DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar GUILHERME FAGUNDES DA COSTA VALENTE, matrícula Siape nº
2317797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Ubatuba/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.001024/2026-41, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY ESTEVAM DA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape nº 2160217, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE
1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIEL KALKI TINOCO DE REZENDE da função de
Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.05, a contar de 09/02/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 08700.001598/2026-16
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1553016, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Igor Carvalho Rocha,
matrícula SIAPE nº 2340681, Coordenador-geral de Análise Antitruste, para participar do
evento 4th IP Forefront ICT Forum 2026, de 7 a 15 de março de 2026, incluído o trânsito,
em Shenzhen, China, com ônus. (Processo n. 008700.001598/2026-16).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2026, CARMEN LIA REMEDI FROS
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Compras da Coordenação de Logística
da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de fevereiro de 2026, ÉRICO LEANDRO PEREIRA
GONÇALVES do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador da Coordenação
de Contencioso Judicial da
Procuradoria Federal
Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 157, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000840/2026-45, resolve:
Dispensar LUISA WEICHERT, Matrícula SIAPE nº 3418937, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de Acompanhamento
Orçamentário
e
Federativo,
da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº
02000.000840/2026-45, resolve:
Designar HEITOR MENEZES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3414747, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Federativo, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 20 de fevereiro de 2026, a Portaria de Pessoal
nº 94, de 20 de janeiro de 2026, que designou FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 216****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da
Divisão de Administração e Finanças da Superintendência no Estado do Amapá, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 294, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02022.000105/2026-83, resolve:
Art.
1º Declarar
vago, a
partir de
07/01/2026, o
cargo de
Técnico
Administrativo, código 425899, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor HERMINIO
CARLOS TORTELLY COLUNGA, matrícula Siape nº 207****, integrante do Quadro de Pessoal
deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02007.000674/2026-17, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor RAIMUNDO NOGUEIRA
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 681***, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe S, Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 22 de novembro de
2025, data do óbito, pensão vitalícia à VERA MARTA ALMEIDA DE SOUSA NOGUEIRA,
cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho
de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019
e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 299, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02025.000216/2026-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18/02/2026, a pedido, PAULO RENATO DE OLIVEIRA
FAGUNDES CARVALHO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 130****, do cargo de Analista
Ambiental, código 1007135, Classe A, Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ICMBio nº 911, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, seção 2, página 51.
Onde se lê: "Designar ALEXIS GROTE KELLERMANN, matrícula SIAPE nº 3499586,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE
1.05, da Floresta Nacional de Chapecó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo."
Leia-se: "Designar ALEXIS GROTE KELLERMANN, matrícula SIAPE nº 3499586,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE
1.05, da Floresta Nacional de Chapecó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA ICMBIO Nº 878, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº 1478063,
nomeado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 321 de 03 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, em conformidade com a Portaria
ICMBio N° 1.440, de 10 de maio de 2024 e a Portaria ICMBio Nº 5.592, de 11 de dezembro de
2025, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor
abaixo relacionado como o agente público responsável pelo acompanhamento e fiscalização
das obrigações da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, durante o período de
execução, prorrogado por meio do Termo Aditivo (SEI 022679681) do Convênio nº 7 (SEI
17353456), celebrado entre o ICMBio e a FEST, cujo objeto é a elaboração participativa do
Inventário de Referências Culturais (INRC) dos "Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía
do Iguape", para a proteção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais da Resex
Marinha da Baía do Iguape e para composição do Plano de Manejo da Unidade de
Conservação, como parte integrante do Termo de Execução Descentralizada - TED firmado
entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na Bahia e a Gerência
Regional Nordeste - GR2 do ICMBio (Código Transferegov nº 04274620230001-001592), dentre
outras atividades de apoio ao Projeto quando solicitados, visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
I - BRUNO MARCHENA ROMÃO TARDIO, Analista Ambiental da Reserva Extrativista
Marinha da Baía do Iguape, matrícula SIAPE nº. 1559755.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED