DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022500015
15
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd., endereço Suhua road, Xinyi Economic &Technological Development Zone, Jiangsu,
China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº
21000.013939/2026-51.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado
DisparoUltra-S, registro nº 04720, conforme processo nº 21000.014863/2026-81.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Ruiran Biological Medicine
and Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No. 109 Walhuan Dong Road, Hell Park
District, Economic and Technological Development Zone, Nlngguo, Anhul, China, no
produto Glifosato
CCAB 720
WG, registro
nº 44525,
conforme processo
nº
21000.013937/2026-62.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4D
806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014623/2026-87.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº
TC22925, no produto formulado GLUFOSINATO CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme
processo nº 21000.014037/2026-32.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LI M I T E D. ,
endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat,
Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430.
Gujarat, Índia. Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-
382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial
Avay Villeta Departamento Central Paraguay, HEBEI YETIAN AGROCHEMICALS CO., LTD.,
endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto
VIJAY, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.014034/2026-07.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACEFATO TECNICO, registro nº TC12122, no produto formulado Acefato
CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014024/2026-63.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai
District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013946/2026-53.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Glifosato
CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014020/2026-85.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.,-Ituverava/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº
26024, conforme processo nº 21000.014014/2026-28.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014007/2026-26.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China,
no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.013953/2026-55.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina CCAB
500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.013983/2026-61.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical &
Chamicals Ltd. Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Glifosato CCAB 720
WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013977/2026-12.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço
No.7,Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, P.R.China, no produto
Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.013973/2026-26.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 970 SG,
registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013967/2026-79.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
técnico
GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO
TÉCNICO AGROLEAD
II,
registro nº
TC22925, no produto formulado Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº
21000.011241/2026-00.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Metarhizium Leven 03 WP, registro nº 21425, da empresa Leven Indústria e Comércio de
Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de
Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-
360, Jaboticabal/SP, para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos,
CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento
431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo
nº 21000.011233/2026-55.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço
Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto AGROSBAN,
registro nº 24522, conforme processo nº 21000.011217/2026-62.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto 
Triciclazol 
Técnico 
950, 
registro 
nº 
0778599, 
conforme 
processo 
nº
21000.010680/2026-97.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos ACETAMIPRIDO TÉCNICO SAU, registro nº TC05822, BIFENTHRIN TÉCNICO
SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Geodo, registro nº 52425, conforme
processo nº 21000.018218/2026-38.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico EPOXICONAZOLE TÉCNICO LIMUDA, registro nº TC02522, no produto
formulado Limuland SC, registro nº 01504, conforme processo nº 21000.018217/2026-93.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-
64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº
60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a
importar o produto CLETODIM 240 EC BRILLIANCE, registro nº 25224, conforme processo
nº 21000.018216/2026-49.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-
64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº
60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a
importar o produto CLETODIM 360 EC BRILLIANCE, registro nº 15725, conforme processo
nº 21000.018213/2026-13.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº
TC26225, conforme processo nº 21000.018742/2026-17.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funnong Biotech Co., Ltd.,,
endereço Lantian Yongqiang 325024 Wenzhou Zhejiang China, no produto LANEX 800 WG,
registro nº 10421, conforme processo nº 21000.018711/2026-58.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado
CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.018595/2026-77.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05.-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar
o produto Fenpropimorpfh Técnico EA, registro nº TC06525, conforme processo nº
21000.018916/2026-33.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Ronconópolis/MT, a importar o produto LAUTUS, registro nº 34122,
conforme processo nº 21000.018583/2026-42.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Buccula, registro nº 03226, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio
Ltda-EPP, CNPJ Nº26. 352.637/0001-30, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira,
150 - Jardim Madalena - CEP: 13091-611 - Campinas/SP, para a empresa Globachem
Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Rua Doutor Emílio
Ribas, 174 - sala 12, Cambuí - CEP 13025-140 - Campinas/SP, conforme processo nº
21000.018571/2026-18.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Mancozebe 800 WP NKC, registro nº14122, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ
Nº02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antonia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013.,
São Paulo, SP, para a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº18.272.938/0001-26.,
sito à Rod. Celso Garcia Cid, s/nº, PR 445 36,5 km Estrada dos Goulart, Lerroville, Londrina,
PR, conforme processo nº 21000.018569/2026-49.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores WEIFANG NUCHLOR CHEMICAL
CO., LTD., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry
Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong
Province, China, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO,, LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan
Road,
Hengdian Town,
Dongyang,
Zhejiang,
China, HUNAN
BIDE
BIOCHEMICAL
TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Ruxi Chemical Industry Zone, Linxiang, Yueyang 414300,
Hunan, China, no produto GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme
processo nº 21000.018486/2026-50.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXYPYR-MEPTYL TECNICO AGROGILL, registro nº 28718, no produto
formulado GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº
21000.018486/2026-50.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto
Meta, registro nº 29223, da empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº21.320.221/0001-17,
sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101 - Galpão01 - Bairro Distrito Industrial II - CEP
38.064-720 - Uberaba - MG, para a empresa Vitales Soluções Biológicas Ltda, CNPJ
Nº57.725.486/0001-42,, sito à Rodovia LMG-748, S/N, Km 1.2, Sala Comercial 5-B - Sewa -
CEP 38.442-241 - Araguari - MG, conforme processo nº 21000.018384/2026-34.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclosol, no produto
formulado Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº
21000.018336/2026-46.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, a importar o produto CONTROLLER NT, registro nº 01914, conforme processo
nº 21000.018289/2026-31.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Epoxiconazole Técnico Limuda, registro nº TC02522, no produto formulado
Limucontrol SC, registro nº 08509, conforme processo nº 21000.018212/2026-61.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-
Balsas/MA, a importar o produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº
21000.018314/2026-86.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Milho, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme
processo nº 21000.018115/2026-78.

                            

Fechar