DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da
Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas do
Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco e Rondônia, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 64, de 8 de janeiro de 2026, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de
servidores nomeados para localidades do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco e Rondônia, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
. .UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
. .Amazonas
.10018219
.ANNA CAROLINA LEITAO DE BIAZI
.21
.PCD
.***.550.8**-**
.Parintins
. .Bahia
.10002901
.DIEGO JESUS DE SOUZA
.33
.PP
.***.900.9**-**
.Eunápolis
. .Bahia
.10009377
.MARKAN FROES BRASIL
.34
.AC
.***.127.8**-**
.Jequié
. .Ceará
.10001320
.BLENO SILVA RIBEIRO
.58
.AC
.***.760.6**-**
.Ipu
. .Goiás
.10000682
.MARCELA COSTA DE ALMEIDA SILVA
.13
.PCD
.***.644.0**-**
.Jataí
. .Pernambuco
.10010009
.MARCELA DE HOLANDA CAVALCANTI DA FONTE
.39
.AC
.***.754.7**-**
.Araripina
. .Pernambuco
.10002465
.PATRICIA YUKARI KAWAMURA ASANO
.40
.AC
.***.370.0**-**
.Araripina
. .Rondônia
.10021672
.ANDERSON CARASSA RAMPASIO
.16
.AC
.***.617.7**-**
.Ji-Paraná
. .Rondônia
.10001358
.GEOVANA LAVORATTI
.17
.AC
.***.326.9**-**
.Vilhena
. .Rondônia
.10006872
.EDGAR CAVALHEIRO KEMPE
.18
.PP
.***.866.8**-**
.Buritis
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
PORTARIA MPS Nº 336, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de
1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso
público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização
para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025,
relativas aos estados da Bahia e do Piauí, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades da Bahia
e do Piauí, em que vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já
iniciado.
§ 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
§ 2º A Portaria MPS nº 1.997, de 9 de outubro de 2025; a Portaria MPS nº 2.217, de 6 de novembro de 2025; a Portaria MPS nº 2.218, de 6 de novembro de 2025,
alterada pela Portaria MPS nº 2.529, de 16 de dezembro de 2025; e a Portaria MPS nº 64, de 8 de janeiro de 2026, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras trinta
e quatro posições relativas ao estado da Bahia.
§ 3º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 2.292, de 14 de novembro de 2025; a Portaria MPS nº 2.217, de 6 de novembro
de 2025; a Portaria MPS nº 2.218, de 6 de novembro de 2025; a Portaria MPS nº 2.286, de 13 de novembro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.385, de 27 de novembro de 2025,
publicaram a reclassificação correspondente às primeiras vinte e cinco posições relativas ao estado do Piauí.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na
unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração,
a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
. .UF 
da
vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Bahia
.10002146
.CAMILA MARINHO NOVAES
.35
.AC
.***.026.2**-**
.Seabra
.
.Bahia
.10013003
.JESSICA MARY GUACHE SOARES RIBEIRO ALMEIDA
.36
.AC
.***.559.1**-**
.Bom Jesus da Lapa
.
.Piauí
.10016187
.RAIMUNDO NONATO HENRIQUE DE AZEVEDO NETO
.26
.AC
.***.162.4**-**
.Floriano
.
.Piauí
.10000337
.BRUNA AFONSO DOS SANTOS
.27
.AC
.***.891.9**-**
.São Raimundo Nonato
.
.Piauí
.10010155
.IDNA KARIME DE SOUSA SILVA
.28
.PP
.***.198.1**-**
.Cristino Castro
.
.Piauí
.10005954
.CARLOS ANTONIO MENESES CARLOS FILHO
.29
.AC
.***.582.6**-**
.Oeiras
.
.Piauí
.10001070
.LARA ESTEFANY REIS DE SOUSA
.30
.AC
.***.436.3**-**
.São Raimundo Nonato
Legenda:
AC: ampla concorrência
PP: pessoa preta/parda
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE
de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.178454/2025-87 e Tarefa PAT nº 154862195,
e na forma da legislação vigente, esolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ALBERTO STEGLICH, matrícula
SIAPE 1733932, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 22º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso IV da
Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, com proventos calculados com base no
Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética acrescido das demais vantagens previstas na
legislação vigente. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.024334/2026-41 e tarefa PAT nº
1099567240, resolve:
Conceder Pensão à PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA, na qualidade de cônjuge, da
ex-servidora aposentada Maria de Lourdes Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 0752211,
ocupante do cargo de Recreador, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 12/01/2026, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2026, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.435998/2025-51 e Tarefa PAT
nº 1559406279, e na forma da legislação vigente, resolve: