DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). JOSELENE DAS CHAGAS BARROS, matrícula Siape 06687687, a se manifestar, em até
30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, para
ter conhecimento
da Notificação nº
129/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.030481/2025-55.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). PATRICIA SANTOS DE JESUS, matrícula Siape 04075447, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.copag-milrep@gestao.gov.br, para
ter conhecimento
da Notificação nº
91/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.031895/2025-00.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2026
Processo nº 25003.001704/2025-67
A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público à Senhora MARCIA DA
SILVA GONCALVES, SIAPE nº 05559561, pensionista de ALOYSIO GONCALVES SIAPE nº
607700, atualmente em local incerto e não sabido, que, considerando a ausência de
confirmação de recebimento e de manifestação acerca da Notificação nº 356/2025,
devolvida pelos Correios pelo motivo "mudou-se", fica a interessada formalmente
cientificada por meio do presente edital. O expediente refere-se à instauração do Processo
Administrativo nº 25003.001704/2025-67, destinado à análise e à regularização de valores
de aposentadorias e pensões concedidas sem paridade, em cumprimento ao Acórdão nº
7.099/2025 - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União. Fica assegurado o prazo de 15
(quinze) dias consecutivos, contados da data de publicação desta Notificação, para
apresentação de manifestação escrita, nos termos do art. 10 da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Para esclarecimentos adicionais, a interessada poderá
entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 02/2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
Decreto 12.708, de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária,
combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19
de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº
25004.000051/2026-70 resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de novembro de 2025, da Unidade Pagadora
de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
. .Nome
.Matrícula
.Tipo
. . Ambrosina Marilda de Resende
.599254
. Aposentado
. . Aparecida de Oliveira Vicentini
.579393
. Aposentado
. . Arlete Rodrigues
.599450
.Aposentado
. . Carlos Roberto Monte
.599894
. Aposentado
. . Ceci Sizuka Kamizaki
.605079
.Aposentado
. . Claudete Regina Leite
.595801
.Aposentado
. . Diva Almeida
.598246
.Aposentado
. . Eiko Watanabe
.1416049
.Beneficiário
. . Elvio Tognotti
.656465
.Aposentado
. . Ercília de Souza Costa
.986005
.Aposentado
. . Francisco Juarez Tavora Fusco
.589292
.Aposentado
. . Iclea de Fátima Souza
.605462
.Aposentado
. . Ieda Ferreira da Silva Araujo
.597145
.Aposentado
. . Ivan Galiza
.592055
.Aposentado
. . Jose Lantzman
.592052
.Aposentado
. . Juraci de Souza
.6253300
.Beneficiário
. . Lazaro de Freias Nunes
.601292
.Aposentado
. . Leda Mesquita
.603252
.Aposentado
. . Leia Ferreira Pinto Silva
.593132
.Aposentado
. . Luiz Habe
.591305
.Aposentado
. . Magnolia Paes Guazelli
.599243
.Aposentado
. . Margarida Maria da Trindade Breccio
.602480
.Aposentado
. .Maria Aparecida Martins Dias
.5025834
.Beneficiário
. .Maria de Lourdes de Oliveira Leandro
.593601
.Aposentado
. . Maria do Carmo da Costa Faria
.597403
.Aposentado
. .Maria Rita Comparada Semedo Pinheiro de
Abreu
.5786304
.Beneficiário
. . Maria Teresinha Infantosi Vannuchi
.599354
.Aposentado
. . Mario Antonio Fittipaldi
.598648
.Aposentado
. . Noemia Topgian Rollemberg
.5214696
.Beneficiário
. . Osvaldo de Campos
.604613
.Aposentado
. . Roberto Martinez Proto
.603271
.Aposentado
. . Sandra Akemi Okayama
.601878
.Aposentado
. . Silvio Leandro Filho
.7063636
.Beneficiário
. . Syomara Aparecida S. Pacheco
.1378122
.Beneficiário
. . Teresinha Teno
.1149237
.Beneficiário
. . Therezinha Ferreira Lorenzi
.5016461
.Beneficiário
. .Wanderley Burad Jacinto
.2692821
.Beneficiário
. . Wilma das Graças Jacinto
.596153
.Aposentado
. . Zady Guimarães de Almeida
.592792
.Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de fevereiro 2.026. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av.
Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-
2896/2898
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
NOVEMBRO/2025, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000021/2026-83).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.736.XXX-63 CORACY LOPES VASCONCELOS
XXX.756.XXX-87 EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
XXX.274.XXX-00 JOSE LUIZ MENEZES DA SILVA
XXX.574.XXX-20 LELIA DE ARAUJO PIRES
XXX.238.XXX-84 MARIA ANGELA COSTA SOUZA FONTENELLE
XXX.834.XXX-87 MARIA DAS GRACAS SOUZA NASCIMENTO
XXX.398.XXX-91 MARIA VALDETE GOMES CORREA
XXX.699.XXX-99 MARINA LUCAS DE ARAUJO
XXX.628.XXX-59 ORLANDI RAMOS ROCHA
XXX.626.XXX-53 PAULO SERGIO SAADE
XXX.935.XXX-87 PEDRO BONINSENHA
XXX.110.XXX-00 ROQUE ALVES DA SILVA
XXX.965.XXX-49 WOLMAR DOS SANTOS RIBEIRO
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicação de Edital de chamamento para manifestação de servidor, para
apuração de abandono de cargo público ou inassiduidade habitual.
Considerando os artigos 132, incisos II e/ou III, 138, 139 e 163 da Lei nº
8.112/1990; Considerando as tentativas frustradas de contato e localização da
servidora; Considerando a obrigatoriedade de garantir o cumprimento dos Princípios do
Contraditório e Ampla Defesa; Considerando a necessidade de apuração e regularização
imediata do caso de abandono e inassiduidade habitual cometidos por servidor;
A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz,
Andréa da Luz Carvalho, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação
vigente, resolve:
Art. 1° - Realizar o chamamento público para manifestação da servidora faltosa,
presencialmente, no endereço: Instituto Oswaldo Cruz. Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos,
CEP: 21040-360, Rio de Janeiro/RJ, Telefone: (21) 2598- 4220, ou por meio eletrônico: e-mail
institucional: gestaodotrabalho@ioc.fiocruz.br, durante o horário de expediente.
Art. 2º - O não comparecimento ou ausência de manifestação no prazo
legal, de 15 dias corridos, implicará o regular prosseguimento do Processo de Juízo de
Admissibilidade (nº 25380.004591/2024-73) para apuração de possível instauração ou
não
de procedimento
disciplinar em
razão de
suposto abandono
de cargo
da
servidora.
Art. 3° - Fica convocada para manifestação a Servidora elencada abaixo:
SERVIDORA: Anne Louise Parada Faria MATRÍCULA SIAPE: nº 2236462 CARGO: TECN I CO
EM SAUDE PUBLICA UNIDADE DE EXERCÍCIO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Art. 4° - O presente edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União,
por 3 (três) vezes, no decorrer do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da
primeira publicação, intercalando no mínimo 07 (sete) dias.
ANDREA DA LUZ CARVALHO