DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo 
nº:
48500.002534/2026-11. 
Interessado:
Energisa 
Tocantins
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 25.086.034/0001-71. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 214.137,59 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00032-0006/2020 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002594/2026-26. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 71.775,09
(setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0004/2018 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002749/2026-24. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
334.624,09 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0006/2022 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo 
nº:
48500.002833/2026-48. 
Interessado:
Equatorial 
Alagoas
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 130.618,02 (cento e trinta mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00044-0006/2018 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 389, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.002983/2026-51. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul.
CNPJ: 15.413.826/0001-50. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 272.323,49 (duzentos e
setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00404-0005/2014 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 398, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002988/2026-84. Interessado: Companhia Paulista de Força
e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 880.075,11
(oitocentos e oitenta mil, setenta e cinco reais e onze centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0203/2020; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003019/2026-41. Interessado: Cooperativa Aliança, CNPJ:
83.647.990/0001-81 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 32.314,32 (trinta e dois mil,
trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) referente à realização Plano de Gestão,
código PG-02904-0005/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003096/2026-09. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ:
04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.217.458,73 (um milhão,
duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0364/2020; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 403, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003099/2026-34. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ:
04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.347.845,46 (um milhão,
trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-
0293/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 404, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003098/2026-90. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.202.570,35
(um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0088/2020; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003249/2026-18. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 1.092.023,26 (um milhão, noventa e dois mil, vinte e três reais e vinte e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-
0150/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 416, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003251/2026-89. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.076.142,45
(um milhão, setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0131/2020; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003255/2026-67. Interessado: DME Distribuição S.A, CNPJ:
23.664.303/0001-04. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 34.120,28 (trinta e quatro mil,
cento e vinte reais e vinte e oito centavos) referente à realização Plano de Gestão, código
PG-00051-2022/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 423, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº:48500.003268/2026-36. Interessado: Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
401.677,19 (quatrocentos e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos),
referente à realização do Plano de Gestão, código PG-06600-0004/2018 e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 429, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003279/2026-16. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 951.350,32
(novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0159/2020; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 435, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo 
n.º: 
48500.003285/2026-73. 
Interessado: 
Energisa 
Borborema
Distribuidora de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 24.032,22 (vinte e quatro
mil, trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Plano de Gestão,
código PG-06611-0005/2020 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003441/2026-04. Interessado: Energisa Nova Friburgo
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 33.249.046/0001-06. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 33.015,07 (trinta e três mil, quinze reais e sete centavos), referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-06612-0007/2020 e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A 
íntegra 
deste
Despacho 
consta 
dos 
autos 
e
estará 
disponível 
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003452/2026-86. Interessado: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 742.510,14 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quatorze
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047-
0115/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 468, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003481/2026-48. Interessado: Companhia Sul Sergipana de
Eletricidade, CNPJ: 13.255.658/0001-96, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.063.965,29
(um milhão, sessenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00046-
0012/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo
n.º: 48500.003493/2026-72.
Interessado: Equatorial
Maranhão
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 1.010.772,92 (um milhão, dez mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00037-
0057/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente