DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.260/2019-ANTONIO IONE
TEIXEIRA DE
JESUS-OF. N°9479/2026/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.661/2017
Titular: EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRA FRONTEIRA LTDA
Ofício nº: 9401/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 34/2026
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA
840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.114/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 400,99 para 190,61-
QUARTZITO-PETROLINA/PE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.137/2017-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI-ARGILA-Feira Nova,
Glória de Goitá, Limoeiro e Passira/PE
840.289/2018-CONE S.A.-GRANITO-Jaboatão dos Guararapes/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.068/2015-ALILEVE FABRICAÇÃO DE AGUA ENVASADA EIRELI- Prazo:05
(cinco) anos, contados a partir de 01/03/2024, com término em 01/03/2029
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.146/2020 - CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA - SALGUEIRO/PE - Guia n°
57/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA
LTDA-ALVARÁ N° 5020/2023
Publicado DOU de 21/06/2023- Onde se lê : "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA
NOVA/BA ..." Leia-se: "...no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE ..."
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.141/2019-TRANSLIPE 
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
LOCACAO 
DE
MAQUINAS LTDA- DOU de 05/02/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.141/2019-TRANSLIPE 
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
LOCACAO 
DE
MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°1780/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 110/2026 - Processo nº: 840.239/2025 -
Titular: BN PICARRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: 31/07/2065 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOÃO/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.059/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1953/2021
820.058/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1952/2021
820.038/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1944/2021
820.057/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR-ALVARÁ N°1950/2021
820.125/2021-GILBERTO CHIEUS JUNIOR-ALVARÁ N°4767/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA-ALVARÁ N°7210/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.365/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LT DA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AREIA (construção civil)-Panorama/SP
e Brasilândia/MS/
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.455/2020-FREDI & FREDDI LTDA ME-OF. N°9775/2026/COROUT-SP/ANM
820.759/2017-CHRISTIAN 
JONES 
FIORAMONTE-OF. 
N°9776/2026/COROUT-
SP/ANM
820.101/2012-FABRICATE 
SOLUCOES
INDUSTRIAIS 
LTDA-OF.
N ° 9 7 7 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.102/2012-FABRICATE 
SOLUCOES
INDUSTRIAIS 
LTDA-OF.
N ° 9 7 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°9790/2026/COROUT-SP/ANM
820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA
LTDA-OF. N°9791/2026/COROUT-SP/ANM
820.074/2021-CRS 
MINERACAO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
-
EIRELI-OF.
N ° 9 7 9 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.084/2021-CERÂMICA 
NOVA 
UNIÃO 
DE 
TATUÍ 
LTDA 
- 
EPP-OF.
N ° 9 7 9 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.142/2021-ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA-OF. N°9794/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.059/2002-SERRANA
INDÚSTRIA
DE 
BEBIDAS
LTDA.
ME-OF.
N°8605/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°8612/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.838/1988-COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°8675/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Registro de Licença N°
1848/1995 - Vencimento em 19/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°8177/2026/COROUT-SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°8180/2026/COROUT-SP/ANM
820.150/2011-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9402/2026/COROUT-SP/ANM
820.150/2011-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9406/2026/COROUT-SP/ANM
820.815/2009-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°9408/2026/COROUT-SP/ANM
821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9771/2026/COROUT-SP/ANM
821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9772/2026/COROUT-SP/ANM
820.212/2020-GALVANI 
MINERAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-OF.
N ° 9 7 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.212/2020-GALVANI 
MINERAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-OF.
N ° 9 7 9 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.078/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 2 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.079/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 2 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.080/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°9835/2026/COROUT-SP/ANM
820.763/1996-PIRAMIDE 
EXTRAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 9 8 3 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.075/1999-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9352/2026/COROUT-SP/ANM
821.421/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9370/2026/COROUT-SP/ANM
820.173/1998-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9373/2026/COROUT-SP/ANM
821.419/1996-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°9377/2026/COROUT-SP/ANM
820.524/1997-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 9 4 1 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.177/1994-TIETZ
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 9 6 8 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
821.325/2011-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°9733/2026/COROUT-
SP/ANM
820.857/2007-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA-OF. N°9767/2026/COROUT-
SP/ANM
821.392/2012-CERÂMICA RAMOS LTDA-OF. N°9769/2026/COROUT-SP/ANM
820.353/2009-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°9770/2026/COROUT-
SP/ANM
821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI-OF. N°9773/2026/COROUT-SP/ANM
820.633/2007-MINERACAO SELBER & BARIONI LTDA-OF. N°9795/2026/COROUT-
SP/ANM
821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°9797/2026/COROUT-
SP/ANM
820.212/2020-GALVANI 
MINERAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-OF.
N ° 9 8 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.669/2018-CATÃO & CIA LTDA-OF. N°9825/2026/COROUT-SP/ANM
820.984/2015-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-OF. N°9826/2026/COROUT-
SP/ANM
820.079/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.080/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.077/2022-CONCRESP 
MINERACAO 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.862/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°9836/2026/COROUT-SP/ANM
820.763/1996-PIRAMIDE 
EXTRAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N ° 9 8 3 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
821.184/2014-TIETZ
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 9 8 3 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
820.404/2013-TIETZ
EXTRACAO
E 
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N ° 9 8 4 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.488/2025
Titular: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 8283/2026/CAREAS-SP/ANM
Processo nº: 820.312/2025
Titular: DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 9379/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente