DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.420/2024-MINERADORA
E
AREAL 
SANTO
ANTONIO
LTDA-OF.
N°7827/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 7828/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.239/2025-MAC SOUND LTDA
830.453/2020-RONALDO ALVES DUTRA ME
830.056/2025-IVENS JOSE LOMBARDI
831.935/2017-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.668/2025
Titular: CASCALHO MARIANA LTDA
Ofício nº: 9144/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 9145/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.530/2017
Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Ofício nº: 8647/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.243/2023
Titular: BRITAGEM MEGA LTDA
Ofício nº: 7602/2026/COROUT-MG/ANM e - Ofício nº 7603/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 834.258/2010
Titular: LIETE RODRIGUES PIMENTA
Ofício nº: 7468/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7469/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 830.712/2025
Titular: AREEIRO PRESSAO LTDA
Ofício nº: 7461/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7462/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.407/2025
Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA
Ofício nº: 6917/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 6918/2026/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 832.081/2022
Titular: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA
Ofício 
nº: 
Ofício 
nº:
7988/2026/COROUT-MG/ANM 
e 
Ofício 
nº
7 9 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.738/2025-MUNICIPIO 
DE
VIRGOLANDIA-OF. 
N°1183/2026/COROUT-
MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°5689/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES
831.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
830.604/2010-MANUEL 
JOAQUIM 
MOTA 
PINTO
RODRIGUES- 
DOU 
de
11/09/2025.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA- DOU de 16/09/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 63/2026 - Processo nº: 831.641/2024 - Titular: PORTO
DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Vencimento: 23/01/2028. - Substância(s): AREIA -
Município(s): CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 55/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
831.126/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°235/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.405/2007 - MINERACAO PROGRAMAR LTDA - MARLIÉRIA/MG - Guia n°
44/2026 - Substância(s): PEGMATITO e GNAISSE - Volume(s): 6.240 toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo 
prazo
de
02
anos,
com
vigência 
a
partir
dessa
publicação:(322)
1267/2026-831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A- DOU de 12/12/2024.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1270/2026-831.562/2025-LOURDES MARGARETE DOS SANTOS KUSTER-
1269/2026-830.006/2018-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
1276/2026-831.921/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1275/2026-831.919/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1274/2026-831.918/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1273/2026-831.917/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1272/2026-831.911/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1271/2026-831.607/2025-OURA MINING LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1268/2026-831.558/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.815/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°881/2023
831.812/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°880/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias
para contestação(2190)
831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.151/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA
831.513/2025-IVANIS ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA CACIQUE
831.149/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA
830.828/2025-COOPERGADI 
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
GARIMPEIRA 
DE
DIAMANTINA LTDA
830.810/2025-COOPERGADI 
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
GARIMPEIRA 
DE
DIAMANTINA LTDA
830.310/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
830.309/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
830.308/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
830.307/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
830.306/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
830.302/2025-HOTSANIO ALVES BELO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.964/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
DOU de 24 /08 /2021
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1277/2026-831.581/2025-LUAN PASSOS CRUZ-
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°9549/2026/UAGV-
MG/ANM
831.602/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8681/2026/UAGV-MG/ANM
831.601/2019-WAISMAN MINERACAO LTDA-OF. N°8335/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente