DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
AHMAD KRAYEM - V405489-B, natural do Líbano, nascido em 12 de agosto
de 1993, filho de Ali Saleh Krayem e de Bassima Ahmad Abdallah, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0604999/2025);
ALCINA MARIA DE OLIM BLOISE - W381524-6, natural da Venezuela, nascida
em 04 de janeiro de 1964, filha de Agostinho Tomaz De Olim e de Maria Ines
Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0622547/2025);
ALFREDO DANIEL MENDOZA ORTIZ - V676844-U, natural do Paraguai, nascido
em 10 de dezembro de 1988, filho de Alfredo Mendoza Mendez e Myrian Raquel Ortiz
de Mendoza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0619523/2025);
ALI ABOU JAWAD - F361273-5, natural do Líbano, nascido em 25 de abril de
1990, filho de Ahmad Abou Jawad e de Amal Saleh, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0604407/2025);
ARISTIDE EDGARD ASSAVEDO - G426618-I, natural de Benin, nascido em 12
de dezembro de 1996, filho de Faoussath Karimou e de Cosme Z. Assavedo, residente
no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0615618/2025);
BASSANT BISHOY SADEK MIKHAIL - F072654-3, natural do Egito, nascida em
12 de dezembro de 2007, filha de Bishoy Sadek Mikhail Bishay e de Maha Fathi Assaid
Mikhail 
Bishay, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0690124/2025);
BETHNAIKA GUERRIER - G373105-2, natural do Haiti, nascida em 25 de
março de 2001, filha Boyer Guerrier e de Louise Betty Alphonse, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0652033/2025);
CLEBERT JOSEPH - V988813-4, natural do Haiti, nascido em 04 de janeiro de
1980, filho de Manilia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0687963/2025);
CLEMENTINA MANUEL PAIVA - G086012-9, natural da Angola, nascida em 24
de maio de 1992, filha de Mendes Miguel Andre e de Serafina Manuel Njila, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649379/2025);
DIANA MARGOT ASTUHUAMAN MARCELO - V628896-V, natural do Peru,
nascida em 7 de novembro de 1982, filha de Mauro Astuhuaman Alania e de Juana
Gualberta Marcelo Camacho, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº
235881.0645469/2025);
DIEULANE ROSE VERLANDA MONDESIR - F301116-K, natural do Haiti, nascida
em 4 de fevereiro de 2002, filha de Odrigue Mondesir e de Rosanie Orphilus, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0636416/2025);
EDWARD DSOUZA - V746528-E, natural do Kuwait, nascido em 18 de julho
de 1980, filho de Rochur Dsouza e de Flora Dsouza, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0673521/2025);
ELCA PAULA LIMA - F688387-X, natural da Guiné-Bissau, nascida em 5 de
outubro de 1994, filha de Joao Lima e de Deolinda Duarte, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0671257/2025);
FABIO MBIAVANGA ALEXANDRE BUNGA - F686291-J, natural da Angola,
nascido em 27 de julho de 2000, filho de Rafael Afonso Bunga e de Faustina David
Alexandre, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0656947/2025);
JAMEEL MUHAMMAD JAMIL ALTIL - V620598-5, natural do Estado da
Palestina, nascido em 23 de outubro de 1990, filho de Muahammad Jamil Ibrahim Altil
e 
Tethane 
Ismael 
Khalil 
Alweredat, 
residente 
no 
Distrito 
Federal 
(Processo
235881.0604268/2025);
JENNIFER SOLORZA BALCERO - f281274-z, natural da Colômbia, nascida em
28 de maio de 1994, filha de Gladys Balcero Guerrero e de Raul Uriel Solorza Clavijo,
residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0628138/2025);
JULIA BARTHOLMEI MENDES - V705745-Z, natural da Alemanha, nascida em
13 de setembro de 1985, filha de Sabine Brunhilde Bartholmei e de Wolgang Peter
Bartholmei, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0605058/2025);
KATIA BELEN RUIZ DIAZ - F373342-X, natural do Paraguai, nascida em 4 de
março de 2005, filha de Maria Venus Ruiz Diaz, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0660679/2025);
KELVIN ALBERTO MAY PAREJO - F257615-N, natural da Venezuela, nascido
em 30 de novembro de 1988, filho de Carlos Alberto May Castillo e de Edilia Del
Carmen
Parejo
Romero,
residente
no estado
do
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0643518/2025);
KHADIM MBOUP - F225794-P, natural do Senegal, nascido em 6 de fevereiro
de 1991, filho de Abibou Mboup e de Sokhna Mbathio Fall, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0703482/2026);
MAHDIEH MOLAEI TEHRANI - B0312627, natural do Irã, nascida em 21 de
setembro de 1982, filha de Fariba Movahedi e de Mohsen Mohsen Molaei Tehrani,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0710319/2026);
MARIA JOSE MOTA HERNANDEZ - G396675-8, natural da Venezuela, nascida
em 5 de outubro de 1985, filha de Plinio Jose Mota Nelo e de Marlene Pastora
Hernandez Gonzalez Mota, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0657794/2025);
MARIA PAZ SILES GONZALEZ - V341945-E, natural da Espanha, nascida em 07
de novembro de 1963, filha de Jose Maria e de Maria Angeles, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0671129/2025);
MIRIAM GUZMAN VILLAFUERTE - G277875E, natural do Peru, nascida em 4
de maio de 1994, filha de Florencia Villafuerte Valencia e de Raul Guzman Miranda,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0691823/2025);
NATALY ANDREA PEREZ RIVERA - G160105-0, natural do Chile, nascida em 23
de março de 1985, filha de Amelia Rivera Azagra e de Jorge Javier Perez Farias,
residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0688689/2025);
NAYER JHONATAN HUAMAN BALDEON - V925148-R, natural do Peru, nascido
em 24 de agosto de 1982, filho de Hermes Huaman Rengifo e de Doris Baldeon Rios,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607440/2025);
ROSE MIRLANDE DUMAS - G056718-O, natural do Haiti, nascida em 10 de
janeiro de 1981, filha de Ceriel Dumas e de Marianie Durvil, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0490878/2024);
ROSEMERLINE PETION - F247370X, natural do Haiti, nascida em 6 de
fevereiro de 2004, filha de Denel Petion e de Christa Rene, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0674952/2025);
SOHEIL MOMENIMALAYER - B260975H, natural do Irã, nascido em 4 de
janeiro de 1992, filho de Nazila Mostowfi e de Mehrdad Momenimalayer, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0710700/2026);
TELMA DANIELA FERNANDES FERREIRA - V590749-C, natural de Portugal,
nascida em 11 de setembro de 2001, filha de Manuel Da silva Ferreira e de Andrea
Marlene Da Cunha Fernandes, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
nº 235881.0658747/2025);
WILANDE ST CYR - G408633-O, natural do Haiti, nascida em 22 de julho de
1996, filha de Marie Marthe Charleus e de Anis St Cyr, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0699010/2026);
YASER HADI HASAN SALEH NOMAN - B252831-0, natural do Iêmen, nascido
em 1 de janeiro de 1991, filho de Qayemah Abdulwahab Saleh Yahya Qatena e de Hadi
Hasan Saleh Noman, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0707830/2026) e
YOUSSIF SALAH MOHAMED IBRAHIM - F858293-9, natural do Egito, nascido
em 29 de setembro de 1994, filho de Roaya Abdelmaboud Moussa Ali e de Salah
Mohamed
Ibrahim, 
residente
no 
estado
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0709738/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LUIS ALEJANDRO MAITA ECHALAR - V609202-N, natural da Bolívia, nascido
em 10 de setembro de 2002, filho de Luis Felipe Maita Lora e Leonor Echalar Torres,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0628727/2025)
MUBTASEM HIKMAT RAMADAN SHABAH - V600875-H, natural do Estado da
Palestina, nascido em 9 de setembro de 1983, filho de Hikmat Ramadan Ibrahim Al
Shabah e de Nabiha Yusef Nadaf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0678334/2025) e
SILVIA CARINA MAZZEO - V290872-Y, natural da Argentina, nascida em 17 de
maio de 1970, filha de Osvaldo Nicolas Mazzeo e de Maria Cristina Castro de Mazzeo,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0580190/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira,
por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALI ISLAM MAHMOUD MAHMOUD SWIRA - B509868-P, natural do Egito,
nascido em 25 de janeiro de 2023, filho de Islam Mahmoud Mahmoud Swira e de Sara
Naim 
Awada, 
residente 
no 
estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0714174/2026);
CARLOS JOSE BOYENGE CALOSA - F919372-P, natural da Angola, nascido em
31 de outubro de 2017, filho de Kawala Kalosa e de Nzela Malanda Boyenge, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647922/2025);
EMANUEL IAN VALERIANO SOTO - G093755-9, natural da Bolívia, nascido em
11 de junho de 2010, filho de Victor Hugo Valeriano Cardenas e de Lisbeth Corina Soto
Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647867/2025);
ESTEVAO SEBASTIAO KALOMBO - F820233-B, natural da Angola, nascido em
15 de julho de 2020, filho de Estevao Quinta Kalombo e de Rebeca Mputu Sebastiao,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647894/2025);
FABRICIO ALESSANDRO CARDENAS RAMOS - G331518, natural da Venezuela,
nascido em 28 de janeiro de 2012, filho de Edixon Duilio Cardenas Vera e de Norfanlys
Iralys Alejandrina Ramos Varela, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0670009/2025);
HEIDY AMANDA LARREA PLAZA - G188676-G, natural da Bolívia, nascida em
24 de abril de 2009, filha de Luis Larrea Calcina e de Rosalia Plaza Ticona, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645085/2025);
JANDIRA BANGONDO KULUMBU CAPITAO - F032287-S, natural da Angola,
nascida em 01 de janeiro de 2016, filha de Lusivika Kama Capitao e de Lukelo Kulumbu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635136/2025);
JULIETA BARRENECHE AVALOS - F361543-2, natural da França, nascida em 21
de junho de 2020, filha de Alejandro Barreneche Garcia e de Francisca Valentina Avalos
Berkhoff,
residente 
no
estado
de
Distrito 
Federal
(Processo
nº
235881.0715985/2026);
KAMAL JALAL - B265797-R, natural de Marrocos, nascido em 22 de dezembro
de 2020, filho de Ahmed Jalal Kamal Al Rawi e de Rabab El Fare, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0646394/2025);
MICHELLE ADRIANA FARIA ESCAURIZA - G320139-U, natural da Venezuela,
nascida em 10 de abril de 2014, filha de Adrian Jose Faria Lopez e de Marian Escauriza
Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640551/2025);
MOHAMED JAD REKIK - F878096-0, natural da Tunísia, nascido em 15 de
julho de 2022, filho de Ismail Rekik e de Eya Azizi, residente no estado de Espírito
Santo (Processo nº 235881.0708849/2026);
MONTSERRAT NAPOLES NUNEZ - F550017-K, natural do Uruguai, nascida em
19 de outubro de 2020, filha de Elioris Napoles Escalona e de Lilian de Los Angeles
Nunez 
Rosales, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0646150/2025);
SOFÍA PAGÉS GONZÁLEZ - F303431-2, natural de Cuba, nascida em 24 de
novembro de 2017, filha de David Alejandro Pages Noa e de Yunelis Gonzalez Lopez,
residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0703095/2026);
SOLANGEL DANIELIS GAMARDO PEREZ - F125304-1, natural da Venezuela, nascida
em 09 de dezembro de 2012, filha de Irwins Jose Gamardo Gamardo e de Yohana Josefina
Perez Peinado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0676847/2025) e
SORENSEN MOMPEROUSSE - F101110-9, natural do Haiti, nascido em 06 de
outubro de 2011, filho de Jean-Sony Momperousse e de Benise Zephir, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648045/2025);
YASMINE DIALLO - B314691-Y, natural da Guiné, nascida em 07 de novembro
de 2021, filha de Mamadou Oury Diallo e de Nimatoulaye Barry, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0645696/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEJANDRO SAMIR CASTANET ALVAREZ - natural de Cuba, nascido em 8 de
julho de 2007, filho de Arnulfo Castanet Batista e de Maireilys Alvarez Rodriguez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659572/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

                            

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