DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 958,25 para
48,87 hectares-AREIA (construção civil)-Morro Agudo e Pontal/SP
820.092/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 881,56 para 717,94 hectares-
ARGILA (industrial)-Mococa/SP
820.093/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 392,96 para 150,55 hectares-
ARGILA (industrial)-Tambaú/SP
820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- Área de 134,16 para 48,41 hectares-
AREIA (industrial)-Descalvado/SP
820.543/2020-NAHOR LUIZ DEL RIO GATTI- Área de 76,59 para 49,98 hectares-
CASCALHO (construção civil)-Itaporanga/SP
820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 115,56
para 43,94 hectares-AREIA (construção civil)-Rifaina/SP e Conquista/MG/
821.014/2012-IDEAL MINERACAO S/A- Área de 1552,01 para 41,04 hectares-
GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-Paraibuna/SP
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.818/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11719/2024Área reduzida de
1954,68 para 49,98 hectares.
820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA -Alvará N°7175/2023Área
reduzida de 13,88 para 11,88 hectares
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°5608/2020
820.298/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7216/2021
820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1950/2021
820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-ALVARÁ N°4773/2021
820.300/2021-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°1105/2022
820.447/2018-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-ALVARÁ N°4296/2020
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM, DOU de
21/03/2022
820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3760/2023/DIFIS-SP/ANM
820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3762/2023/DIFIS-SP/ANM
820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI
820.302/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
820.303/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.531/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.871/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.549/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.050/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA
820.022/2021-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO
820.024/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA
820.243/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA
820.119/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.147/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°10256/2026/COROUT-SP/ANM
820.805/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°10259/2026/COROUT-SP/ANM
820.040/2021-OLAVO
MODESTO
DOS
SANTOS
JUNIOR-OF.
N ° 1 0 2 6 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.443/2017-MINERACAO
CAMPO
BRANCO
DE
ITAPEVA
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 6 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-
ÁGUA MINERAL (engarrafamento) - Fonte São Pedro (poço)
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-ÁGUA MINERAL
(engarrafamento) - Fonte Volga (poço)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.115/1984-BRASPLAN
COMERCIAL
-
CONSULTORIA
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO
LTDA.-
Arrendatário:QUIBRITA
MINERADORA
LTDA.-Termino
do
arrendamento:24/07/2026
820.322/2002-BRASPLAN
COMERCIAL
-
CONSULTORIA
ASSESSORIA
E
PLANEJAMENTO
LTDA.-
Arrendatário:Quibrita
Mineradora
Ltda.-Termino
do
arrendamento:24/07/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3332/2015
820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7345/2017
820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA- Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7346/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 2963/2006 -
Vencimento em 03/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.078/2022-CONCRESP
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 9 8 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
821.180/2014-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 6 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
821.181/2014-TIETZ
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 1 0 2 6 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.092/2008-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10267/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.077/2022-CONCRESP
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.467/2020-MINERACAO
DE AREIA
VALE DO
RIO GRANDE
LTDA-OF.
N ° 1 0 4 0 3 / 2 0 2 6 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.192/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°10100/2026/COROUT-SP/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.620/2017
Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
Ofício nº: 10261/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.098/2025
Titular: MINERACAO MAMUTE LTDA
Ofício nº: 10263/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.914/2002
Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA
Ofício nº: 10265/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por
03 (três)
anos
o
prazo
de
validade da
autorização
de
pesquisa(326)
826.728/2021-BRUNA FRANCA MORAES-ALVARÁ N°2220/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°5598/2026
826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6580/2026
826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-OF. N°6588/2026
826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5894/2026
826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°7114/2026
826.968/2014-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°7913/2026
827.026/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°7917/2026
826.764/2014-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°7926/2026
826.588/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°7293/2026
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.005/2025-MIGUEL SANCHES NETO-ALVARÁ N°1466/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.781/2016-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.438/2021-FABIO BENGHI
826.576/2021-JAMILE IARA SEKULA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.265/2021-MINERAÇÃO
DE
AREIA
YPIRANGA
LTDA-AREIA-ALTO
DO
PARANÁ/PR
826.276/2023-MINERADORA
SERRA
DO
PINHAL
LTDA-GRANITO-
M A N D I R I T U BA / P R
826.277/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR
826.635/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR
826.630/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR
826.629/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
827.030/2014-KOELPE LTDA- Área de 560,21 ha para 8,17 ha-SAIBRO-Castro e
Piraí do Sul/PR
826.555/2014-VERDAU MINERACAO LTDA- Área de 49,79 ha. para 40,06 ha-
SAIBRO-CASTRO/PR
827.104/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área
de 936,36 ha para 49,40 ha-SAIBRO-Tijucas do Sul/PR
826.669/2015-FELIPE CORTESE VARISCO- Área de 483,29 ha para 50 ha-BASALTO-
Assis Chateaubriand/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.035/2001-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos
826.518/2015-L. MOREIRA AGUA MINERAL LTDA- Prazo:2 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°47816/2026
926.382/2021-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°7807/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8068/2026
813.969/1972 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8069/2026
803.286/1970 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8002/2026
826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº
8071/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.534/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em
24/07/2028
826.258/2016-M. G. EXTRACAO E COM. DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°
22/2016 - Vencimento em 26/11/2029
826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES- Registro de Licença N°
825/2006 - Vencimento em 14/04/2028
826.773/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de
Licença N° 38/2016 - Vencimento em 06/10/2030
826.826/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
42/2022 - Vencimento em 19/07/2029
826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 14/08/2029
826.828/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
44/2022 - Vencimento em 24/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°7754/2026
826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°7434/2026
826.654/2014-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-OF. N°7683/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6506/2026
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6507/2026
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°7223/2026
826.024/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6567/2026
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°6960/2026
826.319/2016-V
L
BONTORIN
DE
GODOI
COMERCIO
DE
AREIAS-OF.
N°5644/2026
826.203/2013-SOLO
NOVO
ESCAVACOES
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°5635/2026
826.358/2012-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°5697/2026
826.471/2010-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA-OF. N°6948/2026
826.333/2005-DOLOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS
LTDA.-OF. N°6413/2026
826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5686/2026
826.314/1999-JAH MINERACOES ROSANA LTDA-OF. N°5672/2026
826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-
OF. N°8026/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.106/2023
Titular: DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA
Ofício nº: 6772/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.637/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6152/2026
826.636/2021-MUNICIPIO DE GUARATUBA-OF. N°6156/2026
826.085/2023-MUNICIPIO DE ANGULO-OF. N°6770/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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