DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
11) CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS ZILAH SPÓSITO, 00.075.712/0001-70,
BELO HORIZONTE/MG, 308796.0945061/2024, de 28/02/2025 a 27/02/2028.
12) ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEP DE CASSILANDIA,
01.236.413/0001-32,
CASSILÂNDIA/MS,
308796.0921708/2024,
de
01/01/2025
a
31/12/2027.
13) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, 24.664.617/0001-70,
RIO BRILHANTE/MS, 308796.0874194/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
14) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE M NOVO,
03.470.788/0001-98, MUNDO
NOVO/MS, 308796.0862510/2024,
de 11/02/2025
a
10/02/2030.
15) ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS DE SINOP - ADEVAS,
08.166.120/0001-75, SINOP/MT, 308796.0922198/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
16) FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUS, 03.483.351/0001-99, CUIABÁ/MT,
308796.0946376/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
17) ASS DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZOPOLIS,
80.894.660/0001-00,
BORRAZÓPOLIS/PR,
308796.0883042/2024,
de
01/01/2025
a
31/12/2027.
18) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANAIS DE MARINGÁ,
78.191.848/0001-32, MARINGÁ/PR, 308796.0792439/2023, de 21/07/2024 a 20/07/2027.
19) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTI,
01.425.133/0001-72, JABOTI/PR, 308796.0860772/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
20) ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAXINAL,
78.299.849/0001-03, FAXINAL/PR, 308796.0884823/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
21) ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA, 08.616.560/0001-87, MANDAGUAÇU/PR,
308796.0924340/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
22) COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA,
13.530.310/0001-60,
ARAPONGAS/PR,
308796.0850640/2024,
de
01/01/2025
a
31/12/2027.
23)
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE SÃO
FIDÉLIS, 30.406.011/0001-37,
SÃO
FIDÉLIS/RJ, 308796.0874918/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
24) GRUPO ESPIRITA FÉ E ESPERANÇA, 32.293.201/0001-10, TRÊS RIOS/RJ,
308796.0926340/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
25)
AMPARO
SANTA
CRUZ-ORIONOPOLIS,
92.808.617/0001-56,
PORTO
ALEGRE/RS, 308796.0748468/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2026.
26)
INSTITUTO
LAR
BOM
ABRIGO
GESSY
DE
VLIEGER
FERREIRA,
90.743.436/0001-63, IJUÍ/RS, 308796.0807930/2023, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
27) AMA - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAMPOS
NOVOS, 11.408.672/0001-57, CAMPOS NOVOS/SC, 308796.0907273/2024, de 31/10/2024
a 30/10/2027.
28)
APAE
DE
SÃO JOAQUIM,
83.294.579/0001-70,
SÃO
JOAQUIM/SC,
308796.0862122/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
29) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - GRAVATAL,
80.491.319/0001-04, GRAVATAL/SC, 308796.0939196/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
30) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICUMA - APAE,
80.165.871/0001-02, CRICIÚMA/SC, 308796.0827052/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
31) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE P UNIÃO,
82.752.601/0001-15,
PORTO
UNIÃO/SC,
308796.0944466/2024,
de
01/01/2025
a
31/12/2027.
32) CASA LAR LUZ DO CAMINHO, 12.187.675/0001-70, FLORIANÓPOLIS/SC,
308796.0883644/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
33) ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, 72.886.955/0001-07, VERA
CRUZ/SP, 308796.0810984/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2028.
34) ASSOCIACAO AMANDO O PROXIMO, 15.585.000/0001-78, CRUZEIRO/SP,
308796.0845072/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
35) ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO FISSURADO LÁBIO PALATAL E DEFICIENTE
AUDITIVO DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO - AFIPP, 04.520.426/0001-27, PRESIDENTE
PRUDENTE/SP, 308796.0809907/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2028.
36) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS MULHERES, CRIANCAS E ADOLECENTES E
VITIMAS DE VIOLENCIA - RECOMECAR, 07.410.141/0001-21, MOGI DAS CRUZES/SP,
308796.0761459/2023, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
37) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SAO VICENTE DE PAULO, 47.077.292/0001-
24, CATANDUVA/SP, 308796.0930379/2024, de 05/05/2024 a 04/05/2027.
38) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAJU,
49.856.206/0001-07, PIRAJU/SP, 308796.0864170/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
39) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS,
58.238.866/0001-15, SANTOS/SP, 308796.0859513/2024, de 26/11/2024 a 25/11/2027.
40) ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO
DA
PESSOA COM
DEFICIENCIA DE
RIBEIRAO
PIRES, 57.621.377/0001-85,
RIBEIRÃO
PIRES/SP, 308796.0946127/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
41) ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ, 05.137.060/0001-74,
JUNDIAÍ/SP, 308796.0909551/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
42)
ASSOCIAÇÃO
PROJETO
RELFE,
12.947.128/0001-46,
PERUÍBE/SP,
308796.0702070/2023, de 01/01/2024 a 31/12/2028.
43) COMUNIDADE ANUNCIA ME, 53.330.767/0001-45, GUARATINGUETÁ/SP,
308796.0926171/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
44) FUNDAÇÃO FUTURO, 03.586.496/0001-15, ASSIS/SP, 308796.0943707/2024,
de 01/01/2025 a 31/12/2027.
45) INSTITUTO SOCIAL SÃO
CRISTÓVÃO, 66.493.909/0001-37, BAURU/SP,
308796.0946206/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2029.
46) PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA LAR
ESPERANCA, 00.749.227/0001-34, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, 308796.0922366/2024, de
01/01/2025 a 31/12/2027.
47) TEMPLO ESPIRITA VICENTE DE PAULO, 54.159.827/0001-71, FRANCA/SP,
308796.0939918/2024, de 01/01/2025 a 31/12/2027.
Art. 3º Novo pedido de renovação de certificação de entidade beneficente de
assistência social deverá ser apresentado no decorrer dos 360 (trezentos e sessenta) dias
que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 37, § 1º, da
Lei Complementar nº 187/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando
os fundamentos constantes nos autos do processo nº 235874.0628472/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o item 30, art. 1º da Portaria SNAS 125/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 29/12/2025, seção 1, página 90, referente a
entidade
GFWC
CRÊSER,
CNPJ:
07.376.674/0001-34,
processo
administrativo
235874.0628472/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando
os fundamentos constantes nos pareceres técnicos dos processos abaixo indicados,
resolve:
Art. 1º
Indeferir o
pedido de concessão
da Certificação
de Entidade
Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo listadas, nos termos da Lei
Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e do Decreto nº 11.791, de 21 de
novembro de 2023, não cumprindo com os requisitos obrigatórios para a certificação, por
não apresentar documentos obrigatórios, dispostas por nome da entidade, CN P J,
município/UF, nº do processo e motivo de indeferimento:
1) ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA TERCEIRA ORDEM FRANCISCANA, CNPJ
05.547.252/0001-59,
ABAETETUBA/PA,
processo
nº
308796.0668592/2023.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
2)
COMUNIDADE
TERAPEUTICA
PROADA,
CNPJ
17.120.979/0001-34,
TAUBATÉ/SP,
processo
nº
308796.0667974/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
3) ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE E EDUCACIONAL
VIDA EM
CRISTO, CNPJ
10.400.432/0001-43,
SANTA
RITA
DO
PASSA
QUATRO/SP,
processo
nº
308796.0667616/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
4)
ASSOCIAÇÃO
DOS
ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS
E
TÉCNICOS
DE
ITAQUAQUECETUBA,
CNPJ 14.252.259/0001-34,
ITAQUAQUECETUBA/SP, processo nº
308796.0663779/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
5) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL
DE ARTES DE PARAUAPEBAS, CNPJ 19.322.610/0001-30, PARAUAPEBAS/PA, processo nº
308796.0663761/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
6) CADE - CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES, CNPJ 06.299.349/0001-52, SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP, processo nº 308796.0657565/2023. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
7) CENTRO SOCIAL PADRE PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO, CNPJ
10.379.380/0001-70, SÃO PAULO/SP, processo nº 308796.0655617/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
8) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HOLISTICO - VISTA,
CNPJ
08.987.830/0001-66,
BARUERI/SP,
processo
nº
235874.0647855/2023.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
9) INSTITUTO MANASSES, CNPJ 21.856.849/0001-31, ITAQUAQUECETUBA/SP,
processo nº 235874.0647077/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
10) ASSOCIAÇÃO DEUS CUIDA DE MIM, CNPJ 29.385.797/0001-74, BELFORD
ROXO/RJ,
processo
nº
235874.0645542/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
11) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE MARICA RJ, CNPJ
13.001.323/0001-41, MARICÁ/RJ, processo nº 235874.0643895/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
12) INSTITUTO SOCIAL DE AMOR CRISTÃO - ISAC, CNPJ 14.121.020/0001-25,
MONTES CLAROS/MG, processo nº 235874.0636460/2023. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
13)
ASSOCIAÇÃO
CEARENSE
DE
DIABÉTICOS
E
HIPERTENSOS,
CNPJ
08.228.079/0001-14, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0636022/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
14) LAR PAULO IV DA SSVP, CNPJ 02.671.428/0001-91, PORANGATU/GO,
processo nº 235874.0634872/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
15) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA-PAI SILVA, CNPJ
12.047.999/0001-03, MACHADOS/PE, processo nº 235874.0632897/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
16)
ASSOCIAÇÃO
CIRCUITO
INCLUSÃO,
CNPJ
40.821.523/0001-13,
CONTAGEM/MG, processo nº 235874.0630045/2023. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
17) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANORTE-TO,
CNPJ 07.562.943/0001-57,
GOIANORTE/TO, processo
nº 235874.0629568/2023. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
18)
ASSOCIAÇÁO
EVANGÉLICA
FÉ E
ALEGRIA,
CNPJ
27.417.409/0001-64,
JUÍNA/MT,
processo
nº
235874.0626504/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
19)
ASSOCIACAO
DE
CATALAO
CONTRA
O
CANCER
-
ACCC,
CNPJ
29.298.669/0001-93, CATALÃO/GO, processo nº 235874.0624697/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
20) LAR ESCOLA RECANTO CRISTAO, CNPJ 55.219.075/0001-50, SÃO PAULO/SP,
processo nº 235874.0624082/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
21) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO PASSOS FIRMES, CNPJ
08.440.354/0001-69, MATELÂNDIA/PR, processo nº 235874.0622448/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
22) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE
GERALDO, CNPJ 13.093.711/0001-08, JAPARATUBA/SE, processo nº 235874.0622043/2023.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
23) ASSOCIAÇÃO ENFERMEIRAS FORMIGUINHAS, CNPJ 36.602.228/0001-07,
GUARATINGUETÁ/SP, processo nº 235874.0621222/2023. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
24) ASSOCIAÇÃO DE APOIO DE PACIENTE COM CANCER - AMIGOS DO CHITÃO,
CNPJ 21.456.992/0001-36, CAMPO GRANDE/MS, processo nº 235874.0619705/2023. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
25) NÚCLEO ASSISTENCIAL MÃOS UNIDAS, CNPJ 10.607.086/0001-79, RIBEIRÃO
PRETO/SP,
processo
nº
235874.0618946/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
26) INSTITUTO ROSA DEL ESTE, CNPJ 40.117.900/0001-38, CAXIAS DO SUL/RS,
processo nº 235874.0617680/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
27) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERGIO GONÇALVES DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - INSTITUTO DICA, CNPJ 10.289.561/0001-06, SÃO
PAULO/SP,
processo
nº
235874.0614742/2023.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
28) INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA
EVANGÉLICA, CNPJ 24.857.625/0001-32,
ANÁPOLIS/GO, processo
nº 235874.0613672/2023.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
29) INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E A VIDA BOM SAMARITANO,
CNPJ 18.101.625/0001-05, SANTARÉM/PA, processo nº 235874.0612575/2023. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
30) CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR AMIGOS DO BEM, CNPJ 66.998.196/0001-
63,
COLINA/SP, processo
nº 235874.0612386/2023.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s).
31) ASSOCIACAO DE PROMOCAO E APOIO INTEGRAL AO INDIVIDUO, CNPJ
05.419.797/0001-80, SENHOR DO BONFIM/BA, processo nº 235874.0610089/2023. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s).
32) PREVENTORIO SANTA TEREZINHA, CNPJ 04.886.586/0001-94, BELÉM/PA,
processo nº 235874.0609484/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
33) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS
COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBO
PALMARES, CNPJ
42.600.044/0001-00,
JOÃO
PESSOA/PB, processo
nº
235874.0606010/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
34)
ASSOCIAÇÃO DOS
SURDOS DO
EXTREMO
SUL CATARINENSE,
CNPJ
09.204.189/0001-09, ARARANGUÁ/SC, processo nº 235874.0594302/2023. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s).
35)
LEGIÃO DE
ASSISTÊNCIA CRISTÃ
-
LAC, CNPJ
25.440.900/0001-80,
UBERABA/MG, processo nº 235874.0588183/2023. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s).
36) CASA DE MARIA, CNPJ 05.576.025/0001-51, ITAJOBI/SP, processo nº
235874.0588064/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
37) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ EBENEZER, CNPJ 10.271.316/0001-71, ARROIO
DOS RATOS/RS, processo nº 235874.0587333/2023. Não apresentou documento(s) obrigatório(s).
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