DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral
do Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3  de
outubro de 2025; CONSIDERANDO os pedidos de desincompatibilização dos cargos de
Coordenadora e Secretário da Seccional de São José do Rio Preto, formulados pelos
Assistentes Sociais Sirlane de Souza Santana - CRESS 59.885 e Adriano Borges Domingos
da Silva - CRESS 31.679; para participação, na qualidade de candidatos, no Processo
Eleitoral CFESS/CRESS Gestão 2026/2029; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho
Pleno, em reunião realizada nos dias 31 de janeiro de 2026 e 01 de fevereiro de 2026,
resolve:
Art.
1º Declarar
que durante
o
período de
desincompatibilizações
decorrentes do processo eleitoral em curso, a Gestão da Seccional de São José do Rio
Preto
será composta
por:"Gestão
Unidade,
Diversidade, Resistência
e
Práxis"
Coordenadora : Denise Beatriz Rack de Almeida - CRESS 18.946 Secretária : Tania Sueli
Garcia - CRESS 8.519
Art. 2º Esta Resolução altera a de número 022/2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no Art. 23 do Código Eleitoral do
Conjunto CFESS/CRESS, instituído através da Resolução CFESS nº 1.117, de 3 de outubro de
2025; CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização do cargo de Coordenadora da
Seccional de São José dos Campos, formulado pela Assistente Social Tânia da Silva Soares
- Cress 69.999; para participação, na qualidade de candidata, no Processo Eleitoral
CFESS/CRESS Gestão 2026/2029; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno, em
reunião realizada nos dias 31 de janeiro de 2026 e 01 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Declarar que durante o período de desincompatibilizações decorrentes do
processo eleitoral em curso, a Gestão da Seccional de São José dos Campos será composta
por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenador: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress
60.930 Secretária: Lindamar Alves Faermann - Cress 31.198 Tesoureira: Rosilani da Silva
Vallim - Cress 28.026 Suplente: Julio Cesar de Souza Barros - Cress 77.706
Art. 2º Esta Resolução altera a de número 040/2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente do Conselho
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ITALO ARAUJO RIOS BRANDAO, CPF nº ***.280.443-**,
para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos
autos do processo administrativo nº 23067.037823/2023-16, nos termos do art. 47 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.251915/2022-97
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
MARLENE ZORNITTA, SIAPE xx7731x, CPF nº xxx792317-xx, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.251915/2022-97, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.006700/2019-18
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) BRENDA RIBEIRO DE SOUZA, SIAPE xx0307x, CPF nº xxx244577-xx, para
apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento
de reposição ao
erário instaurado nos autos do
processo administrativo nº
23079.006700/2019-18, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação
e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE
PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.210375/2019-96
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
LOURENÇO CARLOS VICENTE, SIAPE xx7658x, CPF nºxxx404507-xx , para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.210375/2019-96, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.220911/2023-48
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
SAMANTA TEIXEIRA BASTO, SIAPE xx1015x, CPF nº xxx.071.307-xx, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.220911/2023-48, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.201776/2021-70
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Celina
Santos Borges de Freitas, SIAPE xx2370x , CPF nº xxx.947.077-xx, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.201776/2021-70, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES
SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 23079.223483/2023-13
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DAYANA
MARTINS SOBRAL, SIAPExx424x, CPF nº xxx.663.637-xx, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.223483/2023-13, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 1808643/2026-PROGEP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com
o disposto no Art.9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8
de dezembro de 2012, Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro de 2012, Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de
15.06.2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30.09.2021, resolve:
1. Tornar pública a relação de Aposentado que terá o pagamento do provento
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: NOVEMBRO/2025.
.
.NOME
.
.CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA - CPF nº. ***.991.963-**
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha do mês de
FEVEREIRO/2026;
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou na Diretoria de Gestão de Pessoas -
DIGEP/PROGEP da Universidade Federal do Maranhão;
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818, ou pelo e-mail dqv.progep@ufma.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR