DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Arquivologia:
. .Ordem de Convocação
.Nome
.Classificação no Concurso
.Origem das Vagas
. .1º
.APOENA AGUIAR FERREIRA
.1º Lugar - AMPLA
.Vaga n.º 1, criada pela Lei 7.012/1982, decorrente da aposentadoria da servidora MARIA IZABEL EVERTON ÁLVARES,
em 03/04/2023.
Cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade:
. .Ordem de Convocação
.Nome
.Classificação no Concurso
.Origem das Vagas
. .1º
.LEONARDO BATISTA ASSUNCAO
.1º Lugar - AMPLA
.Vaga n.º 171, criada pela Lei 10.842/2004, decorrente do falecimento do servidor FABIANO MARQUES DO AMARAL,
em 16/11/2023, recebido do TRE-PR, em reciprocidade à redistribuição do servidor CARLOS DA SILVA ALVES, em
12/04/2024.
Cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Elétrica:
. . Ordem de Convocação
.Nome
.Classificação no Concurso
.Origem das Vagas
. .1º
.JONATHAN CARDOSO DA SILVA
.1º Lugar - AMPLA
.Vaga n.º 166, criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DE
ALENCAR GADELHA, em 30/01/2023, recebido do TRE-PB, em reciprocidade à redistribuição do servidor HELDER SILVA
BARBOSA, em 02/03/2023.
Cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia Mecânica:
. . Ordem de Convocação
.Nome
.Classificação no Concurso
.Origem das Vagas
. .1º
.EMANUEL DUARTE DE MELO
.1º Lugar - AMPLA
.Vaga n.º 170, criada pela Lei 10.842/2004, decorrente da aposentadoria do servidor BENTO EMÍDIO DE SOUSA FILHO,
em 29/06/2023, recebido do TRE-PI, em reciprocidade à redistribuição do servidor TALLES RAMMYRO MORAES
CARVALHO, em 01/02/2024.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA PRE N° 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL,
DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental
estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0005515-59.2025.6.12.8000; resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor ADEMAR JOSÉ MARANHÃO DE
PAULA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de
20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do
Sul, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei n.º 10.772, de 21/11/2003, ocupado pela servidora KAROLINE COSTA
PORTELA, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Dispensar o servidor ADEMAR JOSÉ MARANHÃO DE PAULA, da função
comissionada de Assistente III, pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de
Gestão de Pessoas/ Seção de Gestão de Desempenho, nível retributivo FC-03.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.624, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002037-46.2026.6.14.8002, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado JAKSON BARBOSA GOMES para exercer
a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 02ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Cachoeira do Arari, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 24.625, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002081-71.2026.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GIUMERIA CÂNDIDA DAS DORES, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com
fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 24.626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002202-02.2026.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com
fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
PORTARIA Nº 24.627, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos Processos
Administrativos Eletrônicos nºs 0002285-22.2026.6.14.8031 e 0002283-52.2026.6.14.8031,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 19.02.2026, a servidora requisitada
EDILANDA PATRICIA DE SANTANA MONTEIRO, da Função Comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracanã, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 19.02.2026, o servidor NILO AFONSO
COIMBRA CALAZANS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª
Zona Eleitoral, com sede no município de Maracanã, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º
do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de
Maracanã, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 53 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0009724-
87.2025.6.15.8000, resolve:
Art. 1º -Dispensar RAIMUNDO CABRAL GUARITA, Técnico Judiciário - Agente da
Polícia Judicial, matrícula n.º 0622, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo de Segurança Institucional - NSEGI, a partir de 20/02/2026.
Art. 2º -Designar RAIMUNDO CABRAL GUARITA, Técnico Judiciário - Agente da
Polícia Judicial, matrícula n.º 0622, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Segurança Institucional - NSEGI.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Memorando 18 (0002639555) da STI deste Tribunal, incluso no
Processo SEI nº 0002535-40.2026.6.18.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DANILO NASCIMENTO CRUZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I (FC-01) do Núcleo de Segurança da Informação, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, do Núcleo de Segurança da
Informação.
Art. 2º DESIGNAR MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, para
ocupar a função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, do Núcleo de Segurança da
Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ n.º 895,
de
31 de
julho de
2014, CONSIDERANDO
o que
consta do
processo SEI
n.º
2025.0.000000770-6, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA CLAUDIA MAGALHAES DE SOUZA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Instrução de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio
da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar
de 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ n.º
895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI N.º
2025.0.000032590-2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO APARECIDO DA SILVA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor WALDENYR DOS SANTOS, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE/SP N° 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por TALITA SALLES LOBO CLAUDINO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga n.
556.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ