DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 31, de 20/02/2026, publicada no
BTCU Administrativo nº 33, de 23/02/2026, e no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro
de 2026, seção 2, página 59.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, MAYRA SILVA LIMA, ponto n.º 218898, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL, ponto n.º
248614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAU LO
B I LY N S K Y J.
Nº 681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, THIAGO DUTRA VILELA, ponto n.º 249788, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR.
Nº 682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO, ponto n.º
259309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA .
Nº 683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, CASSIMIRO ALVES DA SILVA, ponto n.º 260780,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA.
Nº 684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ADERVAL DA ROCHA FERREIRA NETO, ponto
n.º 275673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA
LIMA .
Nº 685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, IANDARA CRISTINA BERTOLDO TEIXEIRA, ponto
n.º 279410, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PO M P EO
DE MATTOS.
Nº 686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ANDREZA RIBEIRO DE LIMA SILVA, ponto n.º
280300, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
G A M BA L E .
Nº 687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, NATANA PAULA MONTENEGRO ALMEIDA,
ponto n.º 280831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO.
Nº 688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ponto
n.º 280851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DI LV A N DA
FA R O.
Nº 689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, THYAGO DE AMORIM BATISTA, ponto n.º
280892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA .
Nº 690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, JORGE ALBERTO MAZER DE SOUZA, ponto n.º
282860, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO
RIBEIRO DA SILVA.
Nº 691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LUCAS MARQUES AGUIAR, ponto n.º 282992,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ISABELLY DA COSTA VILELA, ponto n.º 283083,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES.
Nº 693 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVID ANTONIO KURZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO SOARES LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO
CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE SILVA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLEN CRYSTINA DA LAPA
CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 698 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 699 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO PAULO SARAIVA MORAES ABREU para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 700 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIBELLY APARECIDA PAIVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.003493/2026-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 415, publicada no Diário
Oficial da União, dia 24/2/2026, Seção 2, que exonerou GLEIRE MASCARENHAS RA FA E L
BARROS, matrícula nº 369771, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
PORTARIA Nº 430, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1380066, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 409, publicada no Diário
Oficial da União, dia 24/02/2026, Seção 2, que nomeou MARINA BEATRIZ DIAS
MARQUES, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP 
06, 
do 
órgão 
GABINETE 
DO 
SENADOR 
IZALCI 
LUCAS
GABSEN/GSIZALCI, em virtude de pedido da unidade solicitante.
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1379651, resolve:
N° 422 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990,
FLAVIANA PALMEIRA DE ARAUJO GADELHA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do
Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1380155, resolve:
N° 423 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990,
EDIANE NASCIMENTO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso
Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1380490, resolve:
N° 424 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990,
JOSE LUCAS DOMICIANO DANTAS, matrícula n° 417900, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1380495, resolve:
N° 425 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990,
MIGUEL ANGELO BRAGA GRILLO, matrícula n° 343630, do cargo, em comissão, de AS S ES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1380518, resolve:
N° 426 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112,
de 1990, LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO, matrícula n° 431853, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM - Secretaria-
Geral da Mesa, a partir de 24/02/2026.
ILANA TROMBKA