DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
expedir portaria de designação de equipe de fiscalização de contratos
sistêmicos que possuem execução no campus; e
homologar, anular ou revogar o procedimento licitatório.
Art. 2º DETERMINAR que, para o cumprimento do que estatui a presente
Portaria, o Diretor-Geral deverá utilizar um carimbo (documentos físicos) ou identificação
do ato que o autoriza a assinar os documentos (eletrônicos) aqui identificados pelo Reitor
da Instituição, sem o que, tais documentos não serão considerados válidos.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000857.2026-11, de 13 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA aos Diretores-Gerais dos Campi Apodi, Caicó,
Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau,
Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas,
Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi,
para, no âmbito da administração dos respectivos Campi, praticarem os seguintes atos:
presidir sessões simples de colação de grau (cursos superiores de graduação); e
presidir, quando da impossibilidade do Reitor ou de seu Substituto Eventual, sessões
solenes de colação de grau.
Art. 2º - ESTABELECER que, no exercício da competência ora delegada, deverão
ser observados, rigorosamente, toda a legislação pertinente à matéria e procedimentos
internos deste Instituto Federal.
Art. 3º - REVOGAR a Portaria nº 1806/2020-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000584/2026-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:
CRIAR a Coordenação de Implantação do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste
MG, subordinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, código SIORG 100902; ALOCAR a Função Gratificada nível 2 (FG-02) na
Coordenação de Implantação do Campus São João Nepomuceno do IF Sudeste MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 04-03-2026.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (*)
Homologação do resultado final do concurso público
para carreira de magistério superior
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 07/2025,
publicado no DOU de 08/09/2025.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar de Reabilitação em Saúde
. .Departamento: Fonoaudiologia
.Área de Conhecimento: Fonoaudiologia / Linguagem e Fala
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.005066/2026-74
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Brenda Sousa Santos
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 36, de 24-2-2026, Seção 1, pág. 24, com incorreção no
original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 1.292, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga cautelarmente atos de permissão, concessão
precária ou mera tolerância relacionados à área
denominada Vila Residencial.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto
de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023,
no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base na orientação jurídica
contida no Parecer nº 00467/2025/PG (FIN)/PFUFRJ/PGF/AGU, e, através do processo nº
23079.207989/2020-24, resolve:
Art. 1º Revogar cautelarmente todos os atos de permissão, concessão precária ou
mera tolerância que tenham sido expedidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
referentes à área denominada "Vila Residencial".
Parágrafo Único. O disposto neste artigo fundamenta-se na caducidade dos
supracitados atos com a superveniente alteração jurídica do bem e ausência de competência
material desta Autarquia sobre a referida área, evidenciada pela sua não inclusão intencional
no território da Ilha da Cidade Universitária, conforme o Registro Geral de Imóveis (RGI) de
matrícula nº 134.214, realizada em 10 de janeiro de 2023, no 6º Serviço Registral de Imóveis.
Art. 2º Este ato não implica em perdão, quitação ou anulação de qualquer dívida
e/ou obrigação que os estabelecimentos ou permissionários da área supracitada porventura
possuam com a UFRJ ou terceiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, considerando a
urgência para a produção de seus efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2025, resolve:
ALTERAR os termos da Portaria nº 312, de 12/02/2026, publicada no DOU em 19/02/2026, página 30, Seção 1, que homologou o resultado do Concurso Público para provimento
de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 4/2025, de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em
26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade,
Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos.
Onde se lê:
.
.Unidade
.Código
.Área
.Classe/ Padrão/ Nível
.Regime de Trabalho
.Lista
.Candidato
.Classificação
.
ICET
0425ICET06
Ensino de Química
Classe A, Professor
Assistente
DE
.AC
.SKÁRLLAT MAYANA KETTLE FURTADO
.1º
.
.AC
.PRISCILA DUARTE DE LIRA
.2º
.
.AC
.JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR
.3º
.
.AC
.YANA BÁRBARA DA SILVA TEIXEIRA
.4º
.
.AC
.FERNANDO ICARO JORGE CUNHA
.5º
.
.AC
.RENAN MARTINS LIBÓRIO
.6º
. .
.
.
.
.
.N EG R O
.PRISCILA DUARTE DE LIRA
.1º
Leia-se corretamente:
.
.Unidade
.Código
.Área
.Classe/ Padrão/ Nível
.Regime de Trabalho
.Lista
.Candidato
.Classificação
.
ICET
0425ICET06
Ensino de Química
Classe A, Professor
Assistente
DE
.AC
.SKÁRLLAT MAYANA KETTLE FURTADO
.1º
.
.AC
.PRISCILA DUARTE DE LIRA
.2º
.
.AC
.JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JÚNIOR
.3º
.
.AC
.YANA BÁRBARA DA SILVA TEIXEIRA
.4º
.
.AC
.RENAN MARTINS LIBÓRIO
.5º
.
.AC
.FERNANDO ICARO JORGE CUNHA
.6º
. .
.
.
.
.
.N EG R O
.PRISCILA DUARTE DE LIRA
.1º
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2025, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 333, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 23/02/2026, Seção 1, página 98, destinado à homologação do resultado de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do o Edital nº 011, de 08/09/2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
.
.Unidade
.Área
.Classe/ Padrão/ Carga Horária
.Lista*
.Candidato
.Classificação
.
FC F
Fa r m á c i a
Assistente, Classe A. Titulação Exigida:
Mestrado; 40h
.PPP
.JOÃO LUCAS DA SILVA RUFINO
.1º
.
.AC
.TALLITA MARQUES MACHADO
.2º
. .
.
.
.AC
.NAIRA SULANY OLIVEIRA DE SOUSA
.3º
.
ICB
Imunologia
Assistente, Classe A. Titulação Exigida:
Doutorado; 40h
.AC
.DANIELE SOUSA MOTA
.1º
.
.AC
.JOSE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
.2º
.
.PPP
.RAFAELLA OLIVEIRA DOS SANTOS
.3º
.
.AC
.LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI
.4º
. .
.
.
.AC
.WALTER LUIZ LIMA NEVES
.5º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência *PPP: Pessoas Pretas e Pardas