
a Portaria SEGES/MGI Nº 498, de 16 de Janeiro 2025, publicada no DOU de 17 de janeiro
de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.754, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003191/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar DINAIR MOURA BARROS, Agente Administrativa, matrícula
Siape nº 1103682, e JULIANA MOURA VAZ MORAIS DA COSTA, Administradora, matrícula
Siape n° 1865960, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº
2.215, de 5 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.755, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013949/2024-86, resolve:
Art.
1º
Designar
JAMILTON DAS
NEVES
RODRIGUES
MATA,
Técnico
Administrativo, SIAPE nº 1412621 e JÉSSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3153702, para nesta ordem, sucessivamente, para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I,
FCE 3.05, atualmente ocupada pelo servidor JORGE GONÇALVES DE CARVALHO, da
Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e
Inovação
(SEGES), deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEGES/MGI
Nº 9.053, de 2 de agosto 2024, publicada no DOU de 6 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SGP/MGI n° 778, de 27 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 60, onde se lê
"Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia"(...),
leia-se "Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP" (...).
DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DECAR/SGP/MGI N° 1.711, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, a Portaria nº 7.227 de 28 de agosto de
2025, a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, a Portaria SGP/MGI nº
10.967, de 4 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo nº 12600.003389/2025-21,
resolve:
Art. 1º Fixar o exercício descentralizado do servidor CARLOS ANTONIO DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 3701130, ocupante do cargo efetivo de Administrador do quadro
de pessoal deste Ministério, no Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ
PORTARIA DECAR/SGP/MGI N° 1.712, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, a Portaria nº 7.227 de
28 de agosto de 2025, a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, a
Portaria SGP/MGI nº 10.967, de 4 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo
nº 19973.016122/2025-13, resolve:
Art. 1º Encerrar o exercício descentralizado da servidora ÁUREA VIEIRA DE
ARAÚJO BATISTA, matrícula Siape nº 1271784, ocupante do cargo de Analista Técnico-
Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, em exercício junto ao Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ficando fixado o exercício no
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ