DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANE DA CRUZ PENEDO,
matrícula SIAPE 0922559, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.017368/2026-80 e Tarefa PAT nº 490508195, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ CARLOS FERRAZ, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora MIRNA PESINATO FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1255809, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 06/01/2026, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/01/2026 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.466322/2025-18 e Tarefa PAT nº 1847302140, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à YAN ALFRED FREIRE DA CRUZ, na qualidade de filho
menor de 21 anos do ex-servidor CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1784482, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividades em
14/11/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.315068/2025-82 e Tarefa PAT
nº 561351506, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
DIMAS, matrícula SIAPE 0923146, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 226, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, considerando o disposto no art.
22, inciso II, da lei 8.829/93; em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de
2021; de acordo com o Parecer de Força Executória n° 00948/2025/PRU1R/PGU/AG U ,
proferido em função da ação judicial nº 0021155-64.2009.4.01.3400; em conformidade
com a Portaria SGP/MGI nº SGP/MGI nº 11264, de 29 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025, e considerando o disposto no
art. 22, inciso II, da Lei 8.829/93, resolve:
Remover, ex officio, VANDERLEY FONSECA, Agente Administrativo, classe
Especial, padrão I, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo(PGPE) de que trata a Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do
Brasil junto à OEA para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Designar
THAIS
COUTINHO
DE
OLIVEIRA,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde,
FCE 1.10, código 20.0020, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BRUNA DOS SANTOS NUNES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens, FCE 1.10,
código 20.0035, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e
Jovens, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 171, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 3º do art. 4º e inciso I e II e §5º do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de
novembro de 2023 e no § 5º do art. 9º do Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à
Gestão do SUS - AGSUS e considerando a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 20 de
março de 2024, e suas alterações, e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 342, de 11 de abril
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, página 54, Seção 2,
que designou os membros para compor o Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à
Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) titular: Antonio Leopoldo Nogueira Neto;
suplente: Waldyr de Oliveira Neto
b) titular: (Vago)
suplente: Rogério Ventura Teixeira." (NR)
Art. 2º Fica designado Antonio Leopoldo Nogueira Neto como Presidente do
Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, para um período
de dois anos, vedada a recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º
do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 235, de 10 de dezembro de 2025,
seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................................
.....................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Antônio Henriques de França Neto;
................................................................................................." (NR)
"Art. 2º.....................................................................................
.....................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
.....................................................................................
3. Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.
................................................................................................." (NR)
"Art. 3º.....................................................................................
.....................................................................................
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Antônio Henriques de França Neto;
................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar SUSI ASTOLFO, matrícula SIAPE nº 1308747, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa,
FCE 1.05, código n.º 16.0329, da Superintendência do Ministério da Saúde em Mato
Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO MANZINI CAMARGO,
matrícula SIAPE nº 1570223, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, com a
finalidade de participar do evento: Huawei Cloud Compass 2026, de reunião executiva com
especialistas em inteligência artificial (IA) e de visitas técnicas e debates sobre o uso
estratégico de tecnologia digital, segurança da informação, inteligência artificial e inovação
em gestão pública e corporativa, em Shenzhen e Dongguan - República Popular da China,
no período de 12 a 24 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério
da Saúde (Processo SEI nº 25000.023311/2026-15).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, DAYANNE CORREA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1690863, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0286, da
Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de relotação para
outra unidade.
ADRIANO MASSUDA
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