DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 696, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016492/2026-00, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO MAROT KAIR, matrícula PF nº
8.934, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de
Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 697, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016298/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO ASTOLFO DOS SANTOS III,
matrícula PF nº 15.572, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo
da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016868/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS JARDEL FARIAS MARTINS,
matrícula PF nº 9.694, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017528/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MANOEL GOMES DA SILVA NETO,
matrícula PF nº 24.180, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017347/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal CLEBER VITAL PEREIRA, matrícula PF nº
14.220, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 702, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.015982/2026-00, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal SAMUEL ASSUNCAO RIBEIRO, matrícula PF
nº 7.666, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 703, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017767/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA,
matrícula PF nº 21.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 704, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017691/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FREDERICO NOVAES DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 13.585, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 705, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017673/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 18.846, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Análise de
Inteligência e Contrainteligência Cibernética da Divisão de Operações de Inteligência
Cibernética da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência da
Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 706, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017851/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALAN LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 9.680,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017847/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF nº
19.509, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Goiás, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 708, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017848/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DIVINO ALVES CAETANO NETO,
matrícula PF nº 19.290, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017531/2026-00, resolve:
Designar o Agente Administrativo FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA REGO,
matrícula PF nº 20.225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017509/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia
Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE
MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF N° 658, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.007571/2024-63, bem como em atendimento à sentença proferida nos Autos nº
1024961-56.2024.4.01.3500-5ª 
VF/SJGO
(Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00092/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU), resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 16.316 - DGP/PF, publicada no DOU nº 145, de
03/08/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, LUCIANO
FERREIRA LISITA DORNELAS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 1438589, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no artigo 186, inciso I, 1ª parte, da Lei n.º 8.112/90, aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos a partir de 21/06/2021."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA DGP/PF N° 592, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08206.002206/2025-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de Janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo efetivo de Papiloscopista Polícial Federal, ocupado pelo servidor HUDSON
PEREIRA RAMOS, matrículas PF nº 22.956 e SIAPE nº 1151037, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF N° 619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.003923/2026-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 04 de fevereiro de 2026, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora Marcelle
Cristina de Araujo, matrículas PF nº 21.026 e SIAPE nº 1161719, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO