DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
- ampla concorrência
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
. .ANA 
CLARA
CID 
LOPES
FERREIRA DE BRITTO
.***536.231**
.1099708
.Criação de Cargo
. .FLAVIA MARIA PEREIRA DA
COSTA AREGLADO
.***940.426**
.1099734
.Criação de Cargo
.
.LUCAS DANTAS LOSS
.***070.347**
.1099762
.Criação de Cargo
. .LUDMYLLA 
CRISTINA 
DE
FARIA PONTES
.***067.961**
.1099766
.Criação de Cargo
. .NATHALIA 
REINEHR
F E R N A N D ES
.***427.291**
.1099777
.Criação de Cargo
. .ROMERO 
HENRIQUE
TEIXEIRA VASCONCELOS
.***919.304**
.1099790
.Criação de Cargo
. .THIAGO 
VITARELLI
DA
S I LV A
.***310.986**
.1099798
.Criação de Cargo
. .VITOR GOMES
DA SILVA
LIMA
.***744.581**
.1099799
.Criação de Cargo
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
- negro
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
. .GABRIEL MAXIMO SOTO DE
MOURA
.***587.391**
.1099737
.Criação de Cargo
. .MARLUSA 
NASCIMENTO
S I LV A
.***172.205**
.1099771
.Criação de Cargo
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
- ampla concorrência
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
.
.JACKSON PERTUSATTI
.***550.491**
.1099747
.Criação de Cargo
. .JANO GUIMARAES ROCHA
.***394.971**
.1099748
.Criação de Cargo
. .PAULO 
ALEXANDRE
DE
CARVALHO CUNHA
.***443.646**
.1099781
.Criação de Cargo
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
- negro
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
.
.ALEX SILVA MESQUITA
.***893.981**
.1099704
.Criação de Cargo
. .WEBERSON PEREIRA DA
S I LV A
.***025.201**
.1099801
.Criação de Cargo
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
- pessoa com deficiência
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
.
.ROBSON REIS PEREIRA
.***744.591**
.1099789
.Criação de Cargo
ANEXO II
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2
- ampla concorrência (sub judice)
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
. .LUIZ HENRIQUE MARTINS
M O D ES T O
.***293.882**
.1099767
.Criação de Cargo
CARGO/ÁREA: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
- negro (sub judice)
.
.NOME
.CPF
.CÓ D I G O
V AG A
.PROVENIÊNCIA 
DA
V AG A
. .RAFAELA 
MELO 
SILVA
MONTEIRO
.***000.904**
.1099783
.Criação de Cargo
PORTARIA N° 218, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, a servidora MARY LUCE
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1491481, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações
Sanitárias.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA N° 220, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171,
V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2015, seção 2, pág. 37, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte
composição:
. .
.ÁREA 
OU
INSTITUIÇÃO 
QUE
R E P R ES E N T A
.TITULAR
.SUPLENTE
. .I.
.Gerência 
de
Produtos 
Controlados
( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A )
.Renata de Morais
Souza
.Elmo 
da 
Silva
Santana
. .II.
.Gerência 
de
Produtos 
Controlados
( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A )
.Moema Luisa Silva
Macedo
.
. .III.
.Gerência 
de
Produtos 
Controlados
( G P CO N / D I R E 5 / A N V I S A )
.Luciana 
dos
Santos Lopes
.
. .IV.
.Coordenação-Geral 
de
Polícia 
de
Repressão 
a
Drogas
( CG P R E / D I CO R / P F/ M S P )
.Décio Pereira de
Moura
.Sérgio 
Ricardo
Silva Cibreiros
de
Souza
. .V.
.Instituto Nacional
de Criminalística
( I N C / D I T EC / P F/ M S P )
.Gilberto 
Lúcio
Benedito 
de
Aquino
.Giovanna 
Correa
Bampa
. .VI.
.Secretaria 
Nacional
de 
Segurança
Pública (SENASP/MSP)
.Rafael 
Friedrich
Davet
.Pablo 
Alves
Marinho
. .VII.
.Secretaria 
Nacional
de 
Segurança
Pública (SENASP/MSP)
.Rogério Henrique
Rezende 
de
Oliveira
.Leonardo 
de
Castro
. .VIII.
.Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (SENAD/MJ)
.Bárbara Caballero
de Andrade
.Luiza 
Nicolau
Brandão Caldas
" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 1.638, de 26 de dezembro de 2024,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2024, edição 250, seção 2, página 100.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 561, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela PORTARIA DE
PESSOAL, GM/MS Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 4, de 7
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25115.000025/2026-94,
resolve:
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora FRANCISCA FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2014606, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão "V", do Quadro de Pessoal ativo permanente da Fundação Nacional de Saúde, por
ter completado os critérios legais para a concessão de aposentadoria voluntária integral
amparada no Artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A
SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE
SAÚDE
SUBSTITUTA, no exercício da competência que confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, com fundamento no
art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ART. 1º Convalidar os atos praticados por RAIMUNDO NONATO ALVES
ALBUQUERQUE FILHO, no período de 02.02 a 14.02.2026, na substituição da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional
de Saúde
no
Maranhão,
FCE
1.07, código
500517.
(NUP
25170.000004/2026-12).
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.129 de 03/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº
215 de 11/11/2025, seção 2, página 57, que trata de pensão, onde se lê: Auricelia Arnoud
Aragão, leia-se: Auricelia Arnaud Aragão.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N° 160, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, KARLA DANILA COLOIA DE CARVALHO, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código 45.0443, FCE 1.05, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
N° 166
Dispensar, LEONARDO
DE SOUZA LOPES,
Assistente Técnico,
da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0374, no Departamento de Programa de
Qualidade, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N° 167 Designar, LAURO DE SENA LAURENTINO, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0374, no Departamento de Programa de Qualidade, do
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas
pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando
o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1104, de 11/12/2024, publicada no DOU nº 240, de
13/12/2024, seção 2, p. 48, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 920, de 08/12/2025, publicada no DOU nº 234, de 09/12/2025, seção 2, p.
50, referente ao Processo nº 50000.003531/2024-16, ante as razões apresentadas pela
Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria nº 920, de
08/12/2025.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO