DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 553, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW cada, totalizando
1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Afuá - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035706-5.01, localizada no município de
Afuá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy -
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de
fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 554, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG12 a UG16, de 440,00 kW cada, totalizando
2.200,00 kW de capacidade instalada, da UTE Gurupá - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, localizada no município de
Gurupá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy
- Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24
de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 555, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 440,00 kW cada, em substituição
as antigas unidades geradoras UG1 e UG2, de 336,00 kW cada, e as unidades geradoras
UG7 e UG8, de 440,00 kW cada, totalizando 1.760,00 kW de capacidade instalada, da UTE
Faro - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035714-6.01,
localizada no município de Faro no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do
Brasil Ltda. e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em
teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 557, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 440,00 kW cada, e a unidade
geradora UG11, de 800,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG11 de 413,00
kW, totalizando 2.560,00 kW de capacidade instalada, da UTE Muaná - CEPA, Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035719-7.01, localizada no município de
Muaná no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy -
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de
fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 559, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar a unidade geradora UG10, de 440,00 kW, da UTE Prainha - CEPA, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035722-7.01, localizada no
município de Prainha no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda.,
Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a
partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 560, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG16 a UG18, de 440,00 kW cada, totalizando
1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Porto de Moz - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035721-9.01, localizada no município de
Porto de Moz no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da
Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a
partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar a unidade geradora UG12 de 440,00 kW, em substituição a antiga
unidade geradora UG12 de 500,00 kW, da UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035726-0.01, localizada no
município de São Sebastião da Boa Vista no estado do Pará, de titularidade da Energy
Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da
operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de
junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71,
decide:
liberar as unidades geradoras UG8 a UG13, de 440,00 kW cada, e a UG6 de
440,00 kW em substituição a antiga unidade geradora UG6 de 800,00 kW, totalizando
3.080,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terra Santa - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035728-6.01, localizada no município de
Terra Santa no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da
Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a
partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.003912/2026-76, decide:
restabelecer, a parir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG
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da
UHE 
Tucuruí, 
Código 
Único
de 
Empreendimento 
de
Geração 
(CEG)
UHE.PH.PA.002889-4.01, de itularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S./A.,
localizada no município de Tucuruí, estado do Pará.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 617, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.904801/2023-34. Interessado: Consumidores de Energia
Elétrica, distribuidora Copel Distribuição S.A. - Copel-Dis e outros. Decisão: Homologação de
tarifas a serem aplicadas no Sandbox Tarifário Tarifa da Madrugada para Abastecimento de
Carros Elétricos, para a modalidade tarifárias Tarifa Mobiflex na área de concessão da Copel
Distribuição S.A. - Copel-Dis. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e está
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164,
p. 55, retificar, no Anexo, os valores de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativos às usinas Ibirité (Aureliano Chaves), Itaúba, Sebastianópolis I (Antiga Noroeste
Paulista), Ventos de São Vitor 11, Ventos de São Vitor 12 e Ventos de São Vitor 13, que foi disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
.235.000
.1.052.875,20
.- 852,41
.1.052.022,79
Leia-se:
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
.226.000
.1.012.552,32
.- 852,41
.1.011.699,91
Onde se lê:
. .COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
.250.200
.1.120.976,06
. .1.120.976,06
Leia-se:
. .COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
.195.306
.875.033,92
. .875.033,92
Onde se lê:
. .CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
.250.200
.1.120.976,06
. .1.120.976,06
Leia-se:
. .CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
.305.094
.1.366.918,21
. .1.366.918,21
Onde se lê:
. .COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
.68.000
.304.661,76
.1.811.744,78
.2.116.406,54
Leia-se:
. .COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
.68.000
.304.661,76
.213.146,45
.517.808,21
Onde se lê:
. .VENTOS DE SAO VITOR 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
.32.000
.143.370,24
.7.138,63
.150.508,87
Leia-se:
. .VENTOS DE SAO VITOR 11 ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
.32.000
.143.370,24
.3.965,90
.147.336,14