DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado
de Imbituba, ANDERSON DAVID (Titular) e JARDEL GUIMARÃES GONÇALVES (suplente),
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.012345/2026-98, resolve:
DESIGNAR JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2116666, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Capacitação e Sistemas, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido cargo.
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.012345/2026-98, resolve:
DESIGNAR MARCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1320588, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Capacitação e Sistemas, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Planejamento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 316, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no art. 31, § 2º, da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025, bem como o que consta do Processo nº 10128.026362/2025-12, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.575, de 24 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações, para fins de redesignação dos membros do Comitê de Acompanhamento
do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), de que trata a Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22 de abril de 2025:
I - Felipe Cavalcante e Silva, membro titular, representante do Ministério da Previdência Social;
II - Benedito Adalberto Brunca, membro suplente, representante do Ministério da Previdência Social;
III - Débora Nogueira Beserra, membro titular, representante da Casa Civil;
IV - Letícia Gomes Maia, membro suplente, representante da Casa Civil;
V - Regina Coeli Moreira Camargos, membro titular, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
VI - Luiz Coimbra Barbosa, membro suplente, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
VII - Eduardo Basso, membro titular, representante do INSS; e
VIII - Cibele Magalhães de Pinho de Castro, membro suplente, representante do INSS.
Art. 2º O membro titular será substituído pelo seu suplente em suas ausências e seus impedimentos, conforme estabelecido no § 1º do art. 31 da Portaria Conjunta MPS/MGI/CC
nº 20, de 22 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 325, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da
Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Alagoas
e Amazonas, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.037, de 17 de outubro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação
de servidores nomeados para localidades de Alagoas e Amazonas, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
. .UF 
da
vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Alagoas
.10000431
.JOSE VITOR ALECIO RODRIGUES
.1
.AC
.***..00.4.5- **
.São Miguel dos Campos
.
.Alagoas
.10000750
.JOAO VITOR MATOS DE OLIVEIRA
.2
.AC
.***..66.7.5- **
.São Miguel dos Campos
.
.Alagoas
.10004167
.SAMANTHA CASTRO TANAJURA DE LIMA
.3
.PP
.***..37.9.6- **
.Rio Largo
.
.Alagoas
.10000165
.NATALIA WANDERLEY DE AMORIM
.4
.AC
.***..74.7.7-**
.Rio Largo
.
.Alagoas
.10015075
.WELLINGTON ALVES WANDERLEY LOPES FILHO
.5
.PCD
.***..92.5.8- **
.Coruripe
.
.Alagoas
.10003422
.ARTHUR GUTEMBERG DOS SANTOS E SILVA LIMA
.6
.AC
.***..33.0.9- **
.Arapiraca
.
.Alagoas
.10000335
.DANIEL VITOR FERREIRA DE MAGALHAES
.7
.AC
.***..47.0.1- **
.Coruripe
.
.Alagoas
.10022825
.KATHYANNE MARINHO RODRIGUES NICACIO
.8
.PP
.***..46.4.9- **
.Porto Calvo
.
.Alagoas
.10014909
.ISABELA LOPES SOUSA DE HOLLANDA
.9
.AC
.***..44.7.2- **
.União dos Palmares
.
.Alagoas
.10000222
.MILLENA MEDEIROS MAUX LESSA
.10
.AC
.***..23.0.5- **
.União dos Palmares
.
.Alagoas
.10002928
.RONALDO DE ATAIDE NICACIO SILVA
.11
.AC
.***..03.6.2- **
.União dos Palmares
.
.Alagoas
.10005821
.RAPHAEL MEIRELES ARAUJO
.12
.AC
.***..33.0.8- **
.Arapiraca
.
.Alagoas
.10002712
.VITOR SOUZA MAGALHAES
.13
.PP
.***..47.0.7-**
.Arapiraca
.
.Alagoas
.10017234
.ARTHUR NUNES SILVA
.14
.AC
.***..67.8.5- **
.Viçosa
.
.Alagoas
.10003175
.LIVIA CAROLINA SANTOS ATAIDE DE VASCONCELOS
.15
.AC
.***..85.3.5- **
.Porto Calvo
.
.Alagoas
.10003039
.LARA DE MENEZES ANDRADE
.16
.AC
.***.531.8**-**
.Maribondo
. .Amazonas
.10006255
.YKARU VINICIUS MONTEIRO COSTA
.1
.AC
.***..14.3.1- **
.Manaus
. .Amazonas
.10008560
.SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO
.2
.AC
.***..44.8.2- **
.Manaus
. .Amazonas
.10019977
.ANDRE SOUSA GUEDEHA
.3
.PP
.***..01.5.9- **
.Manaus
. .Amazonas
.10000972
.MATEUS SILVA DE SOUZA
.4
.AC
.***..71.1.2-**
.Manaus
. .Amazonas
.10005155
.DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR
.5
.PCD
.***..11.8.6- **
.Manaus
. .Amazonas
.10008266
.ANDREA MACHADO SALGADO
.6
.AC
.***..96.4.0- **
.Manaus
. .Amazonas
.10000967
.CAMILA PEIXOTO MAIA
.7
.AC
.***..62.9.4- **
.Manaus
. .Amazonas
.10017922
.TIAGO NONATO CARDOSO
.8
.PP
.***..01.4.6-**
.Manaus
. .Amazonas
.10000589
.SOL YASMIN DO AMARAL VITAL
.9
.AC
.***..01.3.0- **
.Manaus
. .Amazonas
.10000493
.LUIZ FABRICIO MOURA MARQUES
.10
.AC
.***..34.0.9- **
.Manaus
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda