DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide lndustry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District,
Taian City, Shandong, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421,
conforme processo nº 210000.014001/2026-59.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº
42125, conforme processo nº 21000.014011/2026-94.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Joiner PRO,
registro
nº
32524,
para
marca
comercial
LONGGOR,
conforme
processo
nº
21000.017017/2026-13.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo (Jiiangsu) Co., Ltd.,
endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal Economic
Development Zone Rudong County - Jiangsu China, Bengbu Bioagriland Faithchem Co., Ltd.,
endereço N° 23, Feihezhong Rd moheka Industrial Pk Huaishang District, Bengbu City -
Anhui Province, China, no produto METRIBUZIM 480 SC AGROIMPORT, registro nº 04114,
conforme processo nº 21000.016995/2026-48.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry
Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing Zhejiang Province China, 313116,
no produto Seletrina, registro nº 42919, conforme processo nº 21000.016972/2026-33.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto
Yongan Pendimethalin Técnico, processo nº 21000.022528/2020-61, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua
Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para
a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av e n i d a
Universitária, nº 3162, Altos do Paraíso - CEP: 18610-034 - Botucatu/SP, conforme processo
nº 21000.014097/2026-55.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia,
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Nuvirox, registro nº 528806, conforme
processo nº 21000.015607/2026-10.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Winfosate 720 WG, registro nº
9924, conforme processo nº 21000.017121/2026-16.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Beifiur Ltda-Garibaldi/RS, no
produto BioOlimpo, BiologiC Bravia, registro nº 31721, conforme processo nº
21000.016977/2026-66.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Forward Ametryn Técnico, registro nº TC13224, Ametrina Técnico ZS,
registro nº 7017, no produto formulado Seletrina, registro nº42919, conforme processo nº
21000.016970/2026-44.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Zapp WG, registro nº 13225, conforme processo nº 21000.017278/2026-33.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluroxipir BRA, no produto formulado
Gravo 200 EC, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.017301/2026-90.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº
329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, Parijat Industries India
Limited., endereço Unit-1 1043, 1042, 1040, 1011, 1009 & 1008, GIDC, Waghodia- 391760,
Vadodara, Gujarat, Unit-2 Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road,
Distt -Ambala, Haryana-134201, India, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Ouro
Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Gravo
200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.017301/2026-90.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir-Metílico Técnico BRA, registro nº TC12521, no produto
formulado Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº
21000.017301/2026-90.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd.,
endereço Jishan Eco Industrial Park, Pengze County, Jiangxi Province, 332700, P.R., Jiujiang
China, Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine
Chemical Zone 312369, Zheijiang China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme
processo nº 21000.017187/2026-06.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
28.514.525/0009-11-Uberlândia/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/ MS, CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA,
CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, InstaAgro
Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Cletodim 360 EC Nongfu, registro nº
15723, conforme processo nº 21000.017344/2026-75.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico Nortox IV, registro nº TC32325, no produto formulado
Clomazone Nortox, registro nº 22921, conforme processo nº 21000.017360/2026-68.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Terbutilazina Técnico Nortox, registro nº TC02526, no produto formulado
Terbutilazina Nortox, registro nº 26925, conforme processo nº 21000.017362/2026-57.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Colômbia SAS, endereço Carrera 2 Este
# 15 - 82, Madrid - Colômbia, no produto Splendor, registro nº 32325, conforme processo
nº 21000.017339/2026-62.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clomazone Técnico Nortox IV, registro nº TC32325, no produto formulado Clomazone Nortox
360 CS, registro nº 09325, conforme processo nº 21000.017338/2026-18.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreira/BA, CNPJ
Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar os produtos Chettak Gold,
registro nº 15925, Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº 21000.017134/2026-87.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Fluxapyroxad Técnico HN, registro nº TC29725, Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº
TC00826, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP:
04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 903, Bairro Brooklin Paulista -
CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016742/2026-74.
56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Oxyfluofen 240 EC Proventis, no
produto
formulado
Goal
BR,
registro
nº
01838604,
conforme
processo
nº
21000.015588/2026-13.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Dormak Excell, registro nº 07012, conforme processo nº 21000.012334/2026-46.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia.
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Zyrithon, registro nº 03909, conforme
processo nº 21000.015138/2026-21.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia.
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Xyvora, registro nº 15616, conforme
processo nº 21000.015155/2026-68.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yixing Yizhou Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Beizhuang Village, Heqiao Town, Yixing City, China, no produto Alon, Buffon,
Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.015194/2026-65.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Galio Excell, registro nº 15112, conforme processo nº 21000.012346/2026-78.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical
Company Limited., endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin,
China, no
produto Erradicur
MAX, registro nº
4426, conforme
processo nº
21000.017411/2026-51.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº38125, conforme processo nº
21000.015262/2026-96.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço
Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia.
551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat,
Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430,
Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay
Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Valtrego, registro nº 01721, conforme
processo nº 21000.015270/2026-32.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ
Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº
47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a
importar
o produto
Mace
970 SG,
registro nº
38125,
conforme processo
nº
21000.015271/2026-87.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço
Hangbu Economic Development Zone, Anhui Province, Shucheng County China, no produto
Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.015360/2026-23.
67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos
a empresa Zhongshan Química do Brasil
Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº
28.514.525/0003-26-Luis Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº
28.514;525/0009-11-Uberaba/;MG, CBPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520,
conforme processo nº 21000.017525/2026-00.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002,
autorizamos a
empresa Zhongshan
Química do
Brasil Ltda,
CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP,
CNPJ
Nº
28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ
Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS,
CNPJ
Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.017520/2026-79.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Albaugh
Agro
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, conforme
processo nº 21000.017501/2026-42.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, nos
produtos CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE, registro nº TC28625, CLOMAZONE TÉC N I CO
BRILLIANCE II, registro nº TC30225, conforme processo nº 21000.017480/2026-65.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Ouro
Fino
Química S.A.,
CNPJ
Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a
importar
os
produtos
CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE, registro nº TC28625, CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE
II, registro nº TC30225, conforme processo nº 21000.017476/2026-05.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado
EFICAX, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.017572/2026-45.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., Filiais: CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos 2,4-D + PICLORAM EA, registro nº 54225,
DAMAX, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.015528/2026-09.
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